DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 393019 Número do Contrato: 388/2018. Nº Processo: 50600.030962/2017-59. Pregão. Nº 467/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Readequação da planilha de serviços sem reflexo financeiro. Vigência: 16/03/2023 a 06/09/2023. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 138/2022. Nº Processo: 50622.003351/2021-66. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 13.446.341/0001-37 - IDEAL - SERVICOS LTDA. Objeto: 1° termo aditivo de renovação do prazo de vigência do contrato nº 1.0.00.000138/2022 por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo de execução/conclusão para 24 (vinte e quatro) meses, por interesse da administração.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.999,96. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.000118/2023 . Objeto: Execução dos serviços emergenciais de recuperação da rodovia BR-470/SC. Trecho: Entr R. Fco. de Paula Seara (Navegantes) - Div SC/RS (Início da Ponte Sobre o Rio Pelotas); Subtrecho:Entr BR-477(B) (P/Timbó) - Entr SC-340 (P/Ibirama); Segmento km 69,00 a 116,40; Extensão: 47,4 km; SNV: 470BSC0130 - 470BSC0150 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Situação emergencial caracterizada entre o km 69,0 e o km 116,4 da rodovia BR-470/SC, conforme Relatório UL-Rio do Sul/SC Declaração de Dispensa em 19/01/2023. IZALDO CARLOS KONDLATSCH. Coordenador de Engenharia Terrestre. Ratificação em 16/03/2023. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 46.468.559,61. CNPJ CONTRATADA : 19.758.842/0001-35 LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. (SIDEC - 17/03/2023) 393013-39252-2023NE000057 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 300/2021 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.000219/2019-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, conforme o despacho sei nº 13293377 e a cláusula sexta do 1º termo aditivo ao contrato nº 300/2021 (sei nº 11988438), tendo em vista a conclusão da nova licitação/contratação para o objeto em foco.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 107/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 212170. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armários tipo locker em MDP com oito nichos cada e fechaduras integradas. GUILHERME SAIDELES GENRO Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2023) 173057-17804-2023NE000216 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de gerenciamento total do ambiente de impressão, de reprografia e de digitalização de documentos do Banco Central do Brasil em Brasília e nas demais capitais com representação regional. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2023) 173057-17804-2023NE000216 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 161178. Terceiro Aditivo ao Contrato ADCUR nº 50889/2020. Objeto: Acrescentar, a partir de 20/3/2023, 1 (um) posto de trabalho de técnico em eletrônica. Contratada: Gaesan Engenharia e Consultoria Técnica Ltda. CNPJ: 09.438.067/0001-87. Publicação do contrato original: D.O.U. de 27/11/2020, seção 3, pág. 47. NE: 58/2023, de 5/1/2023. Valor: R$65.634,24. Assinatura: 16/3/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 186848. , publicada no D.O.U de 24/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de impermeabilização da laje da subestação de entrada de energia, localizada sob a área de jardins externa do edifício do Banco Central do Brasil em Curitiba. Novo Edital: 20/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Cândido de Abreu, 344 Centro Cívico - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILLA MITTANCK Pregoeira (SIDEC - 17/03/2023) 925132-17804-2023NE000216 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 10605. Contrato Bacen/ADPAL 50169/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Campos Novos - Sicoob Campos Novos. CNPJ 78.862.083/0001-15. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 16.3.2023. Assinatura: 16.3.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 125744. Contrato: Bacen/ADSPA-50171/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.. CNPJ 60.770.336/0001-65. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 17/03/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 224126. Contrato: Bacen/ADSPA-50040/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: DAYCOVAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ 49.241.570/0001-62. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 16/03/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SUPERVISÃO ES P EC I A L I Z A DA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PE 118485. Acordo 2/2023-BCB e Acordo FB-0058/2023. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o BANCO CENTRAL DO BRASIL, CNPJ 00.038.166/0001-05, e a FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, CNPJ 00.068.353/0001-23. Objeto: A cooperação consistirá no apoio institucional na realização de eventos técnicos, congressos, seminários, palestras, feiras, summits e treinamentos de interesse comum. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Assinatura: 23.02.2023. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 225502 - Credifit Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.676.772). Assunto: alteração do capital de R$1.600.000,00 para R$3.200.000,00 (AGE de 31.1.2023). Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 16.3.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 39.924, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/05/2023. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 17 de março de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 02/05/2023 01/09/2023 compradora vendedora até 16.000 . 02/05/2023 02/01/2024 compradora vendedora até 16.000 2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.