DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo aditivo nº 02 ao Contrato 46/2020; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Radiocomm Telecomunicações Comércio e Serviços Eireli; OBJETO: Fica acrescido aos serviços o valor de R$57.992,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e noventa e dois reais) mensais, pelo período de 31 (trinta e um) meses considerando o prazo restante do contrato, perfazendo o valor de R$1.797.752,00 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais), correspondente a um acréscimo de 17,36%, passando o valor global do contrato a ser de R$12.147.752 (doze milhões, cento e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais), e mensal de R$247.289,60 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, §1º Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra, e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e Rosyberto dos Santos Albuquerque, Sócio da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: nº 66.582.784/0001-11; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO MICROSOFT 365 BUSINESS BASIC, VERSÕES WEB DO WORD, EXCEL E POWERPOINT E OS SERVIÇOS TEAMS, EXCHANGE, ONEDRIVE E SHAREPOINT; Valor: R$ 19.890,00 (dezenove mil oitocentos e noventa reais); Assinatura em 09/03/2023; Signatários: ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor-Presidente substituto; e o ROBERTO SANTOYO, Diretor Técnico Comercial; PAULO EDUARDO ONUCHIC, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e A. L. N. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 41.065.647/0001- 89; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DO PORTO DE NATAL; Valor: R$ 89.457,61 (oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos); Data da Assinatura: 13/03/2023; Signatários: ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor-Presidente substituto e ROBERTO SANTOYO, Diretor Técnico Comercial. ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA EM FORMAÇ ÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA DE JOVENS APRENDIZES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE. Valor: R$ 131.251,20 (cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 09/03/2023; Signatários: ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor- Presidente substituto e ROBERTO SANTOYO, Diretor Técnico Comercial. MÔNICA BATISTA VARGAS DE CASTRO e MARCELO MIQUELETI GALLO, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S - CNPJ: nº 13.098.174/0001-80; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA VALIDAÇÃO DAS APURAÇÕES DE SALDO DE ESTOQUES DE SAL ARMAZENADOS NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA, CONSIDERANDO ENTRADAS E SAÍDAS, ABRANGENDO O PERÍODO DE 26/05/2018 A 24/02/2022, BEM COMO, VALIDAÇÃO DAS MÉTRICAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS INTERNAMENTE PELA CODERN PARA MENSURAÇÃO DOS QUANTITATIVOS. Valor: R$ 38.440,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais); Data da Assinatura: 09/03/2023; Signatários: ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor-Presidente substituto; e o ROBERTO S A N T OY O, Diretor Técnico Comercial; ROGER MACIEL DE OLIVEIRA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 001/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e L A CAVALCANTE TECNOLOGIA - ME - CNPJ nº 26.016.171/0001-00; Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias; Data da assinatura: 10/03/2023;; Signatários: ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor-Presidente Substituto, e o ROBERTO SANTOYO, Diretor Técnico Comercial, pela Contratante; ALDRIN CARLQUIST DA SILVA XAVIER, pela Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP Processo Licitatório nº 340/2022 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 14/03/2023, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE CORRENTES E MANILHAS PARA USO NO SISTEMA DE BOIAS DO BALIZAMENTO DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN. Venceu o LOTE 01 por R$ 207.499,05 (duzentos e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinco centavos), a empresa A MUNDIAL COMÉRCIO DE CABOS DE AÇO LTDA - CNPJ 24.126.635/0001-06; LOTE 02 por R$ 22.113,00 (vinte e dois mil cento e treze reais), a empresa COFORJA CORRENTES E ACESSÓRIOS BRASIL LTDA - CNPJ 46.020.863/0001- 21. ÉRIKA KARLA LUCENA DE PAULA VIDAL Pregoeira EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 005/ADLI-2/SBRJ/2023 - CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CASA LOTÉRICA NO AEROPORTO SANTOS DUMONT. Concessionária: DUMONT SERVIÇOS LOTÉRICOS LTDA., CNPJ nº 19.585.395/0001-60. Valor Global: R$98.594,50. Prazo contratual de 19 (dezenove) meses e 16 (dezesseis) dias. Fund. Legal: caput do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do artigo 56 do RILCI. Autorização em 16/03/2023: JULIANA FREITAS DE LYRA - Coordenadora da RJNC-1. Ratificação em 17/03/2023: SABRINA CORREDOR CUNHA BARBOSA - Gerente da RJNC. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/ADLI-2/SBJR/2023 Situação: Homologada como DESERTA. Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais do Rio de Janeiro. Doc: DESPACHO Nº SEDE-DES-2023/03750. Data: 17/03/2023. Inf.: (61) 3312.3457, www.infraero.gov.br, ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (ID 988049). WLICEIA LOPES Presidente da Comissão de Licitação COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/ADLI-3/SEDE/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FLUIDOS E LUBRIFICANTES PARA OS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 9h, 31/03/2023, www.licitacoes-e.com.br (ID BB 992618). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected], (61) (3312-2522) e (11) 5033-6019. ROBSON ANTONIO CUTOLO Profissional de Serviços Aeroportuários GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FORNECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42-EG/2023/0024 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0024-07. Contratada: TERRABRAS CONSTRUTORA LTDA EPP - CNPJ: 38.262.666/0001-90. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRECHO DE MURO DA CABECEIRA 35 PARA O AEROPORTO DE SÃO PAULO - DEPUTADO FREITAS NOBRE (SBSP). Processo LCT-e.: 213/ADLI-1/SBSP/2022. Valor: R$ 394.999,34. Rec. Orç.: 024.31301.004.7.20130-9. Vig.: 90 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve aplicar ao contratado RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO, CPF nº 049.692.423-05, referente ao processo nº SEDE-ADM-2022/01859, a penalidade de multa de 10% (dez por cento) do valor da contratação, que equivale à R$ 1.976,40 (mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), e o impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e toda a Administração Pública, e o registro no SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir o item 10.2 do Termo de Contrato n. 02.2017.046.0017. As cominações estão sendo aplicada com fundamento no subitem 12.4.1 do termo de contrato, o item 14.1, alínea "a" do Edital de Pregão Presencial nº 094/ADBE/SBIZ/2016, e o artigo 87, incisos II e III da Lei 8.666/93 c.c art. 7º da Lei 10.520, 17 de julho de 2002, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e o Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2023/00539 de 17/03/2023. ANDERSON SABIO SCHALLY Superintendente I EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Termo de Doação N° 03/SEDE/2022. Doador: INFRAERO CNPJ: 00.352.294/0001- 10. Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ/MF 21.195.755/0001-69. Fund. Legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Objeto: Doação dos bens, referentes ao Termo de Cessão nº 06.2022.001.0003 e declaração de recebimento dos bens, avaliados em R$ 54.769,06. Ass.: 16/03/2023. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000223/2023-30. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 30.273.846/0001-66 - BRVO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes em caráter emergencial para subsidiar a logística das ações destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (espin) e de combate ao garimpo ilegal no território yanomami, item 01 .. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 5.932,80. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000223/2023-30. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 10.763.650/0001-42 - ALMEIDA & MATOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes em caráter emergencial para subsidiar a logística das ações destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (espin) e de combate ao garimpo ilegal no território yanomami,. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 203.274,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).