DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências, prevalecerão as condições estabelecidas no edital.. MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 170018-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170018 Nº Processo: 10265348830202281. Objeto: Serviço Continuado de Monitoramento, Atendimento e Assistência Técnica de Alarmes e Imagens - Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e Serviços de Engenharia de Instalação de Infraestrutura, incluindo todo cabeamento estruturado, dutos, conduletes, necessários ao funcionamento dos sistemas, para atender as necessidades da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã/MS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências, prevalecerão as disposições contidas no edital.. MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 170018-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A DRF/Macapá torna público o resultado da licitação do PE 01/2023, referente a contratação de vigilância orgânica para a IRF/Oiapoque (Complexo Aduaneiro), fronteira com a Guiana Francesa,tendo como vencedora do certame a empresa Estrela de Davi Segurança LTDA, CNPJ 20.183.424/0001-46, com o valor de R$ 1.007.784,60. FRANCISCA JUCILEIDE BARBOSA Pregoeira (SIDEC - 17/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170058 Nº Processo: 19615.720369/2022-56. Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração, para operacionalizar, mediante oferta de vagas de estágio, conforme a relação de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível superior, para atender às necessidades da srrf04 e suas unidades administrativas vinculadas. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 38.190,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170047 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10480.722379/2022-24. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 08.966.334/0001-26 - AC ES S E SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: Repactuação do valor contratado. Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.197,58. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 517800/0001/2023 Licitação: Leilão Eletrônico de Mercadorias Apreendidas - Edital nº 0517800/0001/2023. Clientela: PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, conforme item 4 (quatro) do Edital. Mercadorias: PF e PJ : carreta semi-reboque; Somente PJ : bazar, informática, partes e peças de máquinas de processamento de sílica e outros. Período de Recepção das Propostas: das 8h do dia 23/03/2023 às 18h do dia 11/04/2023. Abertura da Sessão Pública para Lances: 12/04/2023 às 10h (horário de Brasília). Local da sessão: Página da RFB na internet - https://www.gov.br/receitafederal/pt-br , Portal e-CAC, opção "Participar de leilão eletrônico da Receita Federal". Informações: no Edital publicado dia 23/03/2023 no site da RFB https://www.gov.br/receitafederal/pt-br. AMAURI SANTOS TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170135 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 15875.720040/2019-78. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação contratual, com base na cct/2023 da categoria, e efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 19/11/2019 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.436,40. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170138 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 16011.720002/2021-62. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, cláusula 2.1, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que passará a ser de 07/12/2021 e encerramento em 29/06/2023. Vigência: 18/03/2023 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.986.077,16. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170138 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 13896.720966/2018-17. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em conformidade com a cláusula sexta do Contrato nº02/2018. Vigência: 02/05/2018 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.568,56. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1017700/ 0001/2023 MERCADORIAS: 78 lotes constituídos de equipamentos/peças mecânicas, veículos, e mercadorias diversas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 04/04/2023 às 08h até o dia 18/04/2023 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/04/2023 às 10h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: 19/04/2023 às 14h. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas. EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio Grande, Rua Marechal Floriano Peixoto nº 300, Centro - Rio Grande/RS; no sítio: www.receita.fazenda.gov.br, ou ainda pelo telefone (53) 3234.4400. PAULO SÉRGIO SANZO Presidente da Comissão de Licitação DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Chefe do Sepol/Dipol divulga o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRRF10 nº 04/2023, que teve por objeto a contratação da prestação dos serviços contínuos sem mão de obra exclusiva, de atendimento veterinário/hospitalar, manutenção e limpeza de canil e alimentação e limpeza de cães, com fornecimento de materiais e equipamentos, pelo período de 12 meses. Foi declarada vencedora a empresa PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA., CNPJ: 01.781.151/0001-97, pelo valor global de R$ 134.800,00. O recurso interposto foi julgado improcedente e o resultado do pregão foi homologado. CESAR SANTINI DE ABREU Chefe do Sepol (SIDEC - 17/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Chefe do Sepol/DRF/Santa Maria/RS torna público o resultado do certame em epígrafe referente à contratação de serviços continuados de locação de 3 (três) equipamentos do tipo Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT), tipo P A BX , incluindo a manutenção preventiva e corretiva, a serem instalados nos prédios sede da ALF/Uruguaiana, IRF/Quaraí e IRF/Itaqui, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa PHSul Teleinformática Ltda., CNPJ 01.415.862/0001-48, no valor valor global de R$ 245.280,00 para 48 meses. DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO Chefe do Sepol (SIDEC - 17/03/2023) 170010-00001-2023NE000001