DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORRÊA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO 2° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 072/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇO N° 009/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS EIRELI - ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM. ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 924200/2021/MDR/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 072/2022, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023-CML/PMC Contratante: Município De Canutama, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 04.247.441/0001-43; Contratada: Advisor Assessoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.190.353/0001-62; Objeto: Serviços de Engenharia para Pavimentação Em Concreto Com Drenagem E Calçadas No Distrito Do Belo Monte, Zona Rural Do Município De Canutama, conforme projeto e memorial descritivo do Anexo I do edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamen-tos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução. Valor Global: R$ 4.789.590,95 (quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noven-ta reais e noventa e cinco centavos) Dotação Orçamentária: dotações orçamentá-rias: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; 15.451.0091. 2.037- Ma-nutenção Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Contrato De Repasse: Nº 920138/ 2021/MDR/CAIXA - Plataforma + Brasil; Plano De Trabalho nº 036077/2021PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias. Canutama, 15 de março de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito do Município de Canutama ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ sob nº 30.190.353/0001-62 Samuel Monteiro Neves PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para manutenção de bens móveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM E Fundo Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de março de 2023. Hora 10:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 20 de março de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e do Hospital Regional do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 30 de março de 2023. Hora 08:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 20 de março de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches para atender aos eventos institucionais da prefeitura municipal de Carauari, através de sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 30 de março de 2023. Hora 16:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 20 de março de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 - SRP Objeto: Serviços funerários para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de março de 2023. Hora 16:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 20 de março de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar, para atender a rede de ensino do Município de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 30 de março de 2023. Hora 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 20 de março de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de construção para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de março de 2023. Hora 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 20 de março de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para manutenção de grupos geradores, com reposição de peças, para atender a Prefeitura Municipal de Carauari. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 30 de março de 2023. Hora 10:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 20 de março de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 - SRP Objeto: Aquisição de Kit escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carauari/AM. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de março de 2023. Hora 08:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 20 de março de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL - Restabelecimento. Processo Administrativo: 1107/2023-SEMSA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município de Coari. (Contrato de Repasse N° 917304/2021/MSAUDE/CAIXA). ABERTURA: 27/04/2023 às 09hs:30m. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM.