DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e- contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Fornecedora: Cristiane Bispo Santos. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 0002199-54.2022.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 8/2023 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 20/2022-SRP. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA EPP, CNPJ n° 26.145.027/0001-66. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais diversos para utilização em eventos, manutenções simples e impressões, especificados nos item 19 do Termo de Referência nº 9237554/2022. Assinatura: 15/03/2023. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso- do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Fornecedora: Suely Grecco Franco. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 0002199-54.2022.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 6/2023 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 20/2022-SRP. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ n° 15.724.019/0001-58. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais diversos para utilização em eventos, manutenções simples e impressões, especificados nos itens 10, 12 e 13 do Termo de Referência nº 9237554/2022. Assinatura: 15/03/2023. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e- contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Fornecedora: Rogerio Ramos Alves. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 0002199-54.2022.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 3/2023 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 20/2022-SRP. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: COMPUTECH EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.163.583/0001-72. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais diversos para utilização em eventos, manutenções simples e impressões, especificados no item 4 do Termo de Referência nº 9237554/2022. Assinatura: 15/03/2023. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e- contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Fornecedora: Felipe Kauan Hass. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 0002199-54.2022.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 1/2023 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 20/2022-SRP. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: RRM SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE CARTUCHOS LTDA-ME - CNPJ n° 12.010.075.0001/32. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais diversos para utilização em eventos, manutenções simples e impressões, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência nº 9237554/2022. Assinatura: 15/03/2023. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso- do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Fornecedora: Moises Batista Andre da Cruz. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 0002199-54.2022.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 5/2023 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 20/2022-SRP. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: Domini Telecom Ltda, CNPJ: 46.869.912/0001-03. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais diversos para utilização em eventos, manutenções simples e impressões, especificados no item 8 do Termo de Referência nº 9237554/2022. Assinatura: 15/03/2023. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e- contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Fornecedora: Michelle Corigliano Campos. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 0002199-54.2022.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 2/2023 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 20/2022-SRP. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: Antonia Raimunda Alves- ME -CNPJ: 12.560.585/0001-83. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais diversos para utilização em eventos, manutenções simples e impressões, especificados nos itens 3 e 14 do Termo de Referência nº 9237554/2022. Assinatura: 15/03/2023. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e- contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Fornecedora: Antonia Alves da Silva. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 0002199-54.2022.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 7/2023 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 20/2022-SRP. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: DISTRISUPRI - DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ n° 10.210.196/0001-00. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais diversos para utilização em eventos, manutenções simples e impressões, especificados nos itens 15 a 18, 20 e 21 do Termo de Referência nº 9237554/2022. Assinatura: 15/03/2023. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e- contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Fornecedora: André Correa da Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0003121-03.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: SANTOS & MONTEIRO ALARMES E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ: 05.315.747/0001-52). Espécie: Termo Aditivo nº 4/2023 ao Contrato nº 5/2020 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 18/2019. Objeto: 1) a prorrogação do contrato originário por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/03/2023 e 2) alteração da cláusula décima quarta do contrato, passando a constar como responsável pela gerência do mesmo o Diretor do Núcleo de Polícia Judicial (NUPO-MS). Valor Global: R$ 167.823,12. Assinatura: 14/03/2023. