DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 1075247-99/2021 (911540) MDR/CAIXA Município de Rio Manso Altera vigência: 08/04/2024 Termo aditivo de 17/03/2023 . 871220/2018 MAPA PM Ilhéus/BA Altera contrap: 16.688,70 T Aditivo:17/03/2023 . 805105/14 MC PM Terra Roxa/SP Altera contrap: R$ 43.886,65 T Aditivo:16/03/2023 . 867600/18 MDR PM Colômbia/SP Altera vigência: 20/06/2023 T Aditivo:17/03/2023 . 911502/21 MDR PM Porto União/SC Altera contrap: R$ 588.372,78 T Aditivo:15/03/2023 . 914360/21 MAPA PM Galvão/SC Altera contrap: R$ 327.198,98 T Aditivo: 15/03/2023 . 886362/19 M S AU D E IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS/SP Altera vigência: 20/11/2023 Ex-Officio:16/03/2023 . 766319/11 MC PM Lauro de Freitas/BA Altera contrap: R$ 63.645,55 T Aditivo:17/03/2023 . 841500/16 MTUR PM Cuiabá/MT Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:17/03/2023 . 874431/18 MC PM Piraí/RJ Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:17/03/2023 . 911784/21 MIDR PM Mongaguá/SP Altera contrap: R$ 94.370,57 T Aditivo:17/03/2023 . 886720/19 MC PM Jataí/GO Altera contrap: R$ 257.873,49 T Aditivo:17/03/2023 . 928536/22 MDR PM Rio Claro/SP Altera contrap: R$ 77.238,03 T Aditivo:16/03/2023 . 863951/17 MDR PM Campos Belos/GO Altera contrap: R$ 263.275,79 T Aditivo:16/03/2023 . 899817/20 MDR PM Santa Maria/RS Altera contrap: R$ 1.120.445,61 T Aditivo:17/03/2023 . 873254/2018 MDR PM Igarapé/MG Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:17/03/2023 . 914280/2021 M C I DA DA N I A PM Igarapé/MG Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:17/03/2023 . 920740/21 MAPA PM Bom Princípio/RS Altera contrap: R$ 37.745,00 T Aditivo:16/03/2023 . 912652/21 MDR PM Nova Roma do Sul/RS Altera contrap: R$ 222.019,98 T Aditivo:16/03/2023 . 928132/22 MTUR PM Montauri/RS Altera contrap: R$ 604.944,86 T Aditivo:16/03/2023 . 925267/21 MDR PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G Altera contrap: R$ 103.064,96 T Aditivo:17/03/2023 . 800591/13 MDR PM Ribeirão Pires/SP Altera contrap: R$ 1.918.845,51 T Aditivo: 17/03/2023 . 911312/21 MDR PM Orleans/SC Altera contrap: R$ 12.795,43 T Aditivo:16/03/2023 . 888171/19 MTUR PM Resplendor/MG Altera vigência: 30/05/2023 T Aditivo:17/03/2023 . 902390/20 MDR PM Tianguá/CE Altera vigência: 19/04/2024 T Aditivo:17/03/2023 . 0397949-43/15 CAIXA PM Pracinha/SP Altera vigência: 05/10/2023 T Aditivo:16/03/2023 . 0398363-91/16 CAIXA PM Paulicéia/SP Altera vigência: 05/08/2023 T Aditivo:17/03/2023 . 925332/21 MDR PM São Francisco do Glória/MG Altera contrap: R$ 17.291,81 T Aditivo:17/03/2023 . 0350938-21/11 MDR Estado da Bahia/BA Altera contrap: R$ 8.115.443,03 T Aditivo:17/03/2023 . 915168/2021 MDR PM Mineiros/GO Alt. CP.: R$ 879.560,42 T. Aditivo: 16/03/2023 . 916884/2021 MDR PM Americano do Brasil/GO Alt. CP.: R$ 10.073,51 T. Aditivo: 16/03/2023 . 873590/2018 MDR PM Alvorada do Norte Prorroga vigência: 30/03/2024 Termo Aditivo: 16/03/2023 . 884544/19 MDR PM Cotia / SP Altera vigência: 29/06/2023 Ex-Officio: 16/03/2023 . 862386/2017 MDR PM ÁGUAS BELAS-PE ALTERAÇÃO DE CP PARA r$43.487,05 TERMO ADITIVO DE 16/03/2023 . 824340/15 MAPA PM Manhuaçu/MG Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:16/03/2023 . 920602/21 M C I DA DA N I A PM Coroaci/MG Altera contrap: R$ 108.107,89 T Aditivo:16/03/2023 . 923771/21 MDR PM Jardim/MS Altera contrap: R$ 341.626,51 T Aditivo:16/03/2023 . 924497/21 MDR PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:16/03/2023 . 1081.055-01/922387/21 MAPA PM Nova Resende/MG Altera contrap: R$ 1.412,68 T Aditivo: 16/03/2023 . 890639/19 MDR PM Fonte Boa/AM Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:03/03/2023 . 839255/16 MS FMS de Vianópolis/GO Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 15/03/2023 . 785247/13 MDR PM Tobias Barreto/SE Altera vigência: 30/04/2023 T Aditivo:26/12/2022 . 862577/17 MC PM São Miguel dos Campos/AL Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:13/03/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Patrocínio do projeto XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos municípios; EMPRESA CONTRATADA: Frente Nacional de Prefeitos; CNPJ: 26.052.061/0001-96; NÚMERO DO PROCESSO: Processo 5688.01.0339.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇ ÃO : Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 450.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/03/2023; VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 28/06/2023. CONTRATO Nº 02097/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.2245.0/2022 - Pregão Eletrônico nº 0015/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas nas Regiões de Londrina, Maringá e Cascavel no Estado do Paraná. Contratada: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.364.152/0003-99. Valor Global: R$ 50.399.305,40 (cinquenta milhões, trezentos e noventa e nove mil, trezentos e cinco reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 16/03/2023; Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 01/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5866.01.0010.0/2023; Contrato nº 2055/2023; Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à(s) Região(ões) da Região Noroeste do PR, no estado do Paraná; Contratada: COVIARTES COM. DE VIDROS E DEC. LTDA CNPJ 01.562.451/0001-85; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais); Pregão Eletrônico nº 79/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 16/03/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão do contrato 2069/2020 de prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa, vinculadas às Superintendências Regionais Sul e Sudoeste da Bahia.Contratada: C & CASTRO ENGENHARIA LTDA; CNPJ 03.182.190/0001- 01; Processo: 7075.01.2756.0/2019; data da rescisão: 31/03/2023; assinado em 17 de março de 2023. Enquadramento legal: Normas constantes da lei 13.303/2016; RLCC artigo 98; inciso II. Termo de Rescisão Amigável contrato nº 10343/2022, que tem por objeto Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções nas unidades e agências CAIXA vinculadas à SR Norte de Goiás. (ITEM 2) endereço entrega: SNC PALMAS DE TOCANTINS AVENIDA JK, LT. 23, QD. ACSE - CONJUNTO 1 - SALA 4 PALMAS/TO; Contratada: Construtora Fibra Eireli; CNPJ: 10.900.422/0001-77; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0568.2/2022; Data da rescisão: 26/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 7 termo aditivo do contrato nº 03066/2021, processo nº. 7063.01.0565.0/2018. