DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no Art. 57, §1º, Inc. II, III e VI da Lei 8.666/93, e pela Lei Federal n° 10.520/02 e suas alterações, pelo Decreto Estadual n° 840/2017 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101, Unidade Gestora: 0001, Projeto/Atividade: 1430, Fonte:1.700.0000. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do termo de contrato originário e seus termos aditivos e termos de apostilamentos anteriores. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - REPRESENTANTE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ANDRE REUS COELHO - REPRESENTANTE DA SETA ENGENHARIA LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230006 SEGUNDO AVISO Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação, ampliação e melhorias de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em Itinga/Taquaral (SES), Comercinho/Sede (SES), Cachoeira do Pajeú/Sede (SES), Almenara/Sapata (SAA), Novo Cruzeiro/Santa Bárbara (SAA e SES), Bertópolis/Sede (SES), Pescador/Sede (SES), Malacacheta/Jaguaritira (SES), Catuji/Sede (SES) - COC - 23 - Conjunto de Obras COPANOR 23. Informamos que a licitação que estava suspensa fica marcada para o dia 12/04/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o novo caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 20/03/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230021 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços continuados de Crescimento Vegetativo, Manutenção de Redes de Distribuição e Ligações Prediais, Melhorias Operacionais e Manutenção de Unidades de Água na área de abrangência da Gerência Regional de Teófilo Otoni - GRTO, da COPASA MG. Dia: 12/04/2023 às 14:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 20/03/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230026 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção nas redes e ligações prediais, melhorias operacionais, recomposição de pavimentos e manutenção de unidades operacionais e administrativas, referentes ao SAA - Sistema de Abastecimento de Água, nas cidades dos Polos Três Corações e Caxambu, incluindo distritos, vilas e favelas - área de abrangência da GRVR - Gerência Regional Varginha da COPASA MG. Dia: 12/04/2023 às 10:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 20/03/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230027 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços continuados de Crescimento Vegetativo, Manutenção de Redes e Interceptores, Melhorias Operacionais e Manutenção de Unidades de Esgoto na área de abrangência da Gerência Regional Teófilo Otoni - GRTO, da COPASA MG. Dia: 12/04/2023 às 16:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 20/03/2023. Belo Horizonte - MG, 17 de março de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG EXTRATO DE CONTRATO Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA., Instrumento: Contrato DC-006/2023. Fundamento: Edital nº 134/2022. Objeto: Implantação do trecho LMG-865 (Limeira do Oeste) - Entr° BR-364 (Chaveslândia) - Sub-trecho: Entrº LMG-865 (Limeira do Oeste) - Entrº Estrada Mun. Antônio Cabrera Mano - (Limeira III); e construção da Ponte sobre o ribeirão Reserva (32,00 x 10,50 m), Trecho Entr. LMG-865 (Limeira do Oeste) - Entr. BR-364 (Limeira III). Inclusa no PPAG. Valor: R$ R$ 28.828.068,98 (vinte e oito milhões, oitocentos e vinte e oito mil, sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), com preços iniciais de Abril/2022. Dotação Orçamentária: nº 1301 15 451 071 1063 0001 449051-07 - Fontes: (10.1), (10.3) e (24.1), Processo Sei nº 2300.01.0218510/2022-91. Belo Horizonte, 15 de março de 2023. Rodrigo Rodrigues Tavares - Diretor Geral do DER/MG, em exercício GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2023 Objeto: Lote Único: Unidade 1: Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Guarapuava, compreendendo a implantação de sistema de tratamento de esgoto do tipo lodos ativados nas ETE's Vassoural e Sul II, com fornecimento de materiais conforme detalhado nos anexos do edital. Unidade 2: Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Guarapuava, compreendendo a ampliação do sistema de controle de odores nas ETE's Vassoural e Sul II, com fornecimento de materiais conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 26/05/2023 às 09h. Data da Abertura de Preços: 26/05/2023 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. PRISCILA MARCHINI BRUNETTA Diretora Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 50/2023 Objeto: Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Castro, sendo: Unidade 1 - Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Iapó, execução de elevatória, linha de recalque, interceptores, coletores e instalações elétricas, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Unidade 2 - Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Modular, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 25/05/2023 às 15:00 horas. Data da Abertura de Preços: 25/05/2023 às 16h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. PRISCILA MARCHINI BRUNETTA Diretora Administrativa AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2023 AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2023 Objeto: Elaboração de estudos, levantamentos, investigações e pareceres referentes à concepção, implantação, operação e manutenção do sistema de tratamento do lodo gerado na Estação de Tratamento de Água Iguaçu, com destinação ambientalmente adequada, no município de Curitiba, conforme detalhado nos anexos deste edital. Informamos que a partir da presente data abre-se o prazo para apresentação do requerimento de credenciamento. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41) 3330-3000, ou pelo site https://site.sanepar.com.br/fornecedores/pmi-01-2023. Curitiba-PR, 16 de março 2023. PRISCILA MARCHINI BRUNETTA Diretora Administrativa GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processos Administrativos SEI N°s 00317.000261/2023-61 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural- SEAGRO/PI dá ciência a todos que realizará a Concorrência nº 002/2023 do tipo "Menor Preço", regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com extensão de 110,00km, no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. ABERTURA: 20/04/2023 às 10:00h:00min. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS: 500. VALOR GLOBAL ESTIMADO: de R$ 13.983.514,61 (Treze milhões, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Rua David Caldas, 139, Centro, CEP: 64.001-190, nesta Capital. Tel: (86) 3221-3787. E-mail [email protected]. Teresina (PI), 17 de março de 2023. JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO: Nº00610079.002021/2022-09. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte-SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 02/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A REFORMA DO LABORATÓRIO REGIONAL DE MOSSORÓ, LOCALIZADO NA RUA JUVENAL LAMARTINE, 550 - CENTRO, MOSSORÓ - RN, 59618-740. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 19 de abril de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Natal/RN, 17 de março de 2023 MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da CPL UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925543 Processo nº: 04410007.003064/2022-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de quadra de esporte e cerca no CAPF/UERN. Acolhimento de propostas até as 09:00 de 25/04/2023. Início da sessão pública às 09:30 de 25/04/2023 na Sala de Licitações e Contratos Rua Quintino Bocaiuva, sn - Ed. Epílogo de Campos, Centro - Mossoró-RN. Edital disponível em www.uern.br. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou [email protected]. Mossoró/RN, 16 de março de 2023 JOSÉ DAMACENA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação