DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000133 133 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 45.704.834/0001-16. Contratado: VEAR TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, material de processamento de dados, ferramentas, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021- "Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 900,00. Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 41.474.334/0001-84. Contratado: LA LICITAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, material de processamento de dados, ferramentas, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021-"Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 1.083,28. Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 28.353.765/0001-24. Contratado: S. S. PRO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, material de processamento de dados, ferramentas, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021-"Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 6.490,00. Assinatura: 10/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 2/2023 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do REMANESCENTE da Obra de Reforma para implantação do laboratório de química, na UFMS em Nova Andradina/MS - CPNA, totalizando uma área de 55,83 m², conforme Projetos, Planilha Orçamentária, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08:30 horas, do dia 12 de abril de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). O edital poderá ser obtido no site www.fapec.org.br e no Portal de Compras do Governo Federal no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Campo Grande/MS, 17 de março de 2023. DANIELLE LEIVA CAMPOS Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2022 Ata de Registro de Preços n° 009/2022, Processo n° 000.361/2022. PREGÃO ELET R Ô N I CO 035/2022. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 16.670.085/0001-55. Contratado: LOCALIZA RENT A CAR S/A. OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos e transporte de pessoal, para atender, sob demanda, às necessidades dos contratos, convênios e instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura- FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 11/01/2023 à 11/01/2024. Valor Total: R$ 2.032.517,76. Assinatura: 11/01/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.086351/2021-79) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 41/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) Multiprofissional em Abordagens Comportamentais da Alimentação e nos Transtornos Alimentares assinado em 03 de março de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22, a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15 e a EBSERH - CNPJ nº 15.126.437/0016-20, neste ato legalmente representada pelo Superintendente, Dr. Filipe Carrilho de Aguiar, portador do CPF nº 999.220.294-72. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio para 31/12/2023; Ajustar a Cláusula Segunda, incluindo o item 2.6; Incluir a Empresa EBSERH como partícipe do convênio; Ajustar a Cláusula Terceira; Atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 6/2023 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 06/2023, visando contratação para o cargo de Programador, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍT U LO S E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e- mail [email protected] das 8h do dia 21 de março de 2023 até as 18h do dia 24 de março de 2023 (horário de Brasília-DF). Título do e-mail: Inscrição - PSS 06/2023_ Programador. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS https://portalfaurgs.com.br/concursos. Porto Alegre - RS, 17 de março de 2023. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 5/2023 Objeto: Seleção Pública para contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramentas de manutenção. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 20/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 30/03/2023 às 15h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Em 17 de março de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços pessoa jurídica processo nº 0143.280223.0003 consistente em Aquisição do Software Origin 2023 Professional Acadêmico - Licença Permanente para um Computador. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 10/03/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 5.049,00 (cinco mil quarenta e nove reais) - Contratada: PIC INFOMATICA LTDA, CNPJ: 68.118.942/0001-02 ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços pessoa jurídica processo nº 0143.280223.0002 consistente em serviço de manutenção do cromatógrafo gasoso da marca thermo scientific, modelo trace GC ultra, TSQ quantum XLS. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 10/03/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 18.612,50 (dezoito mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos) - Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 Objeto: Provável Aquisição de Tiras Reagentes Para Medição de Glicose no Sangue, em Caixas Contendo no Mínimo 25 (Vinte e Cinco) Tiras Descartáveis Embaladas Individualmente, com a Cessão Gratuita de 30 (Trinta) Monitores de Glicemia (Glicosímetro), os quais não serão restituídos ao final da quantidade contratada para atender as necessidades da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU. HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornou-se vencedora a empresa: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda.; no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). MARIA JOSÉ DE ÁVILA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2023 Objeto: Provável Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU. HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornaram vencedoras as empresas: Ativa Med. Cir. Ltda.; Conquista Dist. de Med. e Prod. Hosp. Ltda.; Cristália Prod. Quim. Farm. Ltda.; Dimebrás Com. Hosp. Ltda.; Distribuidora de Med. Backes Eireli; Fernamed Ltda. - EPP; Novasul Com. de Prod. Hosp. Ltda.; Pontomedi Dist. de Med. Ltda.; Inovamed Hosp. Ltda. e Realmed Dist. Ltda.; no valor total de R$ 427.368,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e sessenta e oito reais). MARIA JOSÉ DE ÁVILA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2023 Objeto: Provável Aquisição de Materiais Gráficos; Material de Expediente e/ou Papelaria, para atender as necessidades da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU. HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornaram-se vencedoras as empresas: Digital Papelaria e Informática Ltda.; Waldir Avelino Martins Ltda. e Governa Locação de Equipamentos Eireli.; no valor total de R$ 211.474,00 (Duzentos e onze mil reais, quatrocentos e setenta e quatro reais). MARIA JOSÉ DE ÁVILA Autoridade Competente FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ 84953579/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados no ano de 2022 o total de 523 (quinhentos e vinte e três) Registros de 1ª Via de Diploma, com status Ativos, sendo que 146 (cento e quarenta e seis) com status Anulados, disposto no Livro 002, sob sequência de registros e datas (01 em 14/07/2022), (02 em 09/08/2022), (03 ao 05 em 10/08/2022), (06 ao 18 em 11/08/2022), (19 ao 27 em 16/08/2022), (28 ao 30 em 16/08/2022), (31 ao 43 em 16/08/2022), (44 ao 73 em 17/08/2022), (74 ao 77 em 18/08/2022), (78 ao 88 em 18/08/2022), (89 ao 93em 18/08/2022), (94 ao 122 em