DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000130 130 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi, pessoa jurídica de direito privado filantropica. Torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, e as Portarias GM/MS nº 1.606/2001 e 2.567/2016, que estará recebendo, em sua sede, no horário de expediente a partir do dia 16 de março de 2023, os documentos para CREDENCIAMENTO de pessoa físicas ou jurídicas interessadas em atuar junto à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI de forma complementar, nos termos constantes deste Edital e seus anexos. nas seguintes funções Fonoaudiólogo(a), Fisioterapeuta, Psicólogo, Assistente Social, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional, Enfermeiro, Médico Cirurgião Geral, Médico Obstetra, Médico Anestesista, Médico Clinico, Empresa Especializada em Serviços Médicos, Empresa Fornecedora de Materiais Cirúrgicos Ortopédicos. O Edital na integra e seus anexos poderá ser obtido atraves de solicitação direcionada ao e-mail [email protected]. JASON SALES JÚNIOR Presidente ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) no período de 23/01/2023 à 23/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 3212, 3272, 3298, 3312, 3345, 3370, 3378, 3390, 3393 a 3397, 3399 a 3405, 3407 a 3410, 3412 a 3415, 3417 e 3418, 3425, 3440 e 3441, 3449 e 3453. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas São Paulo, 13 de março de 2023. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP- CNPJ: 55.983.670/0001-67 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 598 (quinhentos e noventa e oito) diplomas de graduação, no período de 25/01/2023 à 02/03/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAD 14 - registros de 08 a 19, Livro GRAG 02 - registros de 01 a 585 e Livro UNAE 06 - registros de 17.428 a 17.428. Ribeirão Preto, 3 de março de 2023 SUZELEI DE CASTRO FRANÇA Reitora ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU CNPJ 30.834.196/0001-80 EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Universidade Iguaçu - UNIG, reconhecida pela Portaria Ministerial nº 1.318, de 16 de setembro de 1993, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO - COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 20/03/2023 a 16/05/2023, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular que será realizado em 20/05/2023, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado), Campus Itaperuna. O Processo Seletivo é válido para o 2º semestre letivo de 2023. - SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO MEDICINA: Portaria MEC nº 1.810, de 31/10/2000 (D.O.U. de 07/11/2000) Campus V (Itaperuna), Turno Integral, 100 vagas. - LOCALIZAÇÃO DO CAMPUS DA UNIG CAMPUS V - Rodovia BR-356, Km 02, Itaperuna/RJ A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.aietec.com.br e no campus da UNIG. PAULO CESAR RIBEIRO Presidente da COMSE ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA NACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional (Asdin), no uso de suas atribuições e na forma do disposto no Artigo 18, Inciso I, letra a, do Estatuto Social da Asdin, convoca todos os associados para Assembleia-Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29/03/2023 (quarta-feira), a partir das 14h30min, no Auditório Carlos Mota, no SIG, Quadra 6, Lote 800, para deliberação sobre a seguinte pauta: a) prestação de contas referente ao ano fiscal de 2022, b) eleições dos membros da Comissão de Ética (Art.72). A Assembleia Geral será considerada instalada em primeira convocação quando 1/3 (um terço) dos associados se fizerem presentes na hora de sua realização prevista no edital ou, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após aquele horário, com qualquer número de associados presentes (Estatuto da ASDIN, art. 18º parágrafo 3º). Não poderão ser apreciadas matérias estranhas às incluídas na ordem do dia constante deste edital de convocação, sendo considerada nula qualquer deliberação acerca do assunto (Art. 19 do Estatuto). Para poder oferecer proposição, votar e ser votado na Assembleia Geral, o associado deverá estar em pleno gozo de seus direitos e em dia com suas obrigações para com a Associação, devendo ainda se identificar e assinar o livro de presença. JOSE RODRIGUES FERREIRA Presidente WAGNER MARCELO CHAGAS DE CARVALHO Primeiro Secretário ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS CNPJ N.º 52.801.040/0001-36 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL Ficam convocadas todas as empresas associadas para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no próximo dia 05 de abril de 2.023, no formato virtual com uso do aplicativo ZOOM, às 13:30 horas em primeira convocação, ou às 14:30 horas em segunda convocação, para tomar conhecimento e deliberar sobre: a) o relatório anual e contas do Conselho de Administração, bem como respectivo parecer do Conselho Fiscal, relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2.022 e b) análise, discussão e votação da proposta orçamentária para o exercício de 2.023. As empresas deverão credenciar previamente seus representantes legais, até o dia 31 de março de 2023, por e-mail, no endereço [email protected], para receber todas as instruções de acesso. São Paulo, 17 de março de 2023. CLÁUDIO CÉSAR DE GOUVEIA SAHAD Presidente ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BATISTA PIONEIRA AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a mantenedora Associação Educacional Batista Pioneira, CNPJ 07.787.332/0001-07, informa que foram expedidos pela sua mantida, a Faculdade Batista Pioneira, e registrados, 31 (TRINTA E UM) diplomas no período de 16/03/2020 a 15/12/2022 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [Livro T-3, 3149 a 3150, 3153, 3358 a 3372, 3378 a 3386 e 3392 a 3395, Fls 118, 118r, 153, 153r, 154, 154r, 155, 156, 156r, 157, 157r, 158r e 159]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.batistapioneira.edu.br/ Ijuí-RS, 15 de janeiro de 2023. CLAITON ANDRÉ KUNZ Diretor ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CERRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em 3 lotes, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para todos os itens de cada lote que o compõem.Recebimento de propostas: Até 30/03/2023 às 13h59m59s. Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 30/03/2023 - 14h00min (Horários de Brasília). Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site https://licitanet.com.br/ e https://cerradobasquete.com.br. informações: Pregoeiro: Ariel Ricco Jefferson de Souza, [email protected], E-mail para contato: [email protected] Brasília, 16 de março de 2023 p/Comissão de Licitação CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1(um) diploma no dia 09 de março de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro eduCAT/707 - registro nº 492. O diploma registrado estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço https://cdseducacional.com.br/diplomas- registrados.php?c=%2F6tL3oYrcZxoEl7yE9eRrg%3D%3D São Carlos, 13 de março de 2023. MARCELO FERREIRA LOURENÇO CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (SESSENTA E CINCO) diplomas no período de 23/02/2023 a 24/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 255192 a 255513]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras-BA, 27 de fevereiro de 2023 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (NOVENTA E OITO) diplomas no período de 07/02/2023 a 28/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 33- registro 252811 a 255423], [livro 34- registro 253228 a 255830] e [livro 35- registro 252940 a 255722]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 28 de fevereiro de 2023 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade