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Diário Oficial da União · 20/03/2023 · pág. 162

DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000162 162 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site https://bnc.org.br/, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para as aplicativas "BNC", constante da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 20 de março de 2023. Alan Santos Calixto de Almeida, pregoeiro designado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura da concorrência eletrônica nº 002-2023, sob objeto, O presente certame tem como fim a contratação de empresa para serviço de pavimentação de estradas vicinais no município de Santa Cruz da Vitória. Recebimento das propostas: até 25/04/2023 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 25/04/2023 às 10:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 25/04/2023 às 11:00 horas. O edital e os anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço, https://bnc.org.br/, ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria. A concorrência será realizada em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site https://bnc.org.br/, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para as aplicativas "BNC", constante da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Alan Santos Calixto de Almeida, pregoeiro designado. Santa Cruz da Vitória - BA, 20 de março de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura da concorrência eletrônica nº 003-2023, sob objeto, O presente certame tem como fim a contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA, VINCULADO AO REPASSE N. 913999/2021 - OPERAÇÃO 1075606-29 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, INCLUINDO SUA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO (LEI N. 14.116/2020, ART. 83, PARÁGRAFO 2 E LEI 14.194, DE 20/08/2021, ART. 82, PARÁGRAFO 2). Recebimento das propostas: até 25/04/2023 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 25/04/2023 às 13:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 25/04/2023 às 14:00 horas. O edital e os anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço, https://bnc.org.br/, ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria. A concorrência será realizada em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site https://bnc.org.br/, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para as aplicativas "BNC", constante da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 20 de março de 2023. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023. Processo Administrativo: 041/2023, Tipo: MELHOR TÉCNICA. Objeto: Concessão de uso de bem público do imóvel do Hospital Municipal de Santaluz, incluídas as benfeitorias/dependências e equipamentos nele existentes, localizado na rua Pedro Evangelista, nº 195, Centro, com finalidade na prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde, conforme previsto na Lei Municipal Nº 1618/2022, de 20 de julho de 2022. Sessão de abertura: às 10h00 do dia 08/05/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia, local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo CEP: 48.880-000. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira ou no site oficial do Município: www.santaluz.ba.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023. Processo Administrativo: 042/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da praça Cândido Cardoso da Silva e pavimentação em paralelepípedo no povoado de Mucambinho localizado no município de Santaluz-Ba. Sessão de abertura: às 9h00 do dia 25/04/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia, local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo CEP: 48.880-000. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira ou no site oficial do Município: www.santaluz.ba.gov.br. Santaluz - BA, 17 de março de 2023 DANIELLE NEVES MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Santana - BA, torna público, para conhecimento dos interessados, o PREGÃO ELETRONICO N.º 005/2023, -Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e outros produtos para manutenção das secretarias da administração pública de Santana, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade da administração. Recebimento da proposta dia 31.03.2023, as 8:30 e inicio da disputa as 09:30hs-;Edital/Local: no sistema eletrônico www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - BLL Compras - Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA DA SESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 10/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES., data e recebimento das propostas iniciando as 08:00 da manha do dia 20 de março de 2023, data e horário do inicio da disputa as 9:00 da manhã do dia 30 de março de 2023. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA, torna público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartões (microprocessador ou com tarja magnética) para fins de abastecimento de combustível dos veículos da frota própria e alugados do Município de Sátiro Dias, Bahia, que ocorrerá no dia 31/03/2023 às 9:00hs. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 17 de março de 2023. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO 8/2023 A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 008/2023, dia 31/03/2023 às 14:30hs Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio Medicinal e cilindros em regime de comodato para suprir as necessidades do Hospital Municipal, SAMU e Ambulâncias, com entrega de forma parcelada. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br/ e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 17 de março de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados a participarem do PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023 - objetivando a contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais penso para abastecimento das unidades de saúde ligados à Secretaria Municipal de Saúde e do Município de Saúde - BA., cuja realização seria dia 20/03/2023 ás 09:00 horas, na sede da Prefeitura, sito a Praça Ruy Barbosa nº 29, Centro, Saúde - Ba, Comunicamos que a mesma fica adiada para o dia 28/03/2023 ás 09:00. Saúde/BA, 17 de março de 2023 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Taperoá - Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL: LICENÇA DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA E SISTEMA INFORMATIZADOS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, PARA ATENDER OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, cujas especificações constam no instrumento convocatório. A licitação ocorrerá no dia 30 de março de 2023 (quinta-feira), às 16h (dezesseis) horas, na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. O Edital encontra-se disponível na Prefeitura no endereço acima, bem como no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.io.org.br). Taperoá/BA, 20 de março de 2023. Diego Anselmo Passos Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 30 de março de 2023 (quinta-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global por Lote. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 20 de março de 2023. Diego Anselmo Passos Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 30 de março de 2023 (quinta-feira) às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 20 de março de 2023. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de Março de 2023, ás 09h30min, na forma do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal Nº 251/2017 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIAZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. Os interessados poderão ter acesso ao edital através do Portal de Transparência do Município no site https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais e de maneira controlada, na Sala da Comissão de Licitação, no horário das 08h00min ás 12h00min. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. As demais fases do certame serão publicadas no DOM, no site www.ubata.ba.gov.br. LEONARDO GOMES SOLIDADE