DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAE n. 58.093/2022. Objeto: Fornecimento de fornecimento de 2 (dois) aparelhos de higienização e de 1 (um) aparelho de sanitização do ar para utilização no acervo museológico do Centro de Memória Des. Adão Bernardes (CMAB) e Reserva Técnica do TRESC. Contratada: ILUMINI HOUSE COMERCIO DE ARTIGOS PARA ILUMINACAO EIRELI, CNPJ n. 47.260.833/0001-55. Fundamentação Legal: art. 24, inc. V, da Lei n. 8.666/1993. Preço total: R$ 15.400,00. Prazo para entrega: 30 dias. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 4.4.90.52, Subitem 12. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior, Secretário de Administração e Orçamento, em 10/03/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 13/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AP Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Ltda. CNPJ da Contratada: 09.284.904/0001-60. Objeto: Termo Aditivo n. 013/2023, referente ao Contrato n. 066/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de copeiragem e limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Edifícios Sede, Anexos I e II do TRESC e prédio do TCU (acréscimo de 1 profissional líder). Novo valor total mensal: R$ 173.188,96, a partir de 20/03/2023. Data da assinatura: 14/03/2023. Pregão n. 027/2019. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Objeto: contratação de serviço de avaliação clínica nas áreas de saúde ocupacional e segrança do trabalho para atender o Exame Periódico de Saúde (EPS) do TRE-SP A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante LNS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. - EPPI para item único. São Paulo, 20 de março de 2023 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 17/03/2023) 070018-00001-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0017482-19.2022.6. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento eletrônico remoto ininterrupto, mediante sistema integrado de central de alarme e sensores para os Cartórios da Capital, das Sedes I e II, do Anexo II e depósito auxiliar e dos Anexos III, IV e V. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 15/03/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0054937-91.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 35/2017 - ZE: 352ª - Espécie: Termo Aditivo: 6º - LOCADORAS: Telma Otaviano Galvão da Silva, CPF 046.215.298-70; Paula Otaviano Galvão da Silva, CPF 341.200.828-14; Livia Otaviano Galvão da Silva, CPF 384.829.268-88 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual do período de 01/05/2023 a 30/04/2025 e consignar o valor atualizado do aluguel mensal, decorrente do reajuste aplicado em 01/05/2021 e 01/05/2022 - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.122.172,64 - VIGÊNCIA: de 01/05/2017 a 30/04/2025 - DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023; SIGN AT Á R I O : Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - SIGNATÁRIAS: Telma Otaviano Galvão da Silva, Paula Otaviano Galvão da Silva e Livia Otaviano Galvão da Silva, locadoras. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: SEI nº 0051329-17.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 35/2020 - ZE: 250ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORA: JRB ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 24/02/2023, passando o valor do aluguel de R$ 14.128,57 para R$ 14.944,40 - ÍNDICE: 5,774320%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 681.808,44 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 24/02/2021 a 23/02/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Fica homologado o procedimento licitatório 0002045-28.2023.6.25.8000, referente ao Pregão 01-2023 - Eletônico, destinado à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados e continuados de manutenção predial,[Eletricista, Jardineiro(com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas) e Pedreiro], de apoio administrativo (Auxiliar e Supervisora/Supervisor) e de Técnica(o) em Edificações, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ISRAEL MACEDO CARVALHO Chefe de Seção (SIDEC - 17/03/2023) 070012-00001-2023NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70012 Nº Processo: 0004377-65.2023. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor, tipo pick up. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item. ISRAEL MACEDO CARVALHO Chefe de Seção (SIASGnet - 16/03/2023) 70012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 15/2023. Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, firmado com a empresa PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.098.197/0001-181. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento material de consumo (café). Vigência 12 meses. Vencedora do Lote 2, que engloba o item 3 no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais); item 4 no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais); item 5 no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais); item 6 no valor unitário de R$ 15,01 (quinze reais e um centavo); item 7 no valor unitário de R$ 08,00 (oito reais); item 8 no valor unitário de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); item 9 no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais); item 10 no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); item 11 no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais); item 12 no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais); item 13 no valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais); item 14 no valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais); item 15 no valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais); item 16 no valor unitário de R$ 2,00 (dois reais); item 17 no valor unitário de R$ 2,00 (dois reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229- 9776/9775. Palmas-TO, 16 de março de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001549-76.2022.6. , publicada no D.O.U de 25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição dos materiais de consumo e ferramentas, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2023) 070027-00001-2023NE000142 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000929-30.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) SAN PIETRO VACINAS LTDA (CNPJ nº 18.887.366/0001-90), vencedora do Item 01, (vacina influenza quadrivalente contra a gripe), no valor unitário de R$ 50,05 (cinquenta reais e cinco centavos). Palmas-TO, 17 de março de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0014198-73.2022. Objeto: Aquisição e instalação de "solução de rádio comunicadores", por meio de Registro de Preços, para prover a Polícia Judicial e a Assessoria de Comunicação do TRE-TO, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 70027-00001-2023NE000256