DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO GONÇALVES DE CAMARGO Coordenador Geral da JARI-GO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização em geral englobando desinsetização (interna e externa), desratização, descupinização e o serviço de capina química para controle de pragas e ervas daninhas no imóvel Sede, nas Delegacias e nas Unidades Operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400 Bairro Centro-sul - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DENISE MARIA NEPOMUCENO Pregoeira Regional (SIDEC - 17/03/2023) 200120-00001-2023NE009999 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 08661.006404/2017-91. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A): Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, CNPJ nº 00.394.494/0115- 02. DONATÁRIO (A): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MAT O GROSSO - IFMT - Campus Cuiabá, CNPJ: 10.784.782/0002-31. OBJETO: Transferência gratuita de veículo automotor, viatura caracterizada, marca Nissan, modelo FRONTIER XE, ano/modelo 2012/2013, patrimônio 2012004130, placa OAZ-6543, RENAVAM 00472340700, CHASSI 94DVCUD40DJ226227, classificado como recuperável pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SPRF-MT. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Manual de Procedimentos Administrativos nº 29, de 26 de maio de 2017, da Polícia Rodoviária Federal, e Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. SIGNATÁRIOS: Francisco Élcio Lima Lucena, Superintendente da SPRF-MT; e Alceu Aparecido de Cardoso, Diretor-Geral do IFMT - Campus Cuiabá. DATA DE ASSINATURA: 17/ 10/2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659035380202294. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para auxiliar, assistir e acompanhar o Fiscal do Contrato e a Administração durante a execução da obra da Unidade Operacional em Alto Paraíso/PR, sob responsabilidade da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200118-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/03/2023) 200118-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 200119 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08660.049808/2019-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 06.953.760/0001-08 - CONSULTSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais decorrentes da cct 2023. Vigência: 05/02/2020 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.545,64. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 200116 Nº Processo: 08657.007640/2023 . Objeto: Contratação de empresa, remanescente do contrato nº 09/2020, cujo objeto é a prestação de serviço de remoção e guarda referente à circunscrição da UOP de Magé. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não há tempo hábil para a realização de licitação para contratação de uma nova empresa. Declaração de Dispensa em 15/03/2023. DIEGO TAVARES ROQUE. Chefe do Setor de Administração. Ratificação em 15/03/2023. VITOR ALMADA DA COSTA. Superintendente de Polícia Rodoviário Federal No Rio de Janeiro. Valor Global: R$ 1.309.578,31. CNPJ CONTRATADA : 22.256.723/0001-99 ACF AUTOSOCORRO LTDA. (SIDEC - 17/03/2023) 200116-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO CONTRATO 01/2021 - UASG 200232 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto à rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima (SPRF/RR), com abrangência nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000036202364 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT: 83893149000174, G001852086, 15/12/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 03987364000871, G001852087, 15/12/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 83893149000174, G001852088, 15/12/2022, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 03987364000871, G001852089, 15/12/2022, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 08490635000126, G001704561, 15/12/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 20003699000231, G001704562, 15/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 08490635000126, G001708698, 15/12/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 20003699000231, G001708699, 15/12/2022, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 15/05/2023; 03842117000100, G001217358, 15/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 04169215002216, G001829064, 15/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 11163137000183, G000989075, 15/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 34274233020804, G000989076, 15/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 11163137000183, G000989077, 15/12/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 34274233020804, G000989078, 15/12/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 11163137000183, G000989079, 15/12/2022, 42Ic2- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 34274233020804, G000989080, 15/12/2022, 42IIc2- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 12941401000125, G000774686, 15/12/2022, 42Ib6- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 12941401000125, G000774687, 15/12/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 06890941000124, G001829063, 15/12/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 02106320973, G001769382, 15/12/2022, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 04294897000598, G001769383, 15/12/2022, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 02106320973, G001769384, 15/12/2022, 42Ic15- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 02106320973, G001769385, 15/12/2022, 42Ib1- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 04294897000598, G001769386, 15/12/2022, 42IIb1- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 02106320973, G001769387, 15/12/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 29689354000177, G001643065, 15/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 29689354000177, G001643066, 15/12/2022, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 29689354000177, G001643067, 15/12/2022, 42IIc4- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 29689354000177, G001643064, 15/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 19294932000112, G000774688, 15/12/2022, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 19294932000112, G000774689, 15/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 19294932000112, G000774690, 15/12/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21, 15/05/2023; 07602914000171, G000290970, 15/12/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 07602914000171, G000290971, 15/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 22064101000169, G001620570, 15/12/2022, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 22064101000169, G001620571, 15/12/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 75633560000182, G001620572, 15/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 75633560000182, G001620574, 15/12/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 22064101000169, G001620573, 15/12/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 00950001000105, G001191650, 15/12/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 00950001000105, G001191651, 15/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023; 20309864020, G000210271, 15/12/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 15/05/2023;