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de segurança privada a pessoas e serviços de pronto atendimento, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional de Campinas e suas respectivas unidades administrativas, de acordo com o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DG/DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal e, ainda, de acordo com as disposições do Edital e Anexos. Empresa: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - CNPJ: 07.447.264/0001-37. Alteração de Quantidades (de 22/03/2023 à 15/06/2023). Decréscimo do Valor Global de: R$ 136.152,86 Novo Valor Global: R$ 8.813.574,93. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.. Assinado em: 15/03/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 8442/2021; Processo Administrativo: 5688.01.1914.01/2021; Objeto: Contratação Direta Da Empresa MULTISERV - Diogenes Elias Dos Santos Me - Para Obra De Readequação Do Sistema De Esgoto Das Unidades Térreas Dos Blocos A, B E C No Residencial Vila Germânia; Contratada: DIOGENES ELIAS DOS SANTOS; CNPJ: 32.831.375/0001-90; Valor do acréscimo: R$208.823,14; Modalidade: PAR E MCMV; Enquadramento legal: LEI 10.188/2001 e 11.977/2009 Cláusula Segunda, Inciso XX do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: Evento 79567-4 FAR/MCMV - DESPESAS COM REPAROS E BENFEITORIAS; Data assinatura: 15/03/2023. Primeiro aditamento ao contrato nº 04422/2021; Objeto: Prestação de suporte (manutenção e atualização tecnológica) aos discos Bloco Open Dell EMC VMAX, localizados nos sítios tecnológicos da CAIXA, em Brasília/DF; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83; Contratada: UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.578.387/0003-16; Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0399.0/2021; Modalidade: P.E. 00128/2021; Valor da prorrogação: R$ 5.979.998,88 (cinco milhões novecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); Novo período de vigência: 05/07/2023 até 04/07/2025; Data da assinatura: 17/03/2023. 4º TA de Renovação do Contrato 90063/2013 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag.ESPERANTINA/PI, na Avenida Ministro Petrônio Portela S/N, Bairro Centro, Esperantina/PI, pelo período de 15/05/2023 a 14/05/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7070.01.01.0016/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). LOCADOR:RAIMUNDO RICARDO LIRA QUEIROZ. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. 11 termo aditivo do contrato 3753/2017, processo nº. 7062.01.0550.01/2017; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva. e corretiva de ambientes, compreendendo: civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, combate a incêndio, climatização, transporte. vertical, serviço sob demanda, com o objetivo garantir continuidade serviços de forma integrada- Ed. Sedes; Empresa: ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.011.976/0004-75; Supressão de Serviços Valor R$ 359.863,44. Enquadramento Legal: artigo 65, 1º, da Lei 8.666/1993 - Item Orçamentário: 5303-02 , Assinado em: 13/03/2023. 5º Termo de aditamento ao contrato nº 6837/2021. Processo administrativo 5307.01.0335.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de Agente Operador. CONTRATA DA : RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.947.601/0001-67. Espécie: Aditamento para Acréscimo de serviços. Valor total do acréscimo: R$ 19.193.539,92. Enquadramento legal: Art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Décima Oitava, inciso II do contrato e Artigo 81, inciso I da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 09/03/2023 Processo: 7070.01.1740.0/2020; Contrato: 16908/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição e peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA, vinculadas à SR NORTE PR, localizadas no Estado do Paraná; 5º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: DORICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI; CNPJ: 10.556.100/0001-52; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços Contínuos e 5303-54 Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor da Revisão: R$ 2.096.320,98; Data de assinatura: 02/03/2023. 8º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 01668/2021; PROCESSO: 7065.01.1897.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária para unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Sudeste de Minas Gerais; CONTRATADA: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 24.255.418,56; VIGÊNCIA: 14/05/2023 a 13/05/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Segurança e Vigilância em Empreendimentos Imobiliários Sociais e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Ação Conservação Unidades CAIXA, compromisso 8000013103; DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023.