DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: A área de Gestão de pessoas da SJAP deve continuamente promover ações de treinamento voltadas para excelência na realização e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e reduzindo o risco operacional. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 4.770,00 CONTRATADA: MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA,CNPJ 14.087.594/0001-24. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo(17685259) ao contrato n.01/2021. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ nº 34.028.316/0003-75. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12(doze) meses. Base Legal: Artigo 57, II da Lei n. 8.666/93. P.A. n. 0005051- 76.2020.4.01.8002.Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Data de Assinatura: 15/03/2023. Assinado por: Dr. Edson Souza e Silva, Diretor da SECAD, Dr. Renier Castro de Queiroz, Diretor substituto da SECAD, pela contratante, e Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Representante legal da empresa, e Sr. Gustavo Pereira Ferreira, Representante legal da empresa, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de compressores para Subseção Judiciária de Eunápolis. PROC ADM SEI N. 000972-43.2023.4.01.8004. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso II. Empresas Contratadas: EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA, CNPJ: 41.703.671/0001-04, valor: R$ 1.260,00 (item 1) e LUCAS NUNES DOS SANTOS, CNPJ: 44.300.569/0001-48, valor: R$ 1.999,99 (item 2). Assinatura: 15.03.2023. Assina: Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 44428220234018004 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de armas de fogo longas tipo carabina semi-automáticas calibre 9 mm Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor da Secad. Ratificação em 16/03/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 22.082,96. CNPJ CONTRATADA : 92.781.335/0001-02 TAURUS ARMAS S.A.. (SIDEC - 17/03/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. OBJETO: Acréscimo de 2 veículos ao contrato originário. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Gente Seguradora S.A. VALOR TOTAL: R$1.381,12. BASE LEGAL: PA nº 0005031-10.2019.4.01.8006, Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINAT U R A : 16/03/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcelo Wais, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Nº Processo: 0002348-60.2020.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ: 41. 151.000/0002-88. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada para a Subseção Judiciária de Bacabal. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, na Lei Complementar n.123/2006, na Instrução Normativa SLTI/MPOG n.05/2017 e alterações, na Resolução 169/2013 - CNJ, alterada pela Resolução 248/2018 - CNJ, e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor Global: R$ 384.420,00. Vigência: 01.04.2023 a 31.032024. Data de Assinatura: 13.03.2023.. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 58425320224018009. , publicada no D.O.U de 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Plataforma PABX IP, com fornecimento de solução completa, incluindo todos os equipamentos (hardware), licenças, recursos de acesso a STFC corporativo, a ser instalado nos edifícios da Seção Judiciária de Mato Grosso e das Subseções Judiciárias de Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Diamantino, Barra do Garças e Juína. Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO LUIZ DA SILVA Apoio (SIDEC - 17/03/2023) 090021-00001-2023NE000161 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. Espécie: Termo de Credenciamento nº 17489825. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: PINA SIMÕES MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica nas especialidades constantes no Termo de Credenciamento, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 01/03/2023, pelo prazo de 60 meses. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0011986- 40.2022.4.01.8010, e Lei 8.666/93, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Carmen Silva de Pina Simões, pela Credenciada . 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo JFRJ-EOF-2023/124. Objeto: Contratação da participação de 6 (seis) servidores no Seminário Nacional da empresa Zênite "Desafios Práticos Para a Aplicação da Lei nº 14.133/2021". Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, alínea F, combinado com o artigo 6º, inciso XIX, da Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 27.250,00 Contratado: Zênite Informação e Consultoria S.A. (CNPJ: 86.781.069/0001-15). Procedimento reconhecido pela Dra. Luciene da Cunha Dau Miguel, Diretora da Secretaria Geral e autorizado pela Dra. Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Diretora do Foro, em 17/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 16/03/2023 com a empresa VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto do Aditivo: Remanejamento de 02 (dois) ascensoristas, sendo 01 (um) da Av Rio Branco e 01 (um) da Av. Venezuela para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado na Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir de 17/03/2023; Amparo: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2021/381.06; Signatários: Dra. Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira - Diretora do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 03/2021. Processo JFES-EOF-2020/00118. Objeto: Prorrogação do Contrato até 19/03/2024 e reajuste de preços. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 06.083.148/0001-13. Fundamentação legal: Cláusula Sétima do Contrato e Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Valor Anual Estimado: R$ 55.127,94. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039-17. Nota de Empenho: 96 de 18/01/2022. Data de Assinatura: 17/03/2023. Vigência: A partir da data de assinatura. Signatários: MM. Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0012260-74.2022.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos não recicláveis, enquadrados na Classe IIA - Não inertes da norma NBR-10.004 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da Lei e a critério da Administração, atendendo às localidades de São Paulo e Guarulhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 90017-20901-2023NE000180 DIRETORIA DO FORO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023-CSAGD Subseção Judiciária de Ribeirão Preto O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Segunda Subseção Judiciária de Ribeirão Preto/São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2023-CSAGD, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 16.03.2023, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br) no link da Gestão Documental. As unidades interessadas poderão solicitar a guarda particular do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2023-CSAGD. Ribeirão Preto - SP, 17 de março de 2023. CÉSAR DE MORAES SABBAG