DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diplomas com Registros Anulados, sob sequência nº: (04 ao 05 em 10/08/2022), (08 ao 09 em 11/08/2022), (11 em 11/08/2022), (19 ao 22 em 16/08/2022), (28 e 29 em 16/08/2022), (31 ao 42 em 16/08/2022), (44 ao 62 em 17/08/2022), (64 ao 73 em 17/08/2022), (77 em 18/08/2022), (89 em 18/08/2022), (100 ao 102 em 19/08/2022), (109 ao 113 em 19/08/2022), (115 ao 117 em 19/08/2022), (119 ao 121 em 19/08/2022), (125 em 22/08/2022), (129 ao 132 em 22/08/2022), (135 em 22/08/2022), (137 ao 145 em 25/08/2022), (147 ao 172 em 25/08/2022), (174 ao 187 em 25/08/2022), (237 e 238 em 05/09/2022), (241 e 242 em 06/09/2022), (245 em 13/09/2022), (248 ao 250 em 13/09/2022), (252 em 22/09/2022), (255 em 22/09/2022), (259 em 26/09/2022), (265 em 26/09/2022), (309 em 29/09/2022), (314 e 315 em 29/09/2022), (321 em 30/09/2022), (333 em 03/10/2022), (380 em 07/10/2022), (395 em 13/10/2022), (433 em 04/11/2022), (436 em 08/11/2022), (460 em 23/11/2022), (490 em 14/12/2022). A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada no site: http://www.uniplaclages.edu.br/ Lages-(SC), 17 de março de 2023. BIANCA CARSTEN DE PIERI Expedidora e Publicadora de Diplomas FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 Convênio: Unidade EMBRAPII - 03/2016 Objeto: Contratação de locação de veículo sem motorista, com a utilização de verba vinculada ao referido Convênio. Total de itens solicitados: 001. Valor da contratação: R$ 190,00 (cento e noventa reais) por diária. Data da assinatura: 06/02/2023. Vigência do contrato: 31/12/2023. Contratada: FLV Locadora de Veículos Ltda CNPJ 07.477.063/0001- 82 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 54932023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de Manutenção corretiva e preventiva. Valor: R$ 31.809,72 (trinta e um mil e oitocentos e nove reais e setenta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 08 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo 233352022-FUNPEC 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.060.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Acréscimo ao valor inicial contratado pela necessidade de execução de serviços extras no valor de R$ 5.857,06 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos). Assinaram em 10 de março de 2023, o Sr. Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Vice Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL EDITAL ELEIÇÃO PARA MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL Pelo presente Edital, a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, em consonância ao disposto nos artigos 19 e 39 de seu Estatuto Social e com base nos artigos 10, 11 e 12 do Regimento Eleitoral para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da REFER - Eleições 2023, aprovado pelo Conselho Deliberativo da REFER, por meio da Resolução nº 001, de 09 de fevereiro de 2023, convoca os PARTICIPANTES e ASSISTIDOS dos Planos administrados pela REFER, exceto os participantes e assistidos da Patrocinadora REFER e os beneficiários de todos os Planos, que desejarem se habilitar ao Processo Eleitoral para o preenchimento de cargo no Conselho Deliberativo ou no Conselho Fiscal, a se inscreverem até 20/04/2023, através de formulário próprio, padronizado pela REFER, acompanhado da documentação completa para comprovação dos requisitos indispensáveis à candidatura, na forma do Regimento Eleitoral. Na presente eleição, para a implementação dos novos mandatos, obedecida à renovação parcial estabelecida no artigo 19, § 6º e no artigo 40, Parágrafo único do Estatuto Social, a escolha dos Conselheiros será feita da seguinte forma: a) Para o Conselho Deliberativo: Eleição direta, pelos participantes e assistidos, de 1 (um) representante mais votado; b) Para o Conselho Fiscal: Eleição direta, pelos participantes e assistidos, de 1 (um) representante mais votado. A eleição deverá alcançar um quórum mínimo de 10% (dez por cento) de eleitores votantes, em conformidade com o artigo 37 do Regimento Eleitoral. Não atingindo o quórum, serão realizadas novas eleições. O candidato classificado ao Conselho Deliberativo em 2º lugar será o suplente do membro eleito de maior votação. O candidato ao Conselho Fiscal classificado em 2º lugar será o suplente do membro eleito de maior votação. Ocorrendo empate entre os candidatos, prevalecerá aquele com maior tempo de vinculação como participante ou assistido dos planos administrados pela REFER. Permanecendo, ainda, o empate, prevalecerá aquele que possuir a maior idade dos candidatos concorrentes. O processo eleitoral obedecerá ao estabelecido no Regimento Eleitoral a ser conduzido por Comissão Eleitoral composta por empregados da REFER, nomeada por sua Diretoria Executiva. Para ser candidato