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Diário Oficial da União · 20/03/2023 · pág. 155

DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000155 155 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Torna-se público o Credenciamento no Chamamento Público nº 00003/2023 - Processo Administrativo 0077/2023 no período de 21/03/2023 a 30/06/2023,. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de Serviços de Saúde para atender às necessidades do Município, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Informações na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. RUTE ANDRADE DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 020-2023-PE, objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura (palco, elevado policial, grade de contenção, praticáveis, sala octonorme, trio elétrico, sonorização, iluminação, gerador, grid, banheiro químico, eventos, entre outros correlatos) e prestação de serviços na locução de eventos, para atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 20/03/2023 a 30/03/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 30/03/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 17 de março de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 019-2023-PE, objeto: contratação de empresa especializada, tipo "casa de apoio", para prestação de serviços de hospedagem incluindo alimentação, aos pacientes enviados à cidade de Salvador - Bahia, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 20/03/2023 a 30/03/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 30/03/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 17 de março de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 30/03/2023, às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de papel oficio, pasta A/Z e pasta suspensa, destinados à SESAU, SESOC e SEMEC. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/23SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 31/03/2023 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel S-10, óleo diesel comum, gasolina comum e arla- 32) para atender as necessidades do Município de Caetité-BA, pelo critério MAIOR DESCONTO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 17 de março de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Abertura: 05/04/2023, na sede da Prefeitura, ás 10:00hs; Objeto: cadastrar grupos formais e informais de agricultura familiar, a fim de fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso no preparo de refeição da Merenda Escolar, Ed i t a i s disponíveis em https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub= 26&id_ite=0. LUCAS FABIO NUNES NERES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 0004/2023. Processo nº 0530.11.07.350.2022. Contratada: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto Contratação de empresa remanescente para execução de pavimentação asfáltica nos bairros jardim limoeiro e sol nascente no Município de Camaçari - Ba. Valor Global Estimado: R$ 1.213.095,03 (um milhão, duzentos e treze mil, e noventa e cinco reais, e três centavos). Fundamentada no Art. 24, Inciso XI, da Lei Federal nº. 8.666/93. Data da homologação: 16/03/2023. CONTRATO Nº 0081/2023. TERMO DE DISPENSA Nº 0004/2023. Processo nº 0530.11.07.350.2022. Contratada: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA . Objeto: Contratação de empresa remanescente para execução de pavimentação asfáltica nos bairros jardim limoeiro e sol nascente no Município de Camaçari - Ba. Valor Global Estimado: R$ 1.213.095,03 (um milhão, duzentos e treze mil, e noventa e cinco reais, e três centavos). Fundamentada no Art. 24, Inciso XI, da Lei Federal nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 5016. Elemento de Despesa: 4490.51.00, Fonte de Recurso: 15000000/ 17540000. Data da Assinatura: 16/03/2023 - JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2022 Processo nº 00353.11.07.611.2022 O Município de Camaçari, através da Secretaria de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 019/2022, tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada no serviço de Requalificação do Mercado Municipal de Monte Gordo, no Distrito de Monte Gordo, do Município de Camaçari-Bahia. Vencedora: CONSTRUTORA BSM S/A. O Valor Global de R$ 19.320.781,52. Homologação: 17/03/2023 - Arlene Lima Rocha - Secretária. Camaçari, 17 de março de 2023 ARLENE LIMA ROCHA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 005/2023 - do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória Trecho. Abertura: dia 25 de abril de 2023. Horário: às 09:00 hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: (71) 3621-6879 - Camaçari, de 17 de março 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 17 de março de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel,torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços nº002/2023, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é: Contratação de empresa de consultoria, para prestação de serviços especializados de Avaliação, Diagnóstico, Monitoramento e Mitigação Ambiental da Qualidade das Águas e Capacidade de Recarga da Lagoa das Virgens - Itacimirim - Camaçari - BA. Abertura: dia 05 de abril de 2023. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 17 de março de 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 17 de março de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 0122/23 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para reforma e adequações do espaço conviver, Creas bairro Maria Joana, serviços comunitários dos povoados de Tuiutiba e Brejão da Caatinga do município de Campo Formoso-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários data 04/04/2023 às 09:00 horas edital: no sitewww.campoformoso.ba.gov.br, ou www.doem.org.br/campoformoso MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de preço Nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de uma Quadra Coberta com Vestiário no Pov. Rosário no município de Canudos/Ba. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 11/04/2022, as -08:30 horas. Editais no link www.canudos.ba.gov.br/editais Informações e Sessão no Setor de licitações, sito na Pça Matriz, s/n - Centro - Canudos/BA. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro.