DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 Objeto: Eventual e futura contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de kit (lanches) para atender as demandas da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil, através do convênio nº 817951/2015 - Programa Esporte e Lazer na Cidade (PELC) firmado a Prefeitura de Rio Branco e Ministério da Defesa. Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 31 de março de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de março de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 992092 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.908-380 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 17 de março de 2023. MARIA CRISTINA SOARES ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecível (carne bovina), com intuito de atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (PNAEC E PNAEF) da rede Municipal de Ensino desta Alimentação Escolar - PNAE (PNAEC, PNAEF E PNAEJA) da rede Municipal de Ensino desta Secretaria Municipal de Educação - SEME. Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de março de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 992097 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211- 2220. Rio Branco-AC, 17 de março de 2023. MARIA CRISTINA SOARES ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de uniformes / fardamento, destinados a atender as necessidades do Serviços de Água e Esgoto de Rio branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de março de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 992374 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211- 2220. Rio Branco-AC, 17 de março de 2023. MARIA CRISTINA SOARES ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Aquisição material permanente (BEBEDOURO, IMPRESSORA, SMARTPHONE). ORIGEM: Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 31/03/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico no site www.licitacoes-e.com.br, através do número 992402. EDITAL: Estará disponível a todos os interessados a partir de 21/03/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, 281, 5º piso, Bosque, Rio Branco - AC, CEP nº 69900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 17 de março de 2023. MARIA ROXIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 PROCESSO Nº 612/2022 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI, do ART. 43, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93 e considerando o julgamento da Tomada de Preços nº 005/2022 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Com Rede e Distribuição de Água Acompanhada de Estudos de Prospecção, Localizado na Comunidade Aldeia 27 - Tarauacá Acre, em atendimento ao Convênio nº 882692/2019 SICONV celebrado entre o Município de Tarauacá e o Ministério da Defesa / Departamento do Programa Calha Norte ( DPCN), em conformidade com os detalhamentos contidos neste Edital e seus Anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos, determinando ADJUDICAÇÃO ao objeto, a empresa MARTINS E FERRAZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 84.318.187/0001-66, vencedora com o valor global de R$ 240.558,40 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Tarauacá, 13 de março de 2023. MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 PROCESSO Nº 1647/2021 A Prefeitura de Tarauacá/AC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o art. 49 da Lei 8666/1993 e suas alterações posteriores, resolve: REVOGAR, por interesse Administrativo o Processo n.º 1647/2021, referente ao Pregão Eletrônico n.º 004/2021, cujo objeto é a Aquisição de Caminhão 4x2, novo, potência mínima 150CV, PMT de 8000kg, com carroceria de madeira tipo carga seca 5.5 metros, similar ao Hyundai HD80, em atendimento ao Convênio n.º 843291/2017, firmado entre o Ministério da Defesa, Departamento Calha Norte e o Município de Tarauacá - Ac. Tarauacá, 30 de maio de 2022. MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 Validade: 12 Meses - Pregão Eletrônico SRP n.º 013/2022. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de insumo e equipamentos laboratoriais, para a realização de analise microbiológica de água destinada ao consumo humano, visando atender as necessidades de trabalho do setor de vigilância sanitária. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Tarauacá/Ac - CNPJ n° 34.693.564/0001-79 e a Fornecedora Registrada: H2 ORGANICOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: sob o n° 19.246.126/0001-79. Itens e Valores unitários: 09 - R$ 1.420,00. Data da assinatura: Tarauacá - Acre, 02/02/2023. Assinam: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita), Mackenz Oliveira dos Santos (Secretário Municipal de Saúde) e pela Empresa: H2 orgânicos comercio LTDA ( Fo r n e c e d o r Registrado) e Testemunhas ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE LINHA BRANCA. ABERTURA: 30 de MARÇO de 2023, às 09h00min (horário local). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 14h. E-mail: [email protected], edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home Anadia/AL, 17 de MARÇO de 2023 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 -SRP Processo Administrativo Nº 01020004/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS. Data/Horário: 30 de março de 2023 às 11:30hs (onze e trinta horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 -SRP Processo Administrativo Nº 01200016/2023. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data/Horário: 30 de março de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. Os editais encontram-se disponíveis no site http://bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail:[email protected]. Em 16 de março de 2023 WANESKA PIMENTEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Insumos e Correlatos. Data/Hora: 29 de março de 2023; às 08:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais Odontológico. Data/Hora: 29 de março de 2023; às 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Óleos Lubrificantes. Data/Hora: 29 de março de 2023, às 14:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Pneus, Data/Hora: 30 de março de 2023, às 08:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Construção. Data/Hora: 30 de março de 2023, às 14:00. Encontram-se disponíveis para downloads nos sites: ( www.bnc.org.br/ ) Campo Grande/AL, 16 de março de 2023. TEOGENES HIGINO MELO LESSA Prefeito