DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global por Item. Abertura: 30/03/2023, às 14h:00, hora Brasília. Aquisição de Brita 0 para atender a necessidade da Secretaria de Obras do Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. EDNA LOPES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Agente de Contratação, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 27/03/2023, às 11h, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de manutenção das instalações elétricas, instalação e manutenção de circuito interno e sistema de câmaras, para atendimento das diversas secretarias do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique-BA, 17 de março de 2023. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 31/03/2023, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de manilhas de concreto de tamanho diversos para ser utilizado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para manutenções diversas, atendendo assim, as demandas da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 17 de março de 2023. Maiquinique- BA, 17 de março de 2023 IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO PA 3897/2023. PE 04/2023FMAS. Contratação de empresa para execução de oficinas de gastronomia com fornecimento de material, destinado as famílias inscritas no CADUNICO, beneficiárias do Programa Auxilio Brasil, referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, por meio do Recurso Bloco IGD-PAB/FNAS/MDS/, através de Projeto "Semear para Transformar" com Oficinas de Ovos de Páscoa e Bombons, Oficina de Bolos e Iguarias Juninas e Oficina de Iguarias Natalinas, Pães Artesanais e Torta Salgada, no Município de Mata de São João/BA. Empresa: MARCIA ALMEIDA CAVALHEIRO LTDA com R$ 42.453,60 lote 1, R$ 39.638,40 lote 2 e R$ 37.976,80 lote 3. CONTRATO Nº.182/2023. VIGÊNCIA DE 16/03/2023 ATÉ 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 3/2023 Processo Seletivo Simplificado. de 10/02/2023. PA. N° 1008/2023. Fica Homologado o Resultado Final do Processo Seletivo de Edital n°003/2023 Mata de São João-BA, 14 de março de 2023 JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 FMAS PA 3897/2023. Contratação de empresa para execução de oficinas de gastronomia com fornecimento de material, destinado as famílias inscritas no CADUNICO, beneficiárias do Programa Auxilio Brasil, referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, por meio do Recurso Bloco IGD-PAB/FNAS/MDS/, através de Projeto "Semear para Transformar" com Oficinas de Ovos de Páscoa e Bombons, Oficina de Bolos e Iguarias Juninas e Oficina de Iguarias Natalinas, Pães Artesanais e Torta Salgada, no Município de Mata de São João/BA. Empresa: MARCIA ALMEIDA CAVALHEIRO LTDA com R$ 42.453,60 lote 1, R$ 39.638,40 lote 2 e R$ 37.976,80 lote 3. Mata de São João-BA, 16 de março 2023 RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza EDITAL Nº 4/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PA 14567/2022. A Secretária de Administração e Finanças Interina no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o caráter emergencial, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de excepcional interesse público da administração para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, nos termos da lei Municipal nº 676/2017, nº 844/2021, n°862/2022, n°876/2022 e Decreto nº 1035/2017, custeado com recurso da Portaria nº 2979 de 12 de Novembro de 2019,conforme PA nº 14567/2022 e autorização do Gestor Municipal publicado no Diário Oficial no dia 02/02/2023. Mata de São João-BA, 24 de fevereiro de 2023 SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS Secretaria de Administração e Finanças-Interina TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADOSECRETARIA DE S AÚ D E PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Aviso de Licitação nº 1 O Município de Medeiros Neto, torna público o Pregão Presencial Nº 009/2023. P.A Nº 048/2023. Objeto: locação de veículos leves e máquinas pesadas para o município de Medeiros Neto/BA. Abertura de propostas:31/03/2023, 09:00hs, Edital disponível no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Oscar Cardoso n° 135 - Centro - Medeiros Neto-BA. CEP 45.960-000, em dias úteis, das 08:00 as 12:00 horas. Fone: (73)3296-1521 e e-mail: licitacaomedeiros.ba@gmailcom. Adalberto Alves Pinto. Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Aviso de Licitação nº 2 O Município de Medeiros Neto, torna público o Pregão Presencial Nº 010/2023. P.A Nº 049/2023. Objeto: aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Abertura de propostas:31/03/2023, 10:00hs, Edital disponível no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Oscar Cardoso n° 135 - Centro - Medeiros Neto-BA. CEP 45.960-000, em dias úteis, das 08:00 as 12:00 horas. Fone: (73)3296-1521 e e-mail: licitacaomedeiros.ba@gmailcom. Adalberto Alves Pinto. Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Aviso de Licitação nº 3 O Município de Medeiros Neto, torna público o Pregão Presencial Nº 011/2023. P.A Nº 050/2023. Objeto: aquisição de material de higiene e limpeza, para suprir as necessidades das diversas secretarias Municipais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Medeiros Neto, Bahia:31/03/2023, 11:00hs, Edital disponível no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Oscar Cardoso n° 135 - Centro - Medeiros Neto- BA. CEP 45.960-000, em dias úteis, das 08:00 as 12:00 horas. Fone: (73)3296-1521 e e-mail: licitacaomedeiros.ba@gmailcom. Adalberto Alves Pinto. Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÕNICO Nº 12/2023 Aviso de Licitação nº 4 O Município de Medeiros Neto, torna público o Pregão Eletrõnico Nº 012/2023. P.A Nº 051/2023. Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra com e sem dedicação de exclusiva:31/03/2023, 14:30hs, Edital disponível no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Oscar Cardoso n° 135 - Centro - Medeiros Neto-BA. CEP 45.960-000, em dias úteis, das 08:00 as 12:00 horas. Fone: (73)3296-1521 e e-mail: licitacaomedeiros.ba@gmailcom. Adalberto Alves Pinto. Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Aviso de Licitação nº 5 O Município de Medeiros Neto, torna público o Pregão eletrônico Nº 008/2022. P.A Nº 047/2023. Objeto: registrar preços para futura contratação de emp. esp. de engenharia para execução de obra de manutenção e recuperação de estradas vicinais, localizadas na zona rural. Abertura de propostas:31/03/2022, 15:00hs, Edital disponível no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Oscar Cardoso n° 135 - Centro - Medeiros Neto-BA. CEP 45.960-000, em dias úteis, das 08:00 as 12:00 horas. Fone: (73)3296-1521 e e-mail: licitacaomedeiros.ba@gmailcom. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 31/03/2023 às 08h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 992561 Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e aos alunos da Educação Infantil do Município de Muniz Ferreira, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 17 de março de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 31/03/2023 às 10h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 992540 Objeto: Seleção de propostas para futuro e eventual aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares, para servir a Secretaria Municipal de Saúde, para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Muniz Ferreira, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 17 de março de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO