DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000147 147 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, por intermédio da Comissão Permanente de licitação, designada pela Excelentíssima Senhora Prefeita, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. Antônio Dorta, nº 18 - Centro, nesta cidade e através do e-mail: [email protected], a Tomada de Preços n.º 03/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NO POVOADO MACIAPE, POVOADO CAXANGA E USINA SANTA MARIA, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, com data de abertura dos envelopes de habilitação/propostas de preços marcada para o dia 04 de abril de 2023, às 10:30 horas. Porto Calvo - AL, 17 de março de 2023. EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Quebrangulo/AL, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para ciência dos interessados, que estão abertas o processo de Inexigibilidade de Licitação por meio do Edital de Chamamento Público nº 02/2023 que tem por objetivo a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria, conforme especificação do Edital e nas demais condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo), aos alunos da Rede Pública de Ensino de Quebrangulo/AL. Ressaltando que a presente é relativa ao quantitativo remanescente da Chamada Pública 01/2023. A entrega da documentação (envelopes) iniciará na data da divulgação do presente aviso e findando no dia 17 de abril de 2023, na Comissão Permanente de Licitação sediada na Prefeitura de Quebrangulo/AL, localizada na Avenida Graciliano Ramos, n° 250, bairro centro, CEP 57750- 000, das 09h00mn ás 12h00mn e das 14h00mn as 17h00mn, em dias úteis. A Sessão de abertura dos envelopes e análise dar-se-á em Sessão Pública a ser realizada no dia 17/04/2023, às 10:00hs (horário local) na sala da Comissão Permanente de Licitação sediada na Prefeitura de Quebrangulo/AL, localizada na Avenida Graciliano Ramos, n° 250, bairro centro, CEP 57750-000, nos moldes da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1.993. O Edital se encontra disponível no Setor de Licitações e no Portal da Transparência do Município (http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/). Quebrangulo/AL, 17 de março de 2023. OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: obras de engenharia - Pavimentação e drenagem pluvial de vias no Residencial Vila Rica. Abertura: 05/04/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de medidor de glicose on call plus II e tiras reagentes. Abertura: 04 de abril de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 17 de Março de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiênico e utensílios - Data/Horário: 03 de ABRIL de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes à manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização, das edificações utilizadas por esta Administração - Data/Horário: 04 de ABRIL de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Tomada de Preços 03-2023 PMSB, publicado em 17- 03-2023 no DOU - Seção 3, página 178. Onde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS, leia- se FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO BRÁS, e onde se lê TOMADA DE PREÇOS 03- 2023 PMSB, leia-se TOMADA DE PREÇOS 01-2023 FME. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 32/2021 PE Nº 23/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DEMAIS, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 02.799.882/0001-22. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e reajuste do valor global do contrato nº 032/2021 pelo índice IPCA, que se trata de locação de Mamógrafo. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 032/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2023, passando a ter cobertura contratual até 15/03/2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA - REAJUSTE DE VALOR - IPCA: O valor do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 032/2021 é de R$ 97.636,00 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e seis reais). Fica reajustado o valor em 5,63% (cinco vírgula sessenta e três por cento) conforme índice IPCA perfazendo o valor global em R$ 103.132,80/ano (cento e três mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos), em consonância com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Sexta do Contrato nº 032/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 15 de março de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - OBRA DE ENGENHARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua Firmina Pacheco, nº 61, Centro, Teotônio Vilela/AL, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 001/2023, tipo MENOR PREÇO sob CRITÉRIO DE EMPREITADA por MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS ABERTURA: Dia 05 de abril de 2023, às 09h30min. Teotônio Vilela/AL, 17 de março de 2023 DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 TIPO Menor preço global OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Engenharia, pertinentes a Execução de Pisos Esportivos, sob demanda, com material incluso. Data da Disputa 31 de março de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de março de 2023 às 08h até às 13h do dia 31 de março de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 10 de março de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 TIPO Menor preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Gráficos - Parte 04. Data da Disputa 31 de março de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de março de 2023 às 08h até às 09h do dia 31 de março de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 10 de março de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 R EA B E R T U R A TIPO Menor preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tecidos e Lençóis - REABERTURA. Data da Disputa 31 de março de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de março de 2023 às 08h até às 13h do dia 31 de março de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 17 de março de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 TIPO Menor preço por Lote OBJETO: Aquisição de Livros Didáticos para Apoio Pedagógico às atividades do IDEB 2023. Data da Disputa 31 de março de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de março de 2023 às 08h até às 13h do dia 31 de março de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 17 de março de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro