DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de prestação de serviços 048/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a NORIO MOMOI LTDA (SIGA-ME RASTREAMENTO). b)Objeto: Prestação de serviços de monitoramento geoprocessado de 35 (trinta e cinco) veículos de serviço, por meio de tecnologia GPS/GSM/GPRS ou de qualidade similar ou superior, com disponibilização de módulo/equipamento veicular de monitoramento em comodato e de software para consulta e gerenciamento dos serviços com acesso via WEB e MOBILE, durante 12 (doze) meses. c)Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. d)Valor ajustado do contrato: R$ 17.640,00. e)Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 17/03/2023. g)PA: 0026163/2022. SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 100009 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 0004456/2019. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO D.F.. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 10/2019, para manutenção preventiva, corretiva e preditiva no sistema de elevadores de passageiros, incluindo todos os seus componentes eletromecânicos, mecânicos, elétricos, eletrônicos, de emergência, de segurança e quaisquer outros que integrem o sistema, incluso fornecimento de peças, materiais e acessórios, sem qualquer ônus adicional para a contratante, firmado em 26/06/2019 e publicado no diário oficial da união em 27/06/2019.. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.545,80. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo TRT PROAD nº 10887/2023 - CONCORRÊNCIA nº 01/23 - Objeto: Contratação de obra de reforma, sem acréscimo de área construída, visando implantação do Sistema de Chuveiros Automáticos para Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico - PCIP, do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, obtenção do Certificado de Aprovação no Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro - CBMERJ, substituição dos circuitos elétricos, além de modernização geral, do Fórum Trabalhista de Niterói, situado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro - Niterói, em conformidade com as disposições do Projeto Básico e demais Anexos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da licitação em epígrafe. Após análise efetuada pela Comissão de Licitação em conjunto com a Unidade Técnica requisitante foi declarada vencedora do certame a empresa PROGECON ENGENHARIA LTDA com o valor global de 6.796.550,64 (seis milhões setecentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo para recurso, nos termos do artigo 109, inciso I da Lei nº 8.666/93. Rio de Janeiro-RJ, 17 de março de 2023. ERIKA MELO P. BARRIOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80009 Nº Processo: 5032/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DE DADOS E TELEFONIA COM ABERTURA E RECOMPOSIÇÃO DA ARQUITETURA DE LAYOUT COM PASSAGEM E INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, LANÇAMENTO, CONECTORIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃ O, PARA CABEAMENTO METÁLICO UTP CAT6 E CABEAMENTO ÓPTICO EM FIBRA, conforme descrito e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 32. Ed i t a l : 20/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5- 00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 17/03/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ 59.456.277/0006-80. OBJETO: Prestação personalizada de serviços avançados ao cliente - ACS (Advanced Customer Services) do sistema gerenciador do banco de dados (SGBD) Oracle. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei n. 8.666/1993 e Processo e-PAD 14069/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168031-339040. NOTA DE EMPENHO: 2023NE292, emitida em 16/02/2023. VALOR TOTAL: R$ 347.501,40. VIGÊNCIA: De 15/03/2023 até 14/03/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Fabio Maranhão Pereira (pela contratada). 23SR009 - e-PAD 6194/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR059 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - CNPJ - 08.458.633/0001-50. OBJETO: Supressão de manutenção de equipamento do rol previsto no Contrato originário, a partir de 11/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, I, ''a'', da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 6723/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Silvana Brum Damasceno (pela Contratada). 23TA027 - e-PAD 10029/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 7/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica, através de locação, implantação, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento de sistema de alarme, assistência técnica permanente e serviços de pronta resposta, para implementação nos prédios do TRT3, com execução, de forma indireta e contínua, nos termos do Edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 13h do dia 31/03/2023 e a sessão de lances a partir das 13h30 da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 17 de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 4.002/2023. Objeto: Serviços de comunicação de dados para interligação das unidades remotas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ao prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), utilizando a tecnologia SD-WAN, com o fornecimento por empresas distintas, de enlaces de acesso à Internet, enlaces MPLS e os equipamentos necessários.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 17/03/2023) 80006-00001-2023NE000027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 4.282/2023. Objeto: Aquisição de cordões e suportes de crachás para os servidores, estagiários e menores aprendizes do Tribunal do Trabalho da 6ª Região. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 80006-00001-2023NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 13/2023. Proad nº 1682/2023. Contratada: FERNANDES CO N S T R U ÇÕ ES EIRELI CNPJ: 27.816.603/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à Ocorrência nº 06 - Grupo 1 - Fórum Caucaia. Vigência: 190 dias a contar da assinatura. Valor global R$49.135,49. Empenho n° 2023NE000255. Fund. Legal: Pregão TRT7 nº 04/2022 e ARP TRT7 nº 03/2022. Ass: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), Danny Nogueira Fernandes, pela Contratada, em 17/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 14/2023. Proad nº 1694/2023. Contratada: FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 27.816.603/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à Ocorrência nº 07 - Grupo 1 - Fórum Aracati. Vigência: 190 dias a contar da assinatura. Valor global R$47.438,26. Empenho n° 2023NE000257. Fund. Legal: Pregão TRT7 nº 04/2022 e ARP TRT7 nº 03/2022. Ass: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), Danny Nogueira Fernandes, pela Contratada, em 17/03/2023.