DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000146 146 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANERS, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. DATA, HORA E LOCAL: 31 de março de 2023, às 14:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Minador do Negrão, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n° 8.666/93, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação, referente a licitação Tomada de Preços 001/2023, que tem como objeto a construção de uma unidade básica de saúde, Tipo I, na zona rural do Município de Minador do Negrão. 1 - Julgadas Habilitadas as empresas : L MONTEIRO ENGENHARIA, PROENGE CONSTRUÇÕES ,PERFIL ENGENHARIA, CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA, JR ENGENHARIA LTDA, WL ENGENHARIA, VEGAS CONSTRUÇÕES CIVIL E LOCAÇÕES LTDA, SCT CONSTRUÇOES LTDA, JC3 ENGENHARIA LTDA, F J SANTANA ENGENHARIA EIRELLI, WT CONSTRUÇOES LTDA, SELETA COMERCIO EMPREENDIMENTOS, FERRARI EMPREENDIMENTOS EIRELLI, PONTUAL ENGENHARIA CONSTRUÇOES E SERVIÇO S LTDA, RM ENGENHARIA EIRELLI , WSO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BM COSTRUTORA, MIRAMAR CONSTRUTORA , GENTEC CONSTRUÇOES EIRELLI por atenderem as exigencias do Edital. 2 - Julgada Inabilitada a Empresa: PRUDENTE E CIA CON S T R U ÇÕ ES LTDA ME ( por não atender aos itens 6.2.3 e 6.2.3.1 do edital). Dessa decisão, cabe recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação na impensa oficial, de acordo com o Art. 109, da Lei Federal n° 8666/93 e os autos encontram-se com vistas franqueadas a quaisquer interessados. Não havendo recurso, fica desde já designado o dia 29 de março de 2023, às 08:30h, para abertura das propostas. Havendo recurso, os licitantes serão comunicados e nova data será designada. VANESSA MARIA PINTO DA SILVA BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: AL AG OA S AMBIENTAL S/A, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 16.982.376/0001-89. OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 04/2020, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recepção e destinação final dos resíduos sólidos do município de Novo Lino/AL, bem como o reajuste de preço nos termos do parágrafo quarto, clausula segunda, e com base no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Será 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01 de março de 2023. Valor: R$ 141.534,00 (Cento e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais) RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 1000011600012023 Objeto: Credenciamento para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros oriundos da Agricultura Familiar, destinados a compor a merenda escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino do Município de Novo Lino. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Novo Lino/AL, torna público o resultado da Chamada Pública N° 02/2023, Processo Administrativo nº 1000011600012023, onde foram declarados habilitados o Sr. ESDRAS CARLOS DE LIMA - CPF nº 050.947.214-10; JOSÉ CARLOS DE LIMA JUNIOR - CPF: 120.759.104-3; GIVALDO MANUEL DA SILVA - CPF nº 080.644.694-30; ANTÔNIO OLAVIO DE SOUZA SILVA - CPF nº 562.768.504-20; AMARO JOSÉ DA SILVA CPF: 019.391.804-81: JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO - CPF 046.382.944-13: JOSCÉLIA CORREIA DA SILVA - CPF nº. 079.325.604-62; JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHP - CPF nº 76.144.794-91; EDILZA MARIA CARDOSO - CPF nº 069.276.984-69; EDNALDO PEDRO CARDOSO - CPF nº 067.184.994-80; ERMINIO PEDRO CARDOSO FILHO - CPF nº 119.801.734-19; EDELSON PEDRO CARDOSO - CPF nº 092.865.394-36 e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE JOAQUIM GOMES E REGIÃO - CNPJ nº 23.005.968/0001-06; devidamente HABILITADOS em conformidade com o edital, ficando reservada às 10h do dia 21 de março de 2023 para abertura do ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA DE PREÇOS. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO:. REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 03 de abril de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO:. REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E DIDÁTICOS, PARA MUNIR OS RECREADORES DO SERVIÇO DE CONVIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV, OBJETIVANDO COMPLEMENTAR O TRABALHO SOCIAL REALIZADO COM AS CRIANÇAS PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS QUE FREQUENTAM O CRAS, E SÃO CADASTRADAS NO CADÚNICO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 03 de abril de 2023, às 14:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 11.001/2022; oriunda do PE nº 11/2022; objeto: registro de preços para aquisição de gêneros, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de educação de Pindoba/AL; Fornecedor: LEILA RUBIA DA SILVA SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 13.020.148/0002-10; Vigência: 12 (doze) meses; celebrada em 23/02/2023. Signatários: José Cícero Cardoso Costa/órgão gerenciador e Leila Rubia da Silva Santos/fornecedor. Nº 11.002/2022; oriunda do PE nº 11/2022; objeto: registro de preços para aquisição de gêneros, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de educação de Pindoba/AL; Fornecedor: NASCIMENTO & NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 28.641.927/0001-20; Vigência: 12 (doze) meses; celebrada em 23/02/2023. Signatários: José Cícero Cardoso Costa/órgão gerenciador e Igor Marques do Nascimento/fornecedor. Nº 11.003/2022; oriunda do PE nº 11/2022; objeto: registro de preços para aquisição de gêneros, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de educação de Pindoba/AL; Fornecedor: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 32.859.799/0001-62; Vigência: 12 (doze) meses; celebrada em 23/02/2023. Signatários: José Cícero Cardoso Costa/órgão gerenciador e Zulene Maria Santiago da Silva/fornecedor. Nº 05/2023-1; oriunda do PE nº 05/2023; objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis automotivos com fornecimento contínuo e parcelado, para atender às necessidades desta Administração Municipal de Pindoba/AL; Fornecedor: AUTO POSTO SABALANGÁ LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 07.478.815/0001-20; Vigência: 12 (doze) meses; celebrada em 07 de março de 2023. Signatários: José Cícero Cardoso Costa/órgão gerenciador e DIEGO AMORIM PEDROSA /fornecedor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022; oriunda do PE nº 19/2022; objeto é aquisição de 01 (um) veículo, visando atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Pindoba/AL; Fornecedor: RADAR REVENDA DE AUTOMOVEIS ARAPIRACA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.440.038/0001-64, vigência: 12 (doze) meses; Celebrada em 23/12/2022. Signatários: José Cícero Cardoso Costa e Wolglay Melo Lira. AVISO DE HOMOLOGAÇÕES O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDOBA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 4º, inciso XII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve H O M O LO G A R os Certames Licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de Pneus e Acessórios, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pindoba/AL, considerando, como base nas informações aduzidas nos autos, para sua plena regularidade. Pindoba/AL, 23 de fevereiro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 cujo aquisição de 01 (um) veículo, visando atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Pindoba/AL, considerando, como base nas informações aduzidas nos autos, para sua plena regularidade. Pindoba/AL, 23 de dezembro de 2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de combustíveis automotivos com fornecimento contínuo e parcelado, para atender às necessidades desta Administração Municipal de Pindoba/AL, considerando, como base nas informações aduzidas nos autos, para sua plena regularidade. Pindoba/AL, de 3 de março de 2023. JOSÉ CICERO CARDOSO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de ovos de Páscoa - Data/Horário: 30 de março de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro