DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000148 148 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 TIPO Menor preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos 03/11. Data da Disputa 31 de março de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de março de 2023 às 08h até às 09h do dia 31 de março de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 17 de março de 2023 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 SRP Serviços de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 006/2023, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista que não houve resposta de pedido de impugnação feito pela empresa MITARI CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.835.964/0001-08, do Pregão Eletrônico nº 031/2023, tendo por objeto Registro de Preços para Contratação de Serviços de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE o referido certame para ulterior deliberação. 2. Após a realização das diligencias, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 17 de março de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-CPL/PMC Processo Administrativo n° 20.012.013/2022-PMC Através do presente termo, com fulcro no art. 17, inciso IX, do Decreto nº 10.024/2019, e consoante o julgamento deste pregoeiro e, após a aprovação da Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do município de Calçoene, Estado do Amapá, fica ADJUDICADO o Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023-CPL/PMC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 21.496.889/0001-10, em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 20.012.013/2022-PMC. Calçoene-AP, 17 de março de 2023. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-CPL/PMC Processo Administrativo n° 05.990.057/2022-PMC Através do presente termo, com fulcro no art. 17, inciso IX, do Decreto nº 10.024/2019, e consoante o julgamento deste pregoeiro e, após a aprovação da Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do município de Calçoene, Estado do Amapá, fica ADJUDICADO o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023-CPL/PMC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, em favor da empresa W. DE S. CIRQUEIRA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 14.927.153/0002-74, em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 05.990.057/2022-PMC. Calçoene-AP, 17 de março de 2023. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-CPL/PMC Processo Administrativo n° 20.012.013/2022-PMC O Exmo. Prefeito Municipal de Calçoene, Estado do Amapá, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, consoante o julgamento do pregoeiro e após a aprovação da Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do Município de Calçoene, e, com fulcro no art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023-CPL/PMC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com os documentos que instruem o competente processo administrativo. Calçoene-AP, 19 de dezembro de 2022. REINALDO SANTOS BARROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-CPL/PMC Processo Administrativo n° 05.990.057/2022-PMC O Exmo. Prefeito Municipal de Calçoene, Estado do Amapá, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, consoante o julgamento do pregoeiro e após a aprovação da Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do Município de Calçoene, e, com fulcro no art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-CPL/PMC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, em conformidade com os documentos que instruem o competente processo administrativo. Calçoene-AP, 19 de dezembro de 2022. REINALDO SANTOS BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023/CPL-PMFG Pregão Eletrônico n°005.2023, processo administrativo 1.410/2022-SEMED / P M FG Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar cardápio alimentar 2023 da Rede Municipal de Ensino-SEMED/PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.978.138/0001-41. O valor atribuído ao presente Contrato é de R$ 1.823.506,68 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos). Com fundamento na lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. O contrato original encontra-se acostado ao Processo administrativo n°1.410/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2023-CPL/PMFG A Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, através do seu Pregoeiro Decreto Nº 158 de 29/06/2022 - GAB/PMFG torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo licitatório para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/ MATERIAL PERMANENTE (2 VEÍCULOS TIPO Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), 2 AMBULANCIAS TIPO PICK-UP, 1 AMBULANCHA COM MOTOR 100 HP ADAPTAVEL PARA TRANSPORTE DE PACIENTE, 1 MOTOR DE POLPA 25 HP COM CASCO DE ALUMINIO DE 6 METROS COM COBERTA E 1 MOTOR DE POLPA 40 HP COM CASCO DE 6 METROS COM COBERTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., conforme termo de referência. DATA: 31 /03/2023 HORÁRIO: 10:00 Hr (Horário Brasília) O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sitio www.https://www.licitacoes-e.com.br/ e no sitio ferreiragomes.ap.gov.br. HAILTON C. B. DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro CPL/PMFG PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-CPL/SMAS/PMLJ PROCESSO Nº 208.102/2023/SMAS/PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 011/2023- CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA, para realização da 6ª Edição da corrida e caminhada da mulher, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: ADRIANA GONCA LV ES FERRAZ VALENTE - ME, CNPJ nº 01.324.654/0001-33; Valor referente ao Lote 01; R$ 252.120,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil e cento e vinte reais) Laranjal do Jari-AP, 17 de março de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.023/2023-SEMED/PMLJ Objeto: aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Creches e Escolas da Rede Municipal de Educação de Laranjal do Jari, de acordo com as especificações conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 30/03/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 30/03/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 30/03/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 992420, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 17 de março de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023-SEMOB/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2022-GOVBR_LC. MEMORANDO N° 30.126/2022- 1DOC/SEMOB/PMM. TERMO DE DISPENSA N° 003/2022-SEMOB/PMM. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, e de outro lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, CNPJ nº 34.868.257/0001-81 e a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE, CNPJ/MF n° 02.646.829/0001- 91, doravante denominada CONTRATADA. - OBJETO: Projeto de Extensão da UNIFAP intitulado de ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NO CANAL DO JANDIÁ - UMA OPORTUNIDADE DE APRENDIZADO. - VIGÊNCIA: oito meses. - VALOR: R$ 171.456,00 (Cento e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PRODES: Programa de Desenvolvimento Econômico de Macapá Programa de Trabalho: 15.451.0003.1.012.000 - Construção, Reforma e Revitalização de Passarelas, Trapiches e Pontes - Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte Nº 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 31/2021-SEMOB/PMM Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NALDO BEZERRA LTDA- ME, CNPJ nº 11.365.404/0001-03. O valor do Contrato de R$ 3.351.232,94 será acrescido o valor de R$ 253.130,86, acréscimo de 7,64%, passando o valor contratual para R$ 3.604.363,80, conforme termos previstos em Lei. As Despesa decorrentes, estão alocadas no orçamento desta Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, bem como Secretaria de Saúde - Ação: Infraestrutura do Setor Saúde; Ficha; 282; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte: 1500. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2022-CPL/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo nº 89/2022 - GOVBR_LC na MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 006/2022-CPL/SEGOV/PMM; resolve: I - ADJUDICAR o objeto. Descrição do Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE CANAL DO JANDIÁ, TRECHO ENTRE PACOVAL E SÃO LÁZARO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - CONVÊNIO Nº 918533/2021-DPCN. Empresa Vencedora: CIMENTOS DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. CNPJ: 28.017.335/0002-12. Valor Proposta: R$ 9.897.574,68 (Nove milhões, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). II. HOMOLOGAR o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM, nomeada pela Portaria nº. 017/2023- SEGOV/PMM de 23/02/2023. III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação Macapá-AP, 24 de fevereiro de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário