DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000173 173 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para aquisição de veículo básico, capacidade mínima de 05 lugares, para atender às necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificações constantes no Edital, disponível no site da Prefeitura. Abertura: 03/04/2023 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil-BLL e Site: www.belavista.go.gov.br. - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 17 de março de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para aquisição de veículo básico, capacidade mínima de 05 lugares, para atender às necessidades do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, conforme especificações constantes no Edital, disponível no site da Prefeitura. Abertura: 03/04/2023 - às 13h30min. Disponível no portal: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil-BLL e Site: www.belavista.go.gov.br. - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 17 de março de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade Concorrência n° 001/2022, cujo objeto é a prestação plena do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Cachoeira Dourada - GO, 17 de março de 2022. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 14h15min do dia 04 de ABRIL de 2023, a REALIZAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023 CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA ANÁLISE FÍSICA, QUÍMICA E BIOLÓGICA DE EFLUENTE BRUTO, TRATADO E QUALIDADE DE CORPOS HÍDRICOS EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 17 de MARÇO de 2023. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Errata O Município De Campestre De Goiás - GO, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, torna público, para o conhecimento de todos os Interessados, que a presente ERRATA da publicação do fim de recebimento de Projetos de Venda e abertura da Chamada Pública nº.002/2023, publicado do DOU na Seção 3 do dia 16/03/2023, pagina 196, onde se lê: "30/03/2023". Leia-se: "10/04/2023". Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal ou pelo telefone (62) 3557- 1152, de segunda a sexta feira, no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. Campestre de Goiás - GO Em 17 de março de 2023. LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO - EDITAL N.º 006/2023. O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES/GO, informa, que realizará no dia 20/04/2023, às 09h, licitação na modalidade Tomada de preços, tipo melhor técnica, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE A SSER PRESTADO POR INTERMÉDIO DE AGENCIA DE PROPAGANDA. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes, 17 de março de 2023. JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 30 de março de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para Aquisição de materiais e produtos de limpeza leve para suprir as necessidades das unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa - GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 15 de março de 2023.Guilherme Flores Tomazeli Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 04 de abril de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em aquisição de equipamento hospitalar, seladora para grau cirúrgico para o funcionamento do Centro de Material de Esterilização - CME da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 17 de março de 2023. Guilherme Flores Tomazeli - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - FMS SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 17 de abril de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para futura Aquisição de Medicamentos (Material Farmacológico), visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa, tendo em vista a suspensão do Pregão Presencial nº 037/2022 por decisão judicial nº 5508412-42.2022.8.09.0044 e Decreto nº 2.553 de 24 de agosto de 2022 e dispensa nº 103/2022 em caráter emergencial por um período de 60 (sessenta) dias, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 17 de março de 2023. GUILHERME FLORES TOMAZELI Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 6777/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 034/2023. Contrato n.º: 086/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39. Contratada: VANDERLEY GUALBERTO DE BRITO, CPF nº 119.674.551-04.Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua São Pedro, nº 684, Bairro: Formosinha, na cidade de Formosa-Go, para acomodação da Escola Municipal Professora Ediva Maria de Paiva. Fundamento Legal: Lei nº 8.241/91, art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. Prazo: 01/03/2023 à 01/03/2024. Valor total: R$ 145.733,40 (cento quarenta cinco mil setecentos trinta três reais e quarenta centavos).Dotação Orçamentária nº: 12.1.12.122.361.0118.2342.3.3.90.36.00.15.101; 12.1.12.365.0118.2429.3.3.90.36.00.15.101//. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 25284/2022 - Pregão presencial nº 002/2023 Órgão GESTOR: Fundo Municipal de Saúde. Dotação orçamentária: 0373.4.11.10.122.0120.2360.3.3.90.30.00.39.107-62, 0373.4.11.10.122.0120.2360.3.3.90.30.00.39.107-62, 73.4.11.10. 122.0120.2360.3.3.90.30.00.39.107-13, 0373.4.11.10.122. 0120. 2360.3.3.90.30.00.39.107- 8,0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3. 90.30.00.39.107-64, 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90. 30. 00. 39. 131-8,0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.39.131-16, 0373.4. 11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.39.131-20, 0373.4.11.10.122. 0120.2361.3.3.90.30.00.39.131-17 e 0373.4.11.10.122.0120. 2361. 3.3.90.30.1.102-0. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde incluso prestação de serviços: mecânico, elétrico e eletrônico, torneiro, hidráulico, lanternagem, guincho e serviços de capotaria, visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 012/2023 - AUTO PECAS E SERVICOS LB LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.353.516/0001-73, referente aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, no montante total de R$ 857.999,90 (oitocentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) Município de Formosa, aos 15 de março de 2023. GUILHERME FLORES TOMAZELI - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 UASG 989369 - R E P U B L I C AÇ ÃO Prefeitura Municipal de Goiandira. Processo nº 09/2023. Realização através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET. Data da Sessão: 04/04/2023. Horário de início da sessão: 09h:00min. Objeto: Aquisição de gêneros carnes e derivados para merenda escolar. Edital e anexos poderão ser obtidos no site https://goiandira.go.gov.br ou consultados na Sala da Comissão Permanente de Licitações, Estado de Goiás, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, localizado na Praça José Abdala, nº 01 - Centro - Goiandira-GO, onde também serão prestadas maiores informações a respeito do certame. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Goiandira, 17 de março de 2023. JOSÉ LUIS SANTANA PIMENTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SME, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 3.285, de 29 de julho de 2022, torna público aos interessados, que no dia 14 de abril de 2023, às 14:30 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 028/2023, modo de disputa FECHADO, do tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº 22.24.000004975-3, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do CMEI Jardim Colorado I, localizado na Rua SC13, SC- 33 e SC-15 - APM-12, no Setor Jardim Colorado, na cidade de Goiânia - GO, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos", por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900, Fone: (62) 3524-4048, e-mail: [email protected]. ou por meio eletrônico no site https://www.goiania.go.gov.br. Goiânia-GO, 13 de março de 2023 DENES PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Administração