DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 11.004.866/0001-97 - MINISTER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços especializados, prestados com dedicação exclusiva de mão de obra, sob o regime de empreitada por preço unitário, de técnico eletrotécnico, de acordo com as características mínimas descritas no anexo i - termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 163.764,12. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 0002271-10.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES L T D A. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 10/2021 por 12 meses, até 17/03/2024. parágrafo único o contrato poderá ser rescindido antes do prazo estabelecido no item i do caput, em decorrência de assinatura de novo contrato para o mesmo objeto, após conclusão de procedimento licitatório, devendo ser observada a comunicação prévia à contratada com prazo de 60 (sessenta) dias. ii - reajustar os preços do contrato n.º 10/2021, de acordo com a variação do ist no período de junho/2021 a maio/2022, no percentual de aproximadamente 11,89% com efeitos financeiros a partir de 19/06/2022,. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.023,14. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 91/2022, cujo objeto é o registro de Preços visando à contratação de pessoa jurídica para suporte técnico à Gestão no que tange ao atendimento das demandas relacionadas à execução de serviços de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao vivo, com uso de multicâmeras, pelas plataformas de redes sociais, captação e edição de imagem 360 graus do Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará e tomadas externas, além de vídeos voltados à divulgação das ações educacionais, pedagógicas e institucionais com vistas ao compartilhamento com os demais setores do TRE, Zonas Eleitorais e sociedade em geral, em favor da empresa JM COVRE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ/MF nº 01.232.815/0001-69, com o valor global de R$ 351.000,00. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização do seguinte Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 91/2022 (Contratação de pessoa jurídica para suporte técnico à Gestão no que tange ao atendimento das demandas relacionadas à execução de serviços de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao vivo, com uso de multicâmeras, pelas plataformas de redes sociais, captação e edição de imagem 360 graus do Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará e tomadas externas, além de vídeos voltados à divulgação das ações educacionais, pedagógicas e institucionais com vistas ao compartilhamento com os demais setores do TRE, Zonas Eleitorais e sociedade em geral), conforme Processo nº 001241084.2022.6.14.8000: - Ata nº 09/2023: JM COVRE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ/MF nº 01.232.815/0001-69, em 17/03/2023, com valor global de R$ 351.000,00. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 034001/2023. Pregão Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 41.211.063/0001-74 - SOUSA & MINETTO MOVEIS E EXPOSITORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de mobiliário específico não padronizado e garantia. Fundamento Legal: Vigência: 17/03/2023 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 79.740,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0000060-19.2023.6.18.8000. Pregão Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva de sistemas, equipamentos e instalações, com fornecimento de mão de obra (postos de serviços) e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para a realização de serviços comuns de engenharia, eventuais e sob demanda, para todos os prédios atualmente utilizados pelo tribunal regional eleitoral do piauí.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 2.457.466,56. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 1272/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente - SRP . Total de Itens Licitados: 71. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 17/03/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL centavos), por falha na execução da contratação decorrente do Pregão Eletrônico n. 05/2018. Fundamento Legal: Termo Contratual n. 08/2018, art. 7º, da Lei n. 10.520/2002, dos arts. 86 e 87, da Lei n. 8.666/93, e dos artigos 7º e 27, da Resolução TRE/MS n. 665/2019. Decisão proferida aos 08/03/2023 pelo Sr. Des. Julizar Barbosa Trindade, Presidente do TRE/MS. JULIZAR BARBOSA TRINDADE Presidente do Tribunal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 07/2023, firmado entre o TRE-RS e a empresa J Nunes Gravações em Plaquetas Ltda., CNPJ n. 90.552.282/0001-22. OBJETO: Fornecimento, sob demanda, de placas de inauguração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 17-3-2023 a 31-12-2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.30. Ação orçamentária: 02.122.0033.20GP.0043. EMPENHO: 2023NE000326, de 15-3-2023. PREÇO TOTAL ESTIMADO: R$ 8.300,00. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. João de Medeiros Nunes. Proc. SEI n. 0001964-90.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 17-3-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prot. n. 2022.0.000038111-0 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços n. 04/2023 - Registro de precos para servicos, fornecimento de materiais e locacao de equipamentos para organizacao de eventos. Especie: Ata de Registro de Precos. Orgao Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Full House Buffet Producoes e Eventos Ltda. (CNPJ 31.420.049/0001- 27) Quant. e valor registrado: ITEM 1 - 2 unidades, valor unit. R$ 1.500,00; ITEM 2 - 2 unidades, valor unit. R$ 2.600,00; ITEM 3 - 4 unidades, valor unit. R$ 3.000,00; ITEM 4 - 1 unidade, valor unit. R$ 3.200,00; ITEM 5 - 6 unidades, valor unit. R$ 1.200,00; ITEM 6 - 400 unidades, valor unit. R$ 53,00; ITEM 7 - 130 unidades, valor unit. R$ 140,00; ITEM 8 - 12 unidades, valor unit. R$ 150,00; ITEM 9 - 6 unidades, valor unit. R$ 280,00; ITEM 10 - 10 unidades, valor unit. R$ 201,00; ITEM 11 - 6 unidades, valor unit. R$ 160,00; ITEM 14 - 12 unidades, valor unit. R$ 190,00; ITEM 15 - 6 unidades, valor unit. R$ 550,00; ITEM 21 - 2 unidades, valor unit. R$ 2.500,00; ITEM 22 - 2 unidades, valor unit. R$ 1.500,00; ITEM 24 - 3 unidades, valor unit. R$ 150,00; ITEM 32 - 20 unidades, valor unit. R$ 500,00. A especificacao completa do item encontra-se no inteiro teor das ata divulgada no sitio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prot. n. 2022.0.000038111-0 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços n. 04/2023 - Registro de precos para servicos, fornecimento de materiais e locacao de equipamentos para organizacao de eventos. Especie: Ata de Registro de Precos. Orgao Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: MDE Servicos e Eventos Ltda. (CNPJ 08.973.746/0001-93) Quant. e valor registrado: ITEM 12 - 1.300 unidades, valor unit. R$ 24,00; ITEM 18 - 2 unidades, valor unit. R$ 700,00; ITEM 27 - 500 unidades, valor unit. R$ 18,00. A especificacao completa do item encontra-se no inteiro teor das ata divulgada no sitio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prot. n. 2022.0.000038111-0 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços n. 04/2023 - Registro de precos para servicos, fornecimento de materiais e locacao de equipamentos para organizacao de eventos. Especie: Ata de Registro de Precos. Orgao Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Barra Livre Eventos e Promocoes EIRELI. (CNPJ 02.543.012/0001-98) Quant. e valor registrado: ITEM 25 - 30 unidades, valor unit. R$ 105,00; ITEM 28 - 10 unidades, valor unit. R$ 320,00. A especificacao completa do item encontra-se no inteiro teor das ata divulgada no sitio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prot. n. 2022.0.000038111-0 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços n. 04/2023 - Registro de precos para servicos, fornecimento de materiais e locacao de equipamentos para organizacao de eventos. Especie: Ata de Registro de Precos. Orgao Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Graciela Murakami Correa 38291316821. (CNPJ 30.492.555/0001-69) Quant. e valor registrado: ITEM 16 - 2 unidades, valor unit. R$ 1.750,00. A especificacao completa do item encontra-se no inteiro teor das ata divulgada no sitio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).