DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Descrição do Objeto: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AV. CORA DE CARVALHO - CONVÊNIO Nº 888936/2019. Empresa Vencedora: AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 37.513.080/0001-99, Valor Proposta: R$$ 1.786.759,21 (um milhão, setecentos e oitenta e seis, setecentos e cinquenta e nove e vinte centavos). Macapá-AP, 16 de março de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 84/2022 - GOVBR_LC na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, Descrição do Objeto: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AV. PADRE JULIO LOMBAERD - CONVÊNIO Nº 888935/2019. Empresa Vencedora: AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 07.865.958/0001-94, Valor Proposta: R$ 1.415.746,99 (Um milhão, quatrocentos e quinze mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá-AP, 16 de março de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 -CPL/SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo nº 83/2022 - GOVBR_LC na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 -CPL/SCC/SEGOV/PMM. resolve: I - ADJUDICAR o objeto. Objeto: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AV. PADRE JÚLIO LOMBAERD - CONVÊNIO Nº 888935/2019. Empresa Vencedora: ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.513.080/0001-99. Valor Proposta: R$ 2.741.000,01 (Dois milhões, setecentos e quarenta e um mil reais e um centavo). II. HOMOLOGAR o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV / P M M , nomeada pela Portaria nº 017/2023- SEGOV/PMM de 23/02/2023. III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá-AP, 10 de março de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 - SEGOV Processo Administrativo n°. 12.02.00.153/2022 - SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto Registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇAO DE PEÇAS EM CENTRAIS DE AR, EM USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENOS SOCIAIS VINCULADOS. Abertura das propostas: Dia 30/03/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 30/03/2023 às 09h, no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 992264. Macapá-AP, 17 de Março de 2023. AUGUSTA JAMILLE AMANAJÁS BRITO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 18/2022 A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, leva ao conhecimento dos interessados, que revoga a Tomada de Preços nº 018/2022- CPL/SEGOV/PMM. Objeto CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - DISTRITO DO BAILIQUE - CONVÊNIO Nº 918309/2021-DPCN. Processo Administrativo nº 85/2022-GOVBR_LC, considerando os princípios norteadores da administração pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação acima mencionado, tendo em vista a substituição da especificação técnica. Macapá-AP, 7 de fevereiro de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2022/CEL/PMMz-REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9157/2021-CEL/PMMz Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE MAZAGAO/AP. AJUDICO e HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 001/2022/CEL/PMMz-REPUBLICAÇAO. Empresa: AUGE CONSTRUÇOES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ 07.865.958/0001-94, no valor de R$ 4.935.054,25 (quatro milhões novecentos e trinta e cinco mil cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), declaro que a despesa satisfaz as exigências do art. 16, 17 da Lei Complementar 101/2000. Mazagão-AP, 17 de março de 2023. JOÃO DA SILVA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CCL/PMO Processo administrativo 1DOC nº 017/2023 - SEMIOBS/PMO, a presente licitação tem por objetivo Registro de preços para futura e eventual Aquisição de concreto betuminoso a quente (CBUQ), com CAP 50/70, com recursos oriundos do Convênio Nº 016/2022-SDC/GEA. Informação no e-mail: [email protected], Abertura das propostas dia 27/03/2023, a partir das 10h00min, Início da disputa de preços dia 27/03/2023 as 14h00min. O edital do pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitaçoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 991726. Oiapoque/AP, 14 de março de 2022. DENILSO TRINDADE DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - GAB/PMPBA Nº Processo: 3.190/2023 - GAB, Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: L. DA G. DE O. ALMEIDA, CNPJ: 43.092.883/0001-10 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW LOCAL DA ARTISTA AMAPAENSE LETICIA AUOLY, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal: Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data de Assinatura: 14/03/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n°: 3.191/2023. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Nº 011403/2023 - CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW LOCAL DA ARTISTA AMAPAENSE LETICIA AUOLY, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Enquadramento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Contratada: L. DA G. DE O. ALMEIDA, CNPJ: 43.092.883/0001-10. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data de Assinatura: 14/03/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n°: 3.190/2023. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação - Nº 011303/2023 - CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL, MUSICO BERG RABELO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. TENDO COMO BASE LEGAL A APLICAÇÃO CRITERIOSA DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. Enquadramento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Contratada: PREMIER EDITORA MUSICAL LTDA - CNPJ: 06.372.289/0001-56 Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Data de Assinatura: 13/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 04/2023/CPL/PMPG Com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, Objeto: a AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ) COM CAP 50/70 PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP. Acolhimento de proposta: 21/03/2023, Fim do acolhimento de proposta: 24/03/2023, o edital poderá ser obtido pelo link http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia/, ou mediante entrega de 1 (um) pen drive na sala da CPL/PMPG localizada na Rod. Perimetral Norte, Km 07, s/n, Bairro Centro, Porto Grande/AP, ou no site da Prefeitura Municipal de Porto Grande, na aba Licitações. Porto Grande/AP, 17 de março de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/CPL/PMPG Objeto: 2ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DO BALNEÁRIO DO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicatária: RH DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, valor global de R$ 1.334.231,52 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) Porto Grande/AP, 17 de março de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro termo aditivo de prorrogação ao Contrato nº 179/2020-SEMSA/PMT. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Tartarugalzinho - FMST. Contratada: Araguari Comércio e Representação Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 180 dias. Vigência: 15/06/2022 a 16/12/2022. Fundamento legal: Cláusula 8 do contrato, e art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Valor do contrato permanece sem alteração. Quarto termo aditivo de prorrogação ao Contrato nº 179/2020-SEMSA/PMT. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Tartarugalzinho - FMST. Contratada: Araguari Comércio e Representação Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 180 dias. Vigência: 17/12/2022 a 18/06/2023. Fundamento legal: Cláusula 8 do contrato, e art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Valor do contrato permanece sem alteração. QUINTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 179/2020-SEMSA/PMT. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Araguari Comércio e Representação Ltda. Objeto: contratação de empresa para ampliação das unidades básicas de saúde das comunidades Guanabara, São Benedito e Assentamento São Benedito do Aporema. Reequilíbrio econômico-financeiro: apresentação da nova planilha orçamentária possibilitando a comparação e comprovação do aumento dos preços das composições do orçamento atual, constatando-se excessiva onerosidade imposta ao contratado, devendo a Administração garantir a manutenção da equação econômico- financeira inicialmente contratada. Valor do reequilíbrio econômico-financeiro R$ 100.429,45. Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, Sr. Cristhiano Henrique de Sousa Assunção, no uso das atribuições legais outorgadas pelo Decreto nº 139/2022, com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, resolve homologar o resultado da tomada de preços nº 001/2023-SEMSA/PMT, processo nº 000849.10.2022-25, objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação das unidades básicas de saúde das comunidades Bom Jesus e Itaubal; e adjudicar o objeto em favor da empresa vencedora Macplan Construção e Comércio Ltda., CNPJ nº 05.320.845/0001-48, lote 01 no valor de R$ 360.135,89 e lote 02 no valor de 415.430,70. CRISTHIANO HENRIQUE DE SOUSA ASSUNÇÃO Secretário Municipal de Saúde