DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Caruaru- PE, 24 de fevereiro de 2023 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, especificamente, os Estabelecimentos de Cultura Física, Esportes Aquáticos, Terrestres e Aéreos para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 03 de abril de 2023, às 13:30 h. em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', através de link a ser disponibilizado, mediante solicitação pelo e_mail ([email protected]), para análise e discussão das reivindicatórias dos Sindicatos Laborais de todos os Estados de representação da FENAC, exceto aqueles que possuem Sindicatos específicos. Pauta das Assembleias: 1) Discussão das Pautas de Reivindicações Salariais e delegação de poderes para negociar e firmar convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho; 2) Outros assuntos. Será permitida somente a participação de Entidades/Empresas em dia com as contribuições patronais. Os dirigentes das Entidades/Empresas que participarão, deverão enviar, por e-mail ([email protected]), documentação comprobatória da sua gestão, ou, de seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar, até a véspera da assembleia, para liberação do link. Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALMERO MOTA Presidente da Federação FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CRÉDITO DO CENTRO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - FETEC-CUT/CN, com endereço na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 2.254, Ed. American Business Center, sala 1.209, Bairro Jardim Aclimação, Cuiabá/MT, por seu presidente abaixo assinado, de acordo com o art. 24, inciso I e V e art. 25 do Estatuto desta entidade, convoca os membros da Diretoria Executiva, um Representante do Conselho Fiscal e os delegados representantes das entidades filiadas para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 31 de março de 2023, no Centro Cultural de Brasília - CCB, sito ao SGAN 601, Módulo "D" - Asa Norte, Brasília/DF, com início previsto para as 9h00min em primeira convocação e às 9h30min em segunda e última convocação para discussão e deliberação sobre a seguinte pauta: 1 - Preparação para o Congresso Extraordinário da FETEC-CUT/CN; 2 - Ajuste nas Comissões de Empresas; 3 - Eleição Suplementar. Cuiabá-MT, 20 de março de 2023 CLEITON DOS SANTOS SILVA Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FOZ DO IGUAÇU/PR Julgamento de Recurso Administrativo: objeto e a aquisição de equipamento de informática, sendo 45 desktops e 90 monitores, de acordo com as especificações constantes no edital e termo de referência. Recurso Administrativo enviado pela empresa Bergamo & Cavalcante Informática Ltda - CNPJ: 11.195.926/0001-04 - enviado após declaração de empresa vencedora, certame 986.030 pregão eletrônico supra referenciado - IMPROCEDENTE. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2022 - FUNTEF/PR Republicação do Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática - Computadores Desktops e Monitores. Edital disponível e início do acolhimento de propostas: 21/03/2023 - 09h00 - site: www.licitacoes-e.com.br - código: 992514 - Abertura da sessão: 31/03/2023 às 09h00 - Disputa de lances: 31/03/2023 às 09h30. GISELLE BECKERT Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Processo n° 000.040/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 03.583.836/0001-54. Contratado: KAMPAI MOTORS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo, tipo camionete, para atender às demandas oriundas do UFMS - Termo de Fomento n° 001/2022 - "Efeito do fogo e da inundação na biodiversidade do Pantanal e suas implicações para o manejo de áreas protegidas na Bacia do Alto Paraguai". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 287.990,00. Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 47.215.999/0001-50. Contratado: AMEP TECNOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, material de processamento de dados, ferramentas, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021-"Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 44.995,30. Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 29.853.526/0001-04. Contratado: HARMONIA SERVIÇOS ADMINSITRATIVOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, material de processamento de dados, ferramentas, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021- "Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 1.898,36. Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 47.756.514/0001-35. Contratado: E.L.A. DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, material de processamento de dados, ferramentas, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021- "Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 6.185,00. Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 28.055.727/0001-95. Contratado: PUBLITEK TECNOLOGIA EIRELE ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, material de processamento de dados, ferramentas, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021- "Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 6.761,86. Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2023 Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 24.832.819/0001-83. Contratado: PR COMÉRCIO ELETRÔNICOS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, material de processamento de dados, ferramentas, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021- "Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 1.443,96. Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 11.855.692/0001-76. Contratado: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, material de processamento de dados, ferramentas, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021- "Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 1.481,20. Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 01.590.728/0009-30. Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, material de processamento de dados, ferramentas, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021- "Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 25.818,78. Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 23.936.600/0003-23. Contratado: P H B JUNIOR REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, material de processamento de dados, ferramentas, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021-"Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 2.500,00. Assinatura: 10/03/2023.