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: José Marcio Ferreira, sócio. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 37/2022 (prestação de serviços de limpeza, copeiragem, jardinagem e zeladoria). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Limpadora Santo Augusto Ltda. (CNPJ n. 00.976.595/0001-15). Processo n. 0000702-78.2022.4.04.8001. Reequilíbrio econômico-financeiro da prestação de serviços de auxiliar de encarregado e encarregado, no qual foi deferido o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) dos referidos serviços, a partir de 06.02.2023 (data de início da vigência contratual). Valor mensal: R$ 4.264,92/auxiliar de encarregado e R$ 4.267,39 (encarregado). PT 02061056942570001. ND. 339037. Nota de empenho 2023NE271, de 25.01.2023. O valor global mensal dos serviços passa a ser de R$ 529.037,48 (a contar de 06.02.2023) e de R$ 562.701,15 (a partir de 14.03.2023). Fundamento: art. 65, II, "d", da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 16.03.2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o registro de preços p/fornec e instalação de divisórias piso-teto p/divisão de ambientes no prédio-sede da SJRS. Ata nº 1/2023 - Fornecedor: MARCENARIA SULAR LTDA., CNPJ nº 89.278.519/0001-40 - Valor: Lote 1 (itens 1 a 8) - item 1 - divis alum anodizado c/vidro laminado dup 2x3+3mm e persiana 16mm embut (R$ 2.017,00/m²); item 2 - Porta simp 90cm alum anodizado c/vidro laminado dup 2x3+3mm, persiana 16mm embut, ferrag e guilhot acústica (R$ 6.171,00/un); item 3 - Porta dup 180cm alum anodizado c/vidro laminado dup 2x3+3mm, persiana 16mm embut, ferrag e guilhot acústicas (R$ 11.321,00/un); item 4 - Med, dimensionam, frete e instal divis e portas tp 1 (R$ 206,00/m²); item 5 - Desmont divis tp 1 exist (R$ 18,00/m²); item 6 - Instal divis tp 1 exist reaprov (R$ 48,00/m²); item 7 - Septo gesso acart c/ench lã pet s/ divis tp 1 (R$ 200,00/m²); item 8 - Med, dimension, frete e instal septo p/divis tipo 1 (R$ 23,00/m²). Ata nº 2/2023 Fornecedor: DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS LTDA., CNPJ 25.288.702/0001-43 -Valor: Lote2 (itens 9 a 16) - item 9 - Divis vidro temp incolor 10mm fixada c/perfis alum anodizado (R$ 606,44/m²); item 10 - Porta simp 90cm vidro temp incolor 10mm c/mola piso, puxad e ferrag (R$ 1.909,46/un); item 11 - Porta dup 180cm vidro temp incolor 10mm c/mola piso, puxad e ferrag (R$ 3.384,37/un); item 12 - Med, dimension, frete e instalação de divisórias e portas tipo 2 (R$ 154,85/m²); item 13 - Desmont divis tp 2 exist (R$ 76,36); item 14 - Instal divis tipo 2 exist reaprov (R$ 60,00/m²); item 15 - Septo gesso acart c/ench lã pet s/divis tp 2 (R$ 224,44/m²); item 16 - Med, dimension, frete e instal septo p/divis tp 2 (R$ 25,34/m²). Ata nº 3/2023 - Fornecedor: MADEL FORROS E DIVISORIAS LTDA., CNPJ 02.317.249/0001-50 - Valor: Lote 3 (itens 17 a 24) - item 17 - Divis naval c/rodape dup aco zincado e painel cego 35mm - N1: painel/painel (R$ 206,00/m²); item 18 - Divis naval c/rodape dup aco zincado, vidro comum 4mm e painel cego 35mm - N3: painel/vidro/painel (R$ 300,00/un); item 19 - Porta simples 90cm painel cego 35mm c/ferrag macaneta tp alavanca (R$ 540,00/un); item 20 - Porta simp 90cm painel cego macico 35mm c/ferrag visor vidro comum 4mm (R$ 704,00/un); item 21 - Grelha fixa horiz 60x40cm alum c/pint preta (R$ 317,83/un); item 22 - med, dimension, frete e instal divis e portas tipo 3 (R$ 8,00/m²); item 23 -Desmont divis tipo 3 exist (R$20,00/m²) e item 24 - Instal de divis tp 3 exist reaprov (R$ 40,43m²). Assinatura: 15-03-2023. Vigência: 08 (oito) meses, 20-03-2023 a 20-11-2023. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/1993 e suas alterações e do Decreto nº 7.892/2013. Programa de Trabalho n° 168312, Natureza de Despesa n° 40.90.52. PA 0000156- 86.2023.4.04.8001. Porto Alegre, 16 de março de 2023. CLÉVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PA N.º 0000786-69.2018.4.05.7200. Primeiro Termo De Apostilamento ao Contrato n.º 19/2018-JF/AL. CONTRATADA: FSF TECNOLOGIA. CNPJ: 05.680.391/0001-56. OBJETO: Aumento da velocidade do link dedicado de acesso à internet em fibra ótica para 200 Mbps. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste para prestação de serviços de links de acesso à internet em fibra òtica para Justiça Federal em Alagoas(Sede Maceió), e links de interligação para conexão da Sede com as Subseções Judiciárias de Arapiraca, União e santana do Ipanema, cf. especificações do Edital e seus anexos, cf. Contrato - CLÁUSULA SEXTA - DA ALTERAÇÃO E DO REAJUSTE e paragráfos:1º, 2º, 3º e 4º. O valor mensal do Contrato 19/2018, passa a ser de R$ 126.616,87( cento e vinte e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal.DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: André Luíz Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Felipe Calheiros Cansanção e Sérgio Ferreira Brito, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DA LICITAÇÃO ABAIXO, APÓS RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CO N T R AT AÇ ÃO : OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação para atender necessidades da Justiça Federal do Ceará (JFCE) na atualização e migração do portal e intranet da JFCE para atender ao novo layout proposto pelo TRF5 . DATA DE ABERTURA: 04/04/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: www.compras.gov.br. Endereço eletrônico: [email protected]. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e www.compras.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3521.2625. Fortaleza-CE, 16 de março de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro