DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2022/CPLO/SUPEL/RO Regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO. Processo Administrativo: 0037.134558/2021-11. Objeto: Construção do Centro de Ensino do Corpo de Bombeiro Militar, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Estimado: R$ 8.122.134,91. Projeto/Atividade: 2075.1381 e 1275 - Fonte: 2.713.0.00001/1.759.008026 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Data de Abertura: 24 de abril de 2023 às 09h. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212- 9263. Porto Velho-RO, 17 de março de 2023. ERALDA ETRA MARIA LESSA Presidente da CPLO/SUPEL/RO SUPERINTENDECIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0029.106544/2022-80. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a jurisdição de Ariquemes, localizadas no Município de ARIQUEMES, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas), bem como, atender a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) através da Subgerência de Alimentação Escolar - SAE. Pregão Eletrônico do tipo MAIOR PERCENTUAL DESCONTO POR LOTE, adjudicação por lote, PARA TODOS OS LOTES, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 2.970.539,97. Data de Abertura: 31/03/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 17 de março de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira/equipe SUPEL-NP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0029.102067/2022-83. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executadoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a jurisdição de CRE de Alta Floresta D'Oeste, bem como à SEDUC, por meio da Subgerência de Alimentação Escolar - SAE, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias letivos (40 semanas). Pregão Eletrônico do tipo MAIOR PERCENTUAL DESCONTO POR LOTE, adjudicação por lote, PARA TODOS OS LOTES, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 833.159,53. Data de Abertura: 03/04/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 17 de março de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira/equipe SUPEL-NP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0029.090680/2022-41. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino localizadas no município de Governador Jorge Teixeira, sob jurisdição desta Coordenadoria Regional de Educação de Jaru, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas), bem como atender a Seduc por meio da Subgerência de Alimentação Escolar - SAE. Pregão Eletrônico do tipo MAIOR PERCENTUAL DESCONTO POR LOTE, adjudicação por lote, PARA TODOS OS LOTES, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 129.717,01. Data de Abertura: 30/03/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 17 de março de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira/equipe SUPEL-NP GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 200/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17101.009851/2021.15. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ N. 22.890.123/0001-88. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO e VIGÊNCIA PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima e RAIMUNDO NO N AT O CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Pelos Contratantes e GLEISON MESQUITA DA SILVA Pela Contratada. ESPÉCIE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 201/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17101.009855/2021.01. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ N. 22.890.123/0001-88. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO e VIGÊNCIA PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima e RAIMUNDO NO N AT O CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Pelos Contratantes e GLEISON MESQUITA DA SILVA Pela Contratada. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 203/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17101.009857/2021.92. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ N. 22.890.123/0001-88. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO e VIGÊNCIA PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima e RAIMUNDO NO N AT O CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Pelos Contratantes e GLEISON MESQUITA DA SILVA Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21101.001568/2020.31. EMP.: CONSERTA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ Nº. 07.308.585/0001-50. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO e VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 220 (duzentos e vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e FABIO SOUSA DA CONCEIÇÃO Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 21/2022 OBJETO: Execução de serviços/obras de reestruturação do pavimento do Acesso 123, Contorno de Itabaianinha, trecho: Entr. SE- 385 / Entr. SE-290, com extensão total de 3,06 km, neste Estado; VENCEDORA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA; VALOR: RS 4.947.548,76 (quatro milhões novecentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias; HOMOLOGADO EM: 15/03/2023. Aracaju/SE, 15 de março de 2023. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023, pelo critério de menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Construção e Veículo de Carga - CAMINHÃO MUNK, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com a Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00, vencedora do item: 1 - R$ 700.000,00. Cruzeiro do Sul - AC, 16 de março de 2023. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2023, pelo critério de menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Veículo Administrativo, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com a Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa: O.X. DIAS, CNPJ 08.795.958/0001-28, vencedora nos itens: 1 - R$ 11.990,00; 2 - R$ 10.800,00. Cruzeiro do Sul - AC, 17 de março de 2023. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2022 R E P U B L I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. CONVÊNIO Nº922448/2021/MDR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: L. V. M. DO VALE - ME, CNPJ nº 11.847.754/0001-06. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de $ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 14