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Diário Oficial da União · 20/03/2023 · pág. 156

DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000156 156 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 S EG U N D O O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. Data da sessão 31.03.2023. Canudos-BA, 17 de Março de 2023. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 A PMCG - BAHIA, torna publico credenciamento n° 010/2023. das 08h do dia 20/03/23 até às 12 horas do dia 31/03/2023, objeto: credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, apresentações artísticas, edital: www.acessoinformacao.com.br/ba/capim-grosso. Em 17 de março de 2023 MAÍLA IASMIN SILVA DOS SANTOS Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 A Prefeitura Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 007/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPR ES A (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE CAÇAMBA, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO -BA. Credenciados: 42.623.485 JEOVA PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ 42.623.485/0001-10, VALOR: R$ 144.000,00. Capim Grosso - BA, 16 de março de 2023 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A PMCG - BAHIA, torna público, pregão eletrônico srp n° 014/2023. Dia 31/03/23 às 09:30h. objeto: registro de preço para fornecimento de lençol hospitalar, toalha (banho, rosto) e equipamentos médicos ambulatoriais. acessoinformacao.com.br/ba/capimgrosso; Em 17 de março de 2023 MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Coaraci, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 005/2023, torna público que realizará no dia 30 de março de 2023, às 10:30h, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a lei 8.666/93 e Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016; Decreto Nº 7178 de 27 de fevereiro de 2019 e Decreto Federal 10.024/19, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023 - SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital, poderá ser obtido através do site www.licitanet.com.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 20/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS as 10:00h do dia 30/03/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 10:30h do dia 30/03/2023. E-mail: [email protected]. Coaraci - BA, 20 de março de 2023 LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 012/2023, a contratação de empresa especializada para prestação de serviço em promoção e produção de eventos, publicidade e propaganda e captação de patrocínio destinado ao custeio parcial do evento Coité Folia edição 2023 promovido pela Prefeitura Municipal, sessão 30/03/2023, às 09:00 (nove) horas, Edital disponível em www.licitacoes-e.com.br. Informações [email protected]. Site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Código de Rastreio BB nº 991471. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá - BA torna público que às 09:00 hs do dia 29 de março de 2023, acontecerá a Licitação PREGÃO PRESENCIAL 015/2023, a qual tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR NOVOS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ-BA, maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, das 8:00 äs 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá - BA torna público que às 09:00 hs do dia 30 de março de 2023, acontecerá a Licitação PREGÃO PRESENCIAL 016/2023, a qual tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE RECREAÇÃO E LAZER, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO, maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, das 8:00 äs 12:00h. Coronel João Sá - Bahia, 17 de março de 2023. GIVALDO RAMOS DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 30/03/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 17 de março de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 PA 0359/23 - Homologa o resultado da Licitação: PP SRP N° 037/2022, do tipo Menor Preço por Item para Aquisição de materiais didáticos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: de Educação Infantil (Creche e Pré- Escola), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, homologa o certame e reconhece como Empresas vencedoras: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - venceu 14 itens como valor total de R$ 149.724,50 ; 2 -ALEA COMERCIAL LTDA - venceu 5 itens com o valor total de R$ 43.545,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: R$ 193.269,50 Filadélfia/BA, 17 de Março de 2023 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023- PE SRP Comunica o resultado PE SRP N° 010/2023, tipo Menor Preço por Item, disputa aberta - Aquisição de materiais didáticos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, município de Filadélfia-Ba, Empresas vencedoras: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - venceu 14 itens como valor total de R$ 149.724,50 ; 2 -ALEA COMERCIAL LTDA - venceu 5 itens com o valor total de R$ 43.545,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: R$ 193.269,50 Filadéldia/BA, 17 de Março de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRONICO - SRP N° 010/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CONTRATADO (A): EDMILTON JOSÉ DA SILVA - LAPRODENT - CNPJ: 07.901.735/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de próteses dentarias para atender a Secretaria de Saúde do Município de Gov. Mangabeira/BA. VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). PERÍODO: 16/03/2023 À 16/03/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 O Município de Iaçu (BA), torna público a reabertura de prazo da licitação supracitada na modalidade Pregão Eletrônico PE001-2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes, mochilas, squeze's e calçados destinados a composição dos kit's escolares destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino e Centro de Educação Infantil, deste Município, no dia 31/03/2023, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br - Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. I N FO R M AÇÕ ES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00 as 12:00hs. Este certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB 989611. Iaçu-BA, 17 de março de 2023. ANDRESSA CAROLINE XAVIER DE MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 028/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: PLANALTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ nº.: 26.193.886/0001-20; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Ibotirama, com fornecimento de materiais e mão de obra; VALOR TOTAL R$ 3.256.755,22 (três milhões duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390390000/1500; 0208000/2019/3390390000/1500; 0209000/2031/3390390000/1500; 0207000/2034/3390390000/1500; 0206001/2072-2075-2082/3390390000/1500-1660-1661; 0204001/2085-2086-2097/3390390000/15001001-1550-1540-1542; 0205001/2057-2058- 2059-2064-2066-2067-2069/3390390000/15001002-1600-1621. DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2023. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.