ao Conselho Deliberativo ou Conselho Fiscal, o interessado deverá preencher os requisitos estabelecidos no Regimento Eleitoral, que contém todas as informações pertinentes ao processo eleitoral de 2023. O Regimento Eleitoral, o Formulário de Inscrição e demais documentos pertinentes ao processo estarão disponibilizados no site da Fundação (www.refer.com.br). O processo eleitoral deverá observar o seguinte cronograma: a) Publicação de Edital no Diário Oficial da União (DOU): 20/03/2023; b) Divulgação do Processo Eleitoral 2023 no site da Fundação REFER (www.refer.com.br), contendo todas as informações sobre o processo e critérios necessários para se candidatar: 20/03/2023; c) Data-limite para envio das inscrições dos candidatos (por e- mail): 20/04/2023; d) Distribuição do informativo Expresso REFER - Eleições 2023, pelos Correios, com as campanhas dos candidatos elegíveis e orientações sobre o processo de votação: junho/2023; e) Envio de senhas aos eleitores para votação: 28/06/2023; f) Início do período de votação, a partir das 9 horas (horário de Brasília): 04/08/2023; g) Encerramento do período de votação, às 17 horas (horário de Brasília): 15/08/2023; h) Apuração dos votos e proclamação do resultado: 15/08/2023; e i) Posse dos membros eleitos do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal: 01/09/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do site www.refer.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Janeiro - RJ, 17 de março de 2023. PAULO ROBERTO SCHANUEL Presidente da Comissão Eleitoral FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa FUNDEPES torna público aos interessados a realização Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Serviços de engenharia para execução da obra de conclusão do Prédio do Núcleo de Tecnologia Ambiental - NTA da Ufal. Certame dia: 31/03/2023 às 09h. O Edital está disponível no endereço http://www.fundepes.br/licitacao/. Maceió - AL, 16 de março de 2023 ADRIANY TENÓRIO DAMASCENO Presidente da CPL INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 17 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 10/2023 No período de 27/03 a 04/04/2023 - inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA DESTINADO A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA no DSEI/CE convênio nº 882490/2019. Os interessados, poderão acessar a página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Uninovafapi mantido pelo Instituto de Ensino Superior do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 308 (trezentos e oito) diplomas no período de 02/02/2023 a 10/02/2023 nos seguintes livros de registro e seqüências numéricas: livro 12, registros n 2460 a 2763 e 2765 a 2768. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://uninovafapi.edu.br. Teresina-PI, 15 de março de 2023. CARLOS ALBERTO RAMOS PINTO Reitor INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - IEPTB-BR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos dos arts. 19 inciso IV, 35 e 37 do Estatuto, o presidente do IEPTB, André Gomes Netto, CONVOCA todos os membros do Conselho Deliberativo e Consultivo, para Assembleia Geral Extraordinária, através de vídeo chamada, que se realizará no dia 24/03/2023, às 10hs, link: https://meet.google.com/spf-iafw-czp com a seguinte ordem do dia: Aprovação da extinção da filial do IEPTB do Estado do Rio de Janeiro. Brasília, 16 de março de 2023. ANDRÉ GOMES NETTO Presidente do Instituto de Estudos de Protestos do Brasil INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 02/2022. Tomada de Preços nº 01/2023. Contratante: Instituto Walfredo Guedes Pereira - Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ nº 09.124.165/0001-40. Contratada: CONSTRUTORA SF LITDA (CONSTRUTORA SF EIRELI), CNPJ Nº 33.091.431/0001- 60. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (SETOR HEMODIÁLISE) do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Valor: R$ 864.167,41. Vigência: 150 dias corridos, a contar de 06/03/2023, podendo ser prorrogado. Fonte dos recursos: SICONV n.889889/2019, operação n.1067583-13 GIGOV PB e recursos próprios. Data da Assinatura do contrato: 13/03/2023. RORAIMA ENERGIA S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária ("Assembleia") a ser realizada no dia 27 de março de 2023, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160 para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2022; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"). Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização. A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo ainda com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 04/2018-ANEEL. Boa Vista-RR, 15 de março de 2023. GUSTAVO DE MARCHI E SILVA Presidente do Conselho de Administração da Roraima Energia S.A.