DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITENS EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL . 01 HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI CNPJ: 05.258.798/0001-90 R$ 47.330,00 . 02 MOBILHE MÓVEIS CORPORATIVOS EIRELI - ME CNPJ: 15.011.572/0001-43 R$ 3.600,00 Em 17 de março de 2023 ANTÔNIO CRUVINEL BORGES NETO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 3975/2022. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra a serem prestados nas sedes das Promotorias de Justiça iniciais e intermediárias e demais prédios ocupados pelo MP/MA no interior do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Prof. Carlos Cunha, Nº 3.261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129- 5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto deste Pregão descritas no Comprasnet e aquelas constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas.. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/03/2023) 925129-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 0087473/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 06/2023 - SEAP de 01/03/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.276.904/0001-020; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos e equipamentos médico-odontológicos (CV N° 822248/2015 DEPEN), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme os itens 20 e 51, registrados na proposta apresentada pela Contratada do Pregão Eletrônico no 105/2022- SEAP e aceita pela SEAP, conforme tabela abaixo indicada. . ITEM ES P EC I F I C AÇÕ ES QTD V A LO R UNITÁRIO V A LO R T OT A L . 20 Descolador de molt: descolador cirúrgico, material aço inoxidável, tipo molt, comprimento 18cm, dupla face MARCA AD 8 R$ 52,50 R$ 420,00 . 51 Pinça collin coração: pinça cirúrgica; material aço inoxidável; modelo collin coração; comprimento 17cm; aplicação hospitalar MARCA AD 4 R$ 95,00 R$ 380,00 VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei Federal no 8.666/1993, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: base Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal Nº 123/2006, Decreto Federal no 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa no 03/2018- S EA P , aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO: Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 15804 - Aquisição de Equip. e/ou Materiais Permanentes - CONV4UBS Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes Fonte Concedente: 0311303707; ESTADO: Subação: 002702 - Material de Consumo (Manutconsumo) Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes Fonte: 0101 - Recursos Ordinários do Tesouro PERMANENTE: Itens 20 e 51 Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 15804 - Aquisição de Equip. e/ou Materiais Permanentes - CONV4UBS Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos Fonte Concedente: 0311303707; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Daniel Fabiano Ferreira Dutra - Representante Legal, CPF Nº 250.951.408-37, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 02 de março de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 0087473/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 05/2023 - SEAP de 01/03/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 13.547.970/0001-53; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos e equipamentos médico-odontológicos (CV N° 822248/2015 DEPEN), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.002,29 (um mil, dois reais e vinte e nove centavos), conforme os itens 37 e 56, registrados na proposta apresentada pela Contratada do Pregão Eletrônico no 105/2022-SEAP e aceita pela SEAP, conforme tabela abaixo indicada. . ITEM ES P EC I F I C AÇÕ ES QTD VALOR UNITÁRIO V A LO R T OT A L . 37 Ponta diamantada: n. 3148. MARCA: MICRODONT 3 R$ 5,43 R$ 16,29 . 56 Seringa tipo carpule: material aço inoxidável; tipo: uso autoclavável; capacidade 1,80ml; características adicionais: carga lateral; tipo carpule; aplicação aspiração argola. MARCA :KONNEN 20 R$ 49,30 R$ 986,00 VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei Federal no 8.666/1993, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: base Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal Nº 123/2006, Decreto Federal no 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa no 03/2018-SEAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: CONVÊNIO: Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 15804 - Aquisição de Equip. e/ou Materiais Permanentes - CONV4UBS; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte Concedente: 0311303707; ESTADO: Subação: 002702 - Material de Consumo (Manutconsumo); Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 0101 - Recursos Ordinários do Tesouro; PERMANENTE: Itens 20 e 51 Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 15804 - Aquisição de Equip. e/ou Materiais Permanentes - CONV4UBS; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 0311303707; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Elisvandia Matos Donini - Representante Legal, CPF Nº 033.063.919-64, pela CONTRATADA. DATA DE ASSIN AT U R A : Em 01 de março de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 292/2022-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200.385/2022- EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição com instalação de 02 (dois) Nobreaks 15 KVA, visando atender o Data Center localizado na Sede Administrativa da EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Conforme solicitação do setor demandante para revisão processual das especificações técnicas. ID nº [982306] LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] mailto:[email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 14 de março de 2023. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 66/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.670/2022- EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DE PEDREIRAS ADMINISTRADO PELA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Pedido de Esclarecimento. ID nº [987573] LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís-MA, 15 de março de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 18773/2023/SES Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de complementos alimentares para abastecimento do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica assistidos pela Superintendência Farmacêutica/SES, de acordo com a Portaria GM/MS n°1.554 de30 de julho de 2013 (Alterada pela Portaria GM/MS n° 1.996 de 11 de setembro de 2013) referente ao Grupo 2 e a Portaria Conjunta n° 12 de 10 de setembro de 2019, que define seus Protocolos Clínicos e suas Diretrizes Terapêuticas - PCDT (Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria)". Abertura: 31/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e (csl.saude.ma.gov.br). Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: [email protected] e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl. São Luís-MA, 16 de março de 2023. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Pregoeira da CSL/SES