DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000123 123 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e sessenta e três centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016 - Materiais de Higiene, Limpeza e Conservação. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9923. Processo nº 476901.005820/2022-06, em 06/01/2023. OBJETO: Aquisição de Forno Microondas. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 25/01/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: JAQUELINE DE SANTANA SILVA 05228473580 (EBENEZER VARIEDADES) LTDA, CNPJ Nº 44.801.498/0001-67. Valor: R$ 1.994,00 (um mil novecentos e noventa e quatro reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.02.03.001 - Móveis e Utensílios. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9923. Processo nº 476901.005811/2022-15, em 23/01/2023. OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 06/02/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: CENTRAL PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 04.699.639/0001-68. Valor: R$2.036,75 (dois mil trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9923. Processo nº 476901.000378/2023-02, em 24/01/2023. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 06/02/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 03.867.889/0001-05. Valor: R$5.174,64 (cinco mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015 - Gêneros de Alimentação. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA- BA Nº 9923. Processo nº 476901.000031/2023-51, em 05/01/2023. OBJETO: Recarga de Extintores de Incêndio. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 01/02/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: MARIA LUIZA FERREIRA SANTOS-ME (ANTICHAMAS), CNPJ Nº 15.160.082/0001-09. Valor: R$ 514,00 (quinhentos e quatorze reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Demais Serviços Profissionais. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9923. Processo nº 476901.000740/2023-37, em 08/02/2023. OBJETO: Fornecimento de Coffee Break. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 10/02/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, CNPJ nº 03.682.189/0001-38. Valor: R R$ 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços de Organização de Ev e n t o s . Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9923. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 2021400367 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2021. CONTRATADA : VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, CNPJ: 05.872.814/0003- 00; fica estabelecido pelo presente termo aditivo registrar a incorporação da ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A pela VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, passando está a suceder aquela na execução dos serviços inerentes ao contrato que ora se adita. Assinado em 15.03.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ e pela Contratada os representantes: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389153 Nº Processo: 4769160002902023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza nas dependências do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, neste Termo de Referência e no Contrato.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Prefeito Osmar Cunha, 260 Ed Royal Bussines Cener 8º Andar Cen, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389153-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJALMA HENRIQUE HACK Presidente (SIASGnet - 17/03/2023) 389153-38000-2023NE000009 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389115 Nº Processo: 00806.1.01.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, para o CRBio-02, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/3/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Álvaro Alvim, 21 / 12º andar, Cinelandia, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-010 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/3/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 3/4/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXOS N° I, II e III do Ed i t a l ) . NEIDE TEIXEIRE DE ALBUQUERQUE Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO: 22, emitida em 02/01/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: BUYSOFT DO BRASIL LTDA. CNPJ: 10.242.721/0001-61. OBJETO: Aquisição da licença anual de Office 365 Business Standard para 10 usuários. BASE LEGAL: Artigo 72º, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 8.080,00 (oito mil e oitenta reais). PROCESSO: 2023/000014. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 Processo de Licitação CRBM2 n.º 012/2022. Concorrência n.º 004/2022. Ata de Abertura de Licitação A Presidente da Comissão de Licitação do Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região (CRBM2), torna pública a DESERÇÃO do PL n. 012/2022 - Concorrência n. 004/2022, tipo menor preço, cujo objeto é a compra e venda de unidades evaporadoras e condensadoras a serem entregues nos imóveis localizados nas salas comerciais n.º 1901 e n.º 1902, Empresarial Isaac Newton, Avenida Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, bairro da Boa Vista, CEP n.º 50.070-160, afetados para serem a nova sede do CRBM2. Assim, considerando que, pela segunda vez, não há nenhum participante para o certame, a Comissão Permanente de Licitação, declarou a deserção do respectivo procedimento, nos termos do art. 22, § 3o e § 7o da Lei 8.666/93. Ao final, foi determinada a realização da Dispensa de Licitação, nos moldes do art. 24, inciso V da Lei n.º 8.666/93, devendo ser colhidos, ao menos, 03 (três) propostas de fornecedores distintos. Recife-PE, 15 de março de 2023. EDILEINE DELLALIBERA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ - CRCCE, no uso de suas atribuições legais, notifica, pelo presente, os inscritos abaixo relacionados, dispostos por inscrição no CRCCE, em ordem numérica, para que compareçam, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, a contar da presente publicação, na sede do CRCCE ou em suas delegacias, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, uma vez que se encontram em lugar incerto e não sabido. O não comparecimento ocasionará a inscrição dos débitos em Dívida Ativa, nos termos da legislação em vigor e a adoção de medidas cartorárias e judiciais cabíveis - PROFISSIONAL: CE-010709/O, CE-012060/O, CE-014008/O, CE-017218/O, CE-018848/O, CE-022098/O, CE-022653/O, CE-023361/O, CE-024381/O, CE-024417/O, CE- 0 2 6 4 0 0 / O. Fortaleza (CE), 17 de março de 2023. FELLIPE MATOS GUERRA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 2º AVISO Espécie: Processo Licitatório nº 02/2023, PE nº 02/2023. O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRCCE, UASG-926582, através de sua Pregoeira, informa que o Pregão em epígrafe foi deserto. Maiores informações no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. ROSANGELA GOMES SABOIA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-000 - UASG 926810 Nº Processo: 2023/000029. Objeto: Contratação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais para a administração do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas. Tipo: menor preço por item. Entrega das propostas: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Abertura das propostas e início da sessão: 31/03/2023 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcma.org.br e www.gov.br/compras ALEXANDER LOPES PINTO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadora: A10 Tecnologia e Inovação Ltda - CNPJ: 37.263.487/0001-05 e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 17/3/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 19/2023 (Dispensa de Licitação). Objeto: Fornecimento e instalação de parede e porta de vidro no quinto andar do edifício-sede do CRCPR em Curitiba. Contratante: CRCPR. Contratada: ADEMAR P. ROCHA - AJV VIDROS. Vigência: 14/03/2023 a 28/04/2023. Valor total: R$ 6.840,00. Fundamento: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 14/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 927413 N.º do Processo Administrativo: 114/2022 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e cópias digitalizadas, com disponibilização de equipamentos, suprimentos, insumos e acessórios de impressão visando atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, sediado em Porto Alegre-RS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 04. Edital: 20/03/2023 das 8h30min às 17h30min. Endereço: Rua Gutemberg, n.º 151 - 11.º andar, Bairro Petrópolis, Porto Alegre-RS ou www.gov.br/compras/pt-br e www.crcrs.org.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 8h30min, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 30/03/2023, às 10 horas, no site www.gov.br/compras/pt-br. ROMOALDO BARROS DA SILVA Pregoeiro