DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO MORRO DO SAL, COM TRECHO INICIANDO APÓS A PONTE (SENTIDO VARGEM ALTA x JACIGUÁ), NO DISTRITO DE JACIGUÁ, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 868722/MDR/CAIXA; VALOR: R$ 427.297,18 PRAZO DO CONTRATO: 13/01/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 17000000, Ficha: 000458 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Interior Vargem Alta/ES, 15 de março de 2023. Elieser Rabello - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 079/2023 ID: 2022.071E0700001.01.0043 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: OPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, MORRO DO SAL, VARGEM GRANDE (VILA FARDIM) E PROSPERIDADE, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, CONSIDERANDO O CONVÊNIO Nº 909236/FUNASA; VALOR: R$ 531.113,09 PRAZO DO CONTRATO: 15/01/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 15101138000, Ficha: 0000338 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Interior - Vargem Alta/ES, 17 de março de 2023. Elieser Rabello - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DE PAVIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Processo nº 7699304/2022. ID-CIDADES nº 2023.077E0600002.02.0001. Início do acolhimento das propostas: dia 24/03/2023 às 9hs. Limite para Impugnação: 27/04/2023 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 27/04/2023 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 03/05/2023 às 8hs59min. Data de Abertura das propostas: 03/05/2023 às 9hs. Abertura da sessão e início da disputa: 03/05/2023 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://portaldecompras.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória-ES, 10 de março de 2023. VILMARA LOURENÇO THOMAZ Agente de Contratação da Comissão de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 002/2023, processo 068/2023 visando a contratação de empresa ou instituição especializada na execução de concurso público, visando o preenchimento de cargos públicos, incluindo organização, planejamento das etapas, elaboração dos conteúdos e dos editais, aplicação de provas, correção e divulgação dos resultados, à empresa vencedora sendo: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA, CNPJ nº 08.381.236/0001-27 e, considerando os prazos legais, manifestação e julgamento de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Sítio D'Abadia - GO, 17 de março de 2023. WEBER REIS LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 31 de março de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, do tipo menor preço por item, tendo como Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em confecção de uniformes para manutenção das ações dos departamentos, programas e campanhas da Secretaria Municipal de Saúde para um período de 12 (doze) meses. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - Goiás, 17 de março de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de galerias de águas pluviais, terraplenagem, pavimentação e sinalização de vias, na Estrada Municipal da Serra do Ouro, no Município de Alexânia/GO. Inabilitadas: CERATTO CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 28.390.780/0001-42, EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.448.846/0001-09, HL TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.739.793/0001-19, METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.654.084/0001-97, SARMENTO RENTAL LOCADORA EIRELI, inscrita no CNPJ 24.890.529/0001-96, PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.575.041/0001- 02. Habilitadas: CONSTRUTORA CENTRO LESTE S/A, inscrita no CNPJ nº 02.155.735/0001-10, REALIZA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.967.643/0001-98, CBMA CONSTRUÇÕES & SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.463.415/0001-34, F.E MÁQUINAS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.443.554/0001- 38, ACN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.640.636/0001-57 e M. FORTES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA inscrita no CNPJ nº 07.265.785/0001-73. Maiores Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Alexânia/GO ou pelo telefone: (62) 3336-7211. Cópia da Íntegra da ata com a motivação que ensejou o julgamento poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 A Secretaria Executiva de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANULAÇÃO da fase de habilitação da Concorrência Pública nº 002/2022, Processo nº 2021.429.351, que está destinado à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de facilities e mão de obra terceirizada, com os insumos para execução do contrato, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, atendendo a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.. Aparecida de Goiânia-GO, 17 de março de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Data de abertura: 08 de maio de 2023, às 09 horas. Objeto da Licitação: Contratação de 02 (duas) agências de publicidade, com a finalidade de divulgação das ações da Prefeitura de Aparecida de Goiânia. Tipo: Melhor Técnica. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Comunicação. Processo: 2023.007.875. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 17 de março de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde; Fornecedor AQUERELA TECIDOS LTDA , CNPJ: 74.053.265/0001-94 VALOR R$ 54.000,00. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de camisetas para divulgação de campanhas e eventos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo municipal de Assistência Social do Município de Aparecida do Rio Doce - GO Período: 17 de Março à 17 de março de 2023. Valor Total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas, Lei Federal nº 8.666/93, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Nádia line C. Santos-Pregoeira. Aparecida do Rio Doce, 17 de marços. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023 OBJETO: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de camisetas para divulgação de campanhas e eventos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo municipal de Assistência Social do Município de Aparecida do Rio Doce - GO.BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: AQUERELA TECIDOS LTDA, CNPJ: 74.053.265/0001-94 VALOR R$ 54.000,00 por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou os vencedores do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação a empresa vencedora, a secretária de saúde homologou o procedimento licitatório. Aparecida do Rio Doce (GO), 17 de Março de 2023. NÁDIA LINE C. SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS Contratado(a): DURAES ENGENHARIA LT DA CNPJ: 36.204.211/0001-93 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, A FIM, DE SUPERVISIONAR, FISCALIZAR, ACOMPANHAR TODAS AS MEDIÇÕES DE TODAS AS OBRAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS-GO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS PÚBLICOS, ATENDENDO ASSIM TODAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Valor Global: 180.000,00 Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 G I S E LY VIEIRA TORRES, Presidente da CPL. AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 03 de Abril de 2023, às 08h30min horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto: registro de preços para aquisição de 01 (um) veículo, entregue e emplacado no município de Aragarças/GO. A fim de, atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 396/2021 Contratante: O MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS Contratada: DURÃES ENGENHARIA LTDA Objeto Fica Rescindido Unilateralmente o Contrato n° 236/2022, a partir da dada de assinatura do termo de rescisão, pautada e fundamentada nos princípios de interesses públicos e de conveniência administrativa, conforme as condições autorizativas previstas nas cláusulas rescisórias do contrato administrativo em questão, nos termos dos art. 79, inciso I, da lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 07/03/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 GISELY VIEIRA TORRES, Presidente da CPL.