DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000145 145 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.008/2023 Processo nº: 01230008/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.008/2023 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente e mobiliário destinado a atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Data da realização: 03 de abril de 2023 às 10h00min (horário de Brasília) TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023 - UASG 982749, publicado no Diário Oficial da União (DOU), conforme evidencia-se na página 198, da Edição nº 49, Sessão 3, do dia 13/03/2023, de acordo com as condições de participação previstas do Edital, corrige-se o que segue: Onde-Se-Lê: Data: 24/03/2023 às 09h00min (abertura de propostas) e às 14h00min (disputa de preços). Leia-se: Data: 30/03/2023 às 08h00min (abertura de propostas) e às 08h30min (disputa de preços). Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados tudo o que nela consta, após correção. Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023 - UASG 982749, publicado no Diário Oficial da União (DOU), conforme evidencia-se na página 198, da Edição nº 49, Sessão 3, do dia 13/03/2023, de acordo com as condições de participação previstas do Edital, corrige-se o que segue: Onde-Se-Lê: Data: 24/03/2023 às 13h00min (abertura de propostas) e às 14h00min (disputa de preços). Leia-se: Data: 30/03/2023 às 10h00min (abertura de propostas) e às 10h30min (disputa de preços). Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados tudo o que nela consta, após correção. Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023 - UASG 982749, publicado no Diário Oficial da União (DOU), conforme evidencia-se na página 198, da Edição nº 49, Sessão 3, do dia 13/03/2023, de acordo com as condições de participação previstas do Edital, corrige-se o que segue: Onde-Se-Lê: Data: 27/03/2023 às 08h00min (abertura de propostas) e às 09h00min (disputa de preços). Leia-se: Data: 30/03/2023 às 14h00min (abertura de propostas) e às 14h30min (disputa de preços). Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados tudo o que nela consta, após correção. Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023 - UASG 982749, publicado no Diário Oficial da União (DOU), conforme evidencia-se na página 198, da Edição nº 49, Sessão 3, do dia 13/03/2023, de acordo com as condições de participação previstas do Edital, corrige-se o que segue: Onde-Se-Lê: Data: 27/03/2023 às 13h00min (abertura de propostas) e às 14h00min (disputa de preços). Leia-se: Data: 31/03/2023 às 08h00min (abertura de propostas) e às 08h30min (disputa de preços). Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados tudo o que nela consta, após correção. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A CPL do Município de Girau do Ponciano (AL), por intermédio do Pregoeiro subscrito, vem informar aos interessados sobre a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n° 004/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para TRANSPORTE ESCOLAR, marcado para a próxima terça-feira, dia 21 de março de 2023, às 13:30horas, com fundamentação no §4° do art. 21 da Lei 8.666/93, em virtude da alteração do Edital, que consequentemente afetará a formulação das propostas. Girau do Ponciano, 17 de março de 2023. BRUNO BARBOSA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - 2º CHAMADA Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de leites, fórmulas e suplementos nutricionais, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 03 de abril de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), com exclusividades de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 03 de abril de 2023 às 13:30hs (treze horas e trinta minutos - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra- se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 17 de março de 2023. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E AFINS. Data: 31/03/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 17 de março de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 OBJETO Registro de preços para Contratação de empresas especializadas no fornecimento de leite e suplemento alimentar. ABERTURA: 30 de março de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na praça major Luiz Carlos, s/n, 2º andar, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL 17 de março de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Antecipação A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE da SEMINFRA - Município de Maceió, torna público para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessados que por intermédio da presente publicação fica antecipado o horário de realização da sessão da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04/2023, do tipo MENOR PREÇO sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução do projeto de reforma do mercado da produção, localizado no bairro da Levada entre a Avenida Celeste Bezerra e a Rua Comendador Luís Calheiros em Maceió/AL, tendo como órgão requisitante a Secretaria Municipal de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária - SEMTABES, sendo o início do procedimento antecipado para as 08h do dia 03/04/2023 na sala de reuniões da Diretoria de Licitação na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maceió - SEMINFRA, situada na Rua do Imperador, 307 - Centro, na cidade de Maceió - AL. As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus Anexos deverão acessar o sítio oficial da Prefeitura de Maceió: www.maceio.al.gov.br no link "Editais e Licitações". Maceió, AL 17 de março de 2023. JUNIELY BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários. O Edital disponível na Prefeitura de Maravilha/AL. A documentação deverá ser entregue até às 14h00min do dia 13/04/2023. Informação: Email: [email protected] e no Portal da Transparência do município - http://www.maravilha.al.gov.br/. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 520231301001 relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº05/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES DO TIPO CASTANHA PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços a licitante: MARIA ALIMENTOS E PRODUTOS LT DA inscrita no CNPJ nº 05.120.891/0001-33 estabelecida na RUA DEP. JOSE TAVARES N°17, Torrões, Girau do Ponciano/AL, representada pela Sr.ª Maria Adriana Firmino da Rocha, CPF nº 039.856.094-38 e RG nº 1326952- SSP/AL , brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado no Lot. Alvorada, s/nº, Unidade - C 20, Santa Lúcia, Maceió/AL, CEP 57.082- 560, que apresentou o segundo menor preço para o único item do certame, perfazendo o valor global de R$51.960,00 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta reais). Minador do Negrão/AL, 17 de março de 2023. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DATA, HORA E LOCAL: 31 de março de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA pregoeira