DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000131 131 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY CNPJ nº 52.400.207/0001-57 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Clube Paineiras do Morumby, localizado na Avenida Doutor Alberto Penteado, 605, no bairro do Morumbi, em São Paulo - SP, torna pública a abertura de Processo de Licitação, pela modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lotes, para aquisição de materiais e equipamentos esportivos (itens diversos para prática desportiva) para o desenvolvimento de atletas, de acordo com o Ato Convocatório nº 09, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como pelo Termo de Execução nº 48/2021, formalizado junto àquele Comitê, e legislação e normas cabíveis. A íntegra do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023 e dos Anexos podem ser obtidas no portal eletrônico do Clube Paineiras do Morumby: https://clubepaineiras.org.br/. Data da sessão: 31 de março de 2023.Horário: 10h00min. Local: Portal BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br) São Paulo, 17 de março de 2023 CARIM CARDOSO SAAD Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação De Serviço PARA Instalação De Limitadores De Tubos Redondos Em Aço Inox. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 20/03/2023. Data da sessão: 30/03/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS CNPJ: 22.824.173/0001-67 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 P.L. nº 04/2023 - P. Eletrônico nº 04/2023. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA POSSÍVEIS FUTURAS ADESÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DO COMUPE E DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 10.092.576,50. INÍCIO DA SESSÃO: 03/04/2023 às 9h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site Do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no site da portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recife, 17 de março de 2023 ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL AV I S O CREDORES E DEMAIS INTERESSADOS A Liquidante da CONFIANÇA CIA DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 33.054.883/0001-71, informa que a atualização do Quadro Geral de Credores (QGC), para a data-base de 28 de fevereiro de 2023, encontra- se disponível no site www.confiancaseguros.com.br. No prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação deste aviso, qualquer interessado pode impugnar a legitimidade, o valor ou a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC publicado em 16 de dezembro de 2022. A impugnação pode ser encaminhada para [email protected], ou, via correspondência, para a Rua dos Andradas, 904 - Sala 601, Porto Alegre/RS - CEP 90020-006. No documento de impugnação, o impugnante deverá apresentar seus meios de contato e terá o prazo de 05 (cinco) dias para oferecer as alegações e provas convenientes à defesa de seus direitos. Caberá à SUSEP a decisão sobre as impugnações. Todos os credores devem manter suas informações cadastrais e bancárias atualizadas por meio da ÁREA DO CREDOR, disponível no site www.confiancaseguros.com.br. Maiores informações encontram-se disponíveis em www.confiancaseguros.com.br ou podem ser solicitadas pelo email [email protected]. Porto Alegre, 17 de março de 2023 LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT Liquidante Confiança Cia de Seguros CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Proc. 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada na substituição de luminárias convencionais por luminárias LED para 05 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 31 (trinta e um) de março de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 16 de março de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente do CIVAP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 06/2023 -Registro de preços para aquisição eventual de veículos tipo furgão adaptados para o transporte de merenda escolar para os municípios consorciados, conforme quantitativos e especificações constantes do Anexo II - Termo de Referência. Homologado à empresa: EURO RP VEICULOS LTDA, CNPJ nº 00.384.141/0009-02, no item nº 01- R$ 238.000,00 a unidade. Íntegra no site www.civap.com.br. Assis, 17 de março de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente do CIVAP CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS para os municípios, do tipo menor preço por item. Abertura: 30/03/2023 às 09 horas, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cirau.com.br. Erechim, 17 de março de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.17.003/2023 A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 31 de março de 2023, partir das 09h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 03.17.003/2023, para aquisição parcelada de produtos médicos e hospitalares específicos da área da saúde, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br ou telefone (88) 3531.0295, no horário de 08h00min as 11h00min. Brejo Santo - CE, 17 de março de 2023 MARYA HANISLLAINY DOS SANTOS LINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.17.004/2023 A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 31 de março de 2023, partir das 14h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 03.17.004/2023, para aquisição parcelada de produtos diversos, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br ou telefone (88) 3531.0295, no horário de 08h00min as 11h00min. Brejo Santo - CE, 17 de Março de 2023 MARYA HANISLLAINY DOS SANTOS LINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.17.001/2023 A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 30 de março de 2023, partir das 09h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 03.17.001/2023, para contratação de empresa especializada para fornecimento dos serviços laboratoriais, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br ou telefone (88) 3531.0295, no horário de 08h00min as 11h00min. Brejo Santo - CE, 17 de março de 2023 MARYA HANISLLAINY DOS SANTOS LINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.17.002/2023 A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 30 de março de 2023, partir das 14h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 03.17.002/2023, para aquisição parcelada de materiais e instrumentais odontológicos, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br ou telefone (88) 3531.0295, no horário de 08h00min as 11h00min. Brejo Santo - CE, 17 de março de 2023 MARYA HANISLLAINY DOS SANTOS LINS Pregoeira FACULDADE DE PARÁ DE MINAS CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de 02/12/2022 a 09/03/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 5 de Direito registro nº 3242]; [Livro 6 de Direito registro nº 3815,3252]; [Livro 6 de Ciência Contábeis registro nº 3826,3833]; [Livro 6 de Psicologia nº 3838,3639,3809]; [Livro 8 de Direito registro nº 4005,3881,3922,3928,3931,3934,3967,3867,3899,3933,3930,3929,3999]; [Livro 9 de Direito registro nº 4248,4025,3870,3913,4126,4196,4240,4129,4022,4023,4251]; [Livro 9 de Enfermagem registro nº 4627]; [Livro 9 de Psicologia registro nº 7372]; [Livro 10 de Ciências Contábeis registro nº 3418]; [Livro 11 de Ciências Contábeis registro nº 7450]; [Livro 11 de Direito registro nº 5282,4163,4286]; [Livro 11 de Pedagogia registro nº 8053]; [Livro 12 de Administração registro nº 8208,8046,8588,8590,8592,8593]; [Livro 12 de Direito registro nº 4195,8570]; [Livro 9 de Enfermagem 7723,8026,8027,8029,8030]; [Livro 12 de Letras-Português registro nº 8036,8037,8038,8040,8041,8042,8043,8045]; [Livro 12 de Pedagogia registro nº 5170,8054,8056,8057,8058,8060,8061,8064,8595]; [Livro 13 de Psicologia registro nº 8576]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . f a p a m . e d u . b r : 4 4 3 3 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/ Pará de Minas, 14 de março de 2023. MARCUS VINÍCIUS BARBOSA DE ARAÚJO Diretor Geral