DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000158 158 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE LIVROS VISANDO A CONTINUIDADE DA VIVÊNCIA DA TEMÁTICA "PROJETO DE VIDA E ATITUDE EMPREENDEDORA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, que será realizada no dia 30/03/2023, às 10h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/Ba, 17 de março de 2023 JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, COMPOSTO POR MOCHILAS DE TAMANHOS VARIADOS E ESTOJO, TODOS PERSONALIZADOS, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, que será realizada no dia 30/03/2023, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/Ba, 17 de março de 2023 JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JDPE006/2023 PA 48/23. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo, objeto: aquisição de instrumentos musicais. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/Ba, 16 de março de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº2/2022 CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA Torna público, considerando o distrato realizado com a empresa SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, vencedora do certame e em face do envio de um TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECISÃO BILATERAL AO CONTRATO TP066/22-01, objeto: implantação de pavimentação asfáltica no bairro Boa Vista e loteamento Judite Alves, termo de convênio 072/2022- Conder/Ba, CONVOCA a licitante remanescente na ordem de classificação, WTM-CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, para a assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório. Caso o segundo colocado não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação. Caso não sobrevenha o aceite pelos licitantes mencionados, dar-se-á a revogação da licitação. João Dourado/Ba, 2 de março de 2023. DIAMERSON COSTA CARDOSO DOURADO. Prefeito. AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PA 50/23. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Às 10h, de 31/03/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 NOVA DATA - PA 49/23. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (peixes). Às 9h, de 30/03/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informaçõ e s / Ed i t a i s : http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 16 de março de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP O município de Jussari, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 SRP, objetivando a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS O envio das propostas será realizado exclusivamente através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h 30minh do dia 30/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h 00min do dia 30/03/2023. Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no site da BLL: www.bllcompras.org.br. Informações e dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail: [email protected] e sobre o sistema, exclusivamente, através do Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br. CAMILA SILVA MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93, constante do presente Processo Administrativo nº 119/2023 para a contratação de MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS , CNPJ nº 35.542.612/0001-90, que se responsabilizará pela prestação de serviço de advocacia especializada no AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA POR MEIO DA QUAL SE BUSCARÁ A CONDENAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS NA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB, NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, EM RAZÃO DA FIXAÇÃO EQUIVOCADA DO VMAA DO ANTIGO FUNDEF NO ANO DE 2006. A proposta de remuneração será de forma futura em valor fixo e reajustável (no êxito da ação) de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos cofres desse município, perfazendo o valor total estimado do contrato de R$ 896.302,15 (oitocentos e noventa e seis mil trezentos e dois reais e quinze centavos). Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. MÁRCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, doravante denominada CONTRATADA, Empresa Pública de Direito Privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, regida atualmente pelo Estatuto Social aprovado pela Ata da Assembleia Extraordinária em 16/07/2018, com publicação no DOU em 05/09/2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945, de 27/12/2016 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 029/2023, art. 25, II, C/C ART.13, INCISO IV, da Lei 8.666/93. Processo: 05311/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução Prestação de Serviço na modalidade Visita/Vistoria Técnica de Engenharia a ser realizada pela CAIXA no Município de Lauro de Freitas, Bahia. Valor: O presente Contrato tem o valor global de R$ 25.703,60 (vinte e cinco mil setecentos e três reais e sessenta centavos). Dotação: 0900.2027.33903900.15000000 Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado à partir da data da assinatura do contrato de empreitada, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 17 de março de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos da art. 25º, Inciso II, C/C Art.13, Inciso IV Lei 8.666/93, dispenso o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado. Processo: 05311/2023. Credor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. Valor: O presente Contrato tem o valor global de R$ 25.703,60 (vinte e cinco mil setecentos e três reais e sessenta centavos). Dotação: 0900.2027.33903900.15000000 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução Prestação de Serviço na modalidade Visita/Vistoria Técnica de Engenharia a ser realizada pela CAIXA no Município de Lauro de Freitas, Bahia. Data da Assinatura: 17 de março de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A COPEL, torna público a licitação na Modalidade PE Nº 007/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO (INCLUINDO INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E TREINAMENTO), LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E EVENTUAIS CUSTOMIZAÇÕES DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE LAURO DE FREITAS. O SISTEMA CONTEMPLADO NO OBJETO DEVE SER 100% WEB. Período Contratual: 12 meses. Sessão da disputa: 03/04/2023 às 09h00min. ID: nº 992432. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Lauro de Freitas, 17 de março de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O município de Macajuba - BA, através da CPL torna público o resultado de análise e julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preço 001/2023. Após análise da documentação de habilitação a comissão permanente de licitação decide: HABILITAR: As empresas, CONSTRUTORA SENA JUNIOR LTDA, CNPJ: 02.738.856/0001-94; JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.756.333/0001-34; RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.203.075/0001-80. INABILITAR: As empresas, SHAMAH CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 17.947.812/0001-41, DMO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 30.840.514/0001-16. Os autos do processo nº 135/2023 encontra-se franqueados aos interessados. Abre-se o prazo recursal em conformidade com o Art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93. Macajuba - BA, 17 de março de 2023. ORLEI MACEDO DA SILVA Residente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE REVOGADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 - LIC OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS - BA. O Município de Macaúbas, Estado da Bahia, por meio do seu Secretario Municipal, considerando a razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame. Será publicada nova licitação, com as devidas atualizações, sendo publicada data para abertura das propostas conforme instrumentos convocatórios, publicados nos diários oficias. Macaúbas, 16 de Março de 2023. SALVADOR LOPES DA COSTA JUNIOR Sec. de Obras e Infra