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Diário Oficial da União · 20/03/2023 · pág. 161

DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000161 161 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 347/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual aquisições de kit escolar para suprir as necessidades secretaria Municipal de Educação do município de Pilão Arcado/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico. 017/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 16:00 horas do dia 20/03/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 03/04/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 03/04/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00 horas do dia 03/04/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 348/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, Objeto: Contratação de empresa por Sistema de Registro de Preços conforme art. 15 da lei nº. 8.666/93, e decreto nº. 7.892/2013, para possível e eventual aquisição de fardamenta escolar, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação deste Município de Pilão Arcado - BA. Pregão Eletrônico nº 018/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 20/03/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 03/04/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 03/04/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 11: 30 horas do dia 03/04/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023.Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - BA, 17 de março de 2023. DEIVID FONSECA BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 16/2023 - SRP. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: Dia 30 de março de 2023, na Sede da Prefeitura, às 9:00 horas, Objeto: Registro de preços, visando futuras aquisições de materiais penso, destinados a manutenção da saúde pública do município de Piritiba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações com a CPL, à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, fone (074) 3628- 2153, das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 17 de março de 2023. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Item. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 30/03/2023. DISPUTA: 31/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no Transporte Escolar. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá/BA, 17 de Março de 2023. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP PA nº 28/2023 Tipo: Menor Preço Por Lote OBJETO : Registrar Preços para Futura Aquisição de Materiais de Limpeza, Conservação, Higiene Pessoal, Descartáveis e Afins, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Prado - BA, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 31 de Março de 2023 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. Prado, 17 de Março de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 P.A N° 048/2023. OBJ. Forn. de medicamentos, injetáveis e controlados. Abertura: 30.03.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 17/03/2023. Wanderson A. dos Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2023 P.A N° 049/2023. OBJ. Forn. de papel A4. Abertura: 30.03.2023 às 15H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 17de março de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO PE - SRP - Nº 55/2023. Contrato nº. 55/2023 - O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES e a Empresa BURITI VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 07.666.744/0001-99; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores, para atender as necessidades do Município de Riachão das Neves - BA. Vigência: 16/03/2023 - 31/12/2023; Valor: R$ 735.000,00 (Setecentos e trinta e cinco mil reais); Assinam: Miguel Crisostomo Borges Neto pelo Município e Joana Maria Trajano da Silva, pelo contratado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito HOMOLOGA o presente processo: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, toldo, telão, sanitários químicos, gerador de energia elétrica e aquisição de fogos de artificio e/ou prestação de serviços na realização de shows pirotécnicos, para uso em diversos eventos a serem realizados no âmbito do Município de Riachão das Neves; Licitantes vencedores: JOACY RODRIGUES DE SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.411.040/0001-09, Venceu o lote 01 no valor total R$ 321.900,00(trezentos e vinte um mil e novecentos reais); MAB PRODUÇOES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.123.818/0001-34, Venceu os lotes: 02,03,04,05 e 06 no valor total : R$ 951.970,00 (novecentos e cinquenta e um mil e novecentos e setenta reais): COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.855.688/001-30 : Venceu o lote 07 no valor total: R$ 227.900,00 ( duzentos vinte sete mil e novecentos reais) Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Ordinários - não vinc. de impostos. Nestes termos HOMOLOGO o objeto do presente certame aos Licitantes vencedores acima identificados. Riachão das Neves - BA, 13 de março de 2023 MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 805/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos (balança, bomba de infusão, aparelho de anestesia, eletrocautério, mesa cirúrgica, cardioversor, ventilador pulmonar eletrônico e mecânico portátil, microscópio, oxímetro de pulso, autoclave entre outros afins), materiais hospitalares (colchão para cama, carro de curativo, carro maca, maca, mesas (auxiliar, de mayo e ginecológica), armário vitrine, banqueta, biombo, cadeira de rodas e banho, suporte para soro), entre outros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 30/03/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.? Geremias dos Santos Almeida - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 806/2023. Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza hospitalar, lavanderia, higiene, entre outros afins), bem como carros (contentor para armazenamento, funcional e para transporte de materiais diversos), contêiner de lixo, placa sinalizadora, entre outros, para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 30/03/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.? GEREMIAS DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Menor preço por lote. Objeto: aquisição de materiais de construção, hidraulico, ferramentas e equipamentos destinados as secretarias. Sessão: 31/03/23 às 9:45h. Local: www.licitacoes- e.com.br. Informações: tel. 7532521043. COD. Licitações-e: nº 991401. Ruy Barbosa/BA, 20 de março de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de concessão de licença de uso de software, em ERP (Enterprise Resource Planning), de gestão pública para a esfera Municipal, que ofereça um sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle, que atenda ao padrão mínimo de qualidade definido pelo Poder Executivo da União, conforme disposto no inciso III, parágrafo único, do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e ao Decreto 10.540 de 05 de novembro de 2020. Data de abertura: 05/04/2023, às 09:00h. Os impressos encontram-se a disposição no prédio localizado na Av. Cristal, s/no, Mirante da Coroa, Santa Cruz Cabrália - BA, ou através do endereço eletrônico: https://www.cabralia.ba.gov.br/licitacoes. Santa Cruz Cabrália - BA, 17 de março de 2023 FABIO SAMPAIO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura da concorrência eletrônica nº 001-2023, sob objeto, O presente certame tem como fim a contratação de empresa para construção de módulos sanitários (conforme especificações contidas no projeto em anexo) em domicílios de comunidades rurais do município de Santa Cruz da Vitória/BA. Recebimento das propostas: até 25/04/2023 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 25/04/2023 às 08:15 horas. Início da sessão de disputa de preços: 25/04/2023 às 08:30 horas. O edital e os anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço, https://bnc.org.br/, ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria. A concorrência será realizada em sessão pública on-line por meio