DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 05/04/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-BA, 16 de março de 2023 JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 66.2023 e 067.2023. O Município de Nova Fátima na Bahia avisa que firmou Contratos através da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. Vencedoras: CONTRATO 066.2023/ COOPERATIVA AGRO-INDUSTRIAL DE NOVA FATIMA - BAHIA CNPJ: 05.055.657/0001-70 no valor total de R$ 596.221,00 (Quinhentos e noventa e seis mil duzentos e vinte e um reais). CONTRATO 067.2023 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA ARCO SERTÃO CNPJ: 15.303.517/0001-27 no valor total de R$ 504.000,00 (Quinhentos e quatro mil reais). Objeto: COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, exercício 2023. Data dos Contratos: 01 de março de 2023. Validade: 31/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006.2023. Ata de Registro de Preços 023.2023. Objeto: Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme Processo Administrativo nº 031/2023. Empresa Vencedora: ABEL T. C. DA SILVA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 05.950.517/0001-65, no valor de R$ 854.600,00 (Oitocentos e cinqüenta e quatro mil e seiscentos reais). Data da ATA: 13 de março de 2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023: Data de abertura 31/03/2023, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E T R A N S L A D O. Por meio do site www.licitacoes-e.com.br. Informações no endereço: Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço: www.licitacoes-e.com.br no campo de mensagem. Demais atos no endereço https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. CRISTIANO XAVIER GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 004/2023 - Processo Administrativo nº 060/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento e abertura de proposta às 14:30h do dia 30/03/2023. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e- mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br. Jéssica Oliveira Matos Santos - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 061/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, ESPECÍFICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento e abertura de proposta às 09:30h do dia 30/03/2023. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2022 Aviso de Licitação-Convocação de Segundo Colocado Para Assinatura de Ata/Contrato - Lotes 02, 03, 04,05, 06, 07,08,10,11,12,14 e 17; oriundo do PE SRP Nº 032/2022, P.ADM Nº 223/2022- P.ANUAL Nº 032/2022. A PMP/Ba, Considerando o pedido de desistência da Empresa MULTILIMPE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 32.608.107/0001-03, em conformidade com os artigos 64 § 2º e artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, CONVOCA os licitantes remanescentes na ordem de classificação, YAGO VIEIRA DELFONTE DE SOUSA LTDA, CNPJ: 34.909.753/0001-36, NASA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, CNPJ: 30.723.567/0001-57, GAWA LIMPEZA LOCAÇÃO E TRANSPORTES CNPJ:41.244.331/0001-54; JL BRAGA GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CNPJ:46.586.579/0001-17; MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME CNPJ:17.406.286/0001-02; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ:20.008.831/0001-17, A.L.B DE OLIVEIRA CNPJ:07.785.176/0001-45; para assinatura de ATA/Contrato, na condição de remanescente, no prazo de 03 (três) dias úteis, na forma da proposta e atas/registros, nos termos da proposta da licitante. Maiores esclarecimentos: e-mail [email protected]. Palmeiras 17 de março de 2023. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3 º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 164/2021 - Processo: PE - 013/2021 - Objeto: ADITIVO DE VALOR original - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS - Contratada SOFEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.019/0001-42 - Prestação dos serviços de Transporte Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, bem como da Rede Estadual, mediante convênio, na zona rural e urbana do Município de Palmeiras/Ba. Valor Global: R$ 84.788,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais). Data Aditivo: 01/03/2023 Período de Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023 - Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Art. 57, II e IV. DOTAÇÃO: 02.09 - 2007/2048/2011/2019/2077-33.90.39.00 - 15001001/15410000/15760000/15001001/15420000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público a licitação citada, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Pessoa jurídica visando a Construção de Base de Caixa D'água de 6m e 8 m, por empreitada do tipo menor preço global. Sessão de Abertura no dia 13/04/2023 às 09:00h. Edital disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, informações na sala da Comissão de Licitação na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Ba (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) das 08h00min às 12h00min. Informações: (77)3664- 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 17 de março de 2023 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público a licitação citada, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Pessoa jurídica visando a REFORMA DO CASARÃO DO CAIS no município de Paratinga, por empreitada do tipo menor preço global. Sessão de Abertura no dia 04/04/2023 às 09:00h. O edital no site www.paratinga.ba.gov.br, informações na sala da Comissão de Licitação na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Ba (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) das 08h00min às 12h00min. Informações: (77)3664- 2063 e e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 17 de março de 2023 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O PREGÃO ELELTRÔNICO PE Nº 252023 Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Toco Acoplado com 01 (um) Tanque Estilo Limpa Fo s s a . O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que mediante fracasso na sessão inaugural, o certame dar-se-á andamento pelo n° 472023 com data de abertura definida para o dia 31/03/2023 às 10h. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 03/04/2023, às 08:00h. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIOS mediante Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 249/2022 entre o Estado e o Município, para equipar e atender os espaços físicos das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Paulo Afonso-BA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 03/04/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre, para atender o transporte escolar dos alunos do ensino básico da Rede Pública Municipal de Ensino residentes na zona rural do município de Paulo Afonso-BA, com destino as escolas municipais localizadas na zona rural da cidade. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022 Proc. Adm. n.3265/22- TP n. 021/22 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Georgina Alves da Silva, localizada na Rua Santa Bárbara, Bairro Tancredo Neves III, município de Paulo Afonso-BA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide DESCLASSIFICAR as propostas das empresas IFC ENGENHARIA LTDA, S ALVES ENGENHARIA LTDA e QUADRANTE ENGENHARIA EIRELI. Desse modo, declara VENCEDORA a empresa TEMARCEU CONSTRUTORA EIRELLI - R$ 926.073,78 (novecentos e vinte e seis mil setenta e três reais e setenta e oito centavos). Declara ainda CLASSIFICADA em 2º LUGAR a empresa CIMBRES CONSTRUTORA LTDA - R$ 950.819,67 (novecentos e cinqüenta mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). Em 3º LU G A R a empresa PWA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 974.830,78 (novecentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta reais e setenta e oito centavos). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-BA, 17 de março de 2023 KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação