DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 15h00min. Disputa: 30/03/2023 às 15h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 992522. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 20 de março de 2023. HUGO DA SILVA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Chamada Pública para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para compor o cardápio do Setor de Merenda Escolar, ofertado aos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o período de 12 meses. Fica agendado para 31/03/2023 às 09h00min para o recebimento de propostas, junto ao Departamento de Licitações, localizado na Praça da Bandeira, 125, Centro, Várzea da Roça. Retirada do Edital no site www.varzeadaroca.ba.gov.br . Maiores informações [email protected] ou na sede da Prefeitura. Várzea da Roça/BA, 17 de Março de 2023 DANILO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Nº Banco do Brasil nº 992550 | Processo Administrativo N° 052/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de material de construção para atender as necessidades da Seinfra. Início acolhimento de propostas: 28/03/2023 às 10h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 30/03/2023 às 10h00min horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 30/03/2023 às 11h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 17 de março de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 013-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CABRALIA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Construção de Areninha, conforme Termo de Convênio nº 021/2022 celebrado entre a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia-SUDESB. VALOR: 913.676,43. VIGÊNCIA: 03 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda. Micaelle Miranda-Pres. CO P E L PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO Nº 1 CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo n.º 71458/2022 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, por meio de sua autoridade competente, consoante atribuições previstas na legislação vigente, COMUNICA, para conhecimento de todos os interessados, que em razões de problemas técnicos, o novo número de telefone para contato para realização das Visitas Técnicas é o seguinte: (77) 3427-9513. Vitória da Conquista, 16 de março de 2023. EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Nº Proc: 41.081/2022. Objeto: Prestação de Serviços contínuos de Vigilância e Monitoramento 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitações- e.com.br, sob nº "992208", ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 04/04/2023, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. NEUTON PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação: PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna-se público a Licitação, modalidade Pregão Eletrônico Nº. 004/2023. Recebimento das Propostas: 08:00 horas do dia 21/03/2023 até às 09:00 horas do dia 30/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: Das 09:00 às 09:50 horas do dia 30/03/2023. sessão: às 10:00 horas do dia 30/03/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: www.bll.org.br, do tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de trator agrícola, com recursos oriundos do Convênio/MAPA nº 928100/2022 Plataforma + Brasil nº 500630/2022 com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA. Edital disponível na Prefeitura Municipal, situado na Praça 02 de Julho, 04 - Centro, ou pelo e-mail: [email protected]. MÁRCIO QUEIROZ ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Wenceslau Guimarães, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 084/2023, de 31/01/2023, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, Resolução 021/2021 de 16 de novembro de 2021, t o r n a público que realizará a Chamada Pública n.º 001-2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a Rede de Ensino de Município de Wenceslau Guimarães no período letivo de 2023, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 11/04/2023, às 09h00min. Wenceslau Guimarães, 17 de março de 2023 DIERLEI SANTOS DE SOUZA Presidente da Comissão ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2702.01/2023-CP O Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Abril de 2023 às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 2702.01/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca na sede, e localidades de Cauassu, Curral Velho e Celsolândia, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 15 de Março de 2023. PAULO COSTA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2402.01/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2402.01/2023-SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de geradores diesel com potência de 553/KVA para o hospital de Acaraú/CE, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30 de Março de 2023, às 08h55min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 30 de Março de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 30 de Março de 2023 a partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 15 de Março de 2023. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PE Realização dia 30 de março de 2023 às 08h00min - Pregão Eletrônico Nº 00.10/2023-PE. Objeto: aquisição de material gráfico destinado a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (88) 3633.1188. Ararendá - CE, 17 de março de 2023 LUAN MOURÃO VENÂNCIO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE Objeto: aquisição de material gráfico destinado a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (88) 3633.1188. Ararendá - CE, 17 de março de 2023 LUAN MOURÃO VENÂNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2022.11.04.01/2023-SRP - Processo Nº 202211.04.01-SRP - Pregão Eletrônico Nº 202211.04.01-SRP- do tipo Menor Preço Por Lote. Validade: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 15 de março de 2023 - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de equipamentos e material permanente conforme n° da Proposta Nº 11356.9030000/1220-02, conforme Anexo I., parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N° 202211.04.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com seus respectivos Lotes: Vinicius Siqueira Nocrato EIRELI - CNPJ Nº. 17.630.368/0001-36, vencedora do certame do Lote 01, pelo valor global de R$ 32.425,00(trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); K.C.R Insdustria e Comércio de Equipamentos EIRELI - EPP - CNPJ Nº. 09.251.627/0001-90, vencedora do certame do Lote 02, pelo valor global de R$ 1.920,00 (hum mil, novecentos e vinte reais); Prohospital Comércio Holanda LTDA - CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, vencedora do certame do Lote 03, pelo valor global de R$: 1.970,00 (hum mil, novecentos e setenta reais); Microfort Informática LTDA - CNPJ Nº. 24.675.507/0001-03, vencedora do certame do Lote 04, pelo valor global de R$ 9.840,00(nove mil, oitocentos e quarenta reais); Cralab Saúde Atacado EIRELI -ME - CNPJ Nº. 09.632.818/0001-00, vencedora do certame do Lote 05, pelo valor global de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais); Antônio Flávio Silva Nascimento - ME - CNPJ Nº.19.831.793/0001-19, vencedora do certame do Lote 06, pelo valor global de R$ 21.220,00(vinte e um mil, duzentos e vinte reais); São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Material Hospitalares e Odontológicos LTDA - CNPJ Nº. 03.894.963/0001-74, vencedora do certame dos Lotes 07 e 08, pelo valor global de R$ 8.100,00(oito mil e cem reais). Aurora/CE, 15 de Março de 2023.