DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CidadES Contratações: 2022.042E0600022.01.0015 Linhares, 8 de março de 2023. LEONETHE BRAUM PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP Processo nº 5342/2022. Nome da Empresa: BRX NITEROI ALIMENTOS LTDA. Lotes 0001; 002; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 012; 013; 014; 015; 016; 17; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024;025; 026; 027; 028; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046;047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; Valor Total: R$ 185.864,42 ( Cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Nome da Empresa: INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. Lotes 0004; 011; 029; 037; 055. Valor Total: R$ R$ 26.203,23 (vinte e seis mil, duzentos e três reais e vinte e três centavos). Situação Homologado. Mimoso do Sul-ES, 17 de Março de 2023. PETER NOGUEIRA DA COSTA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023. ONDE SE LÊ: Mimoso do Sul-ES, 15 de março de 2022. LEIA-SE: Mimoso do Sul- ES, 15 de março de 2023. PETER NOGUEIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 00097/2022 PUBLICADO NO DIA 10/03/2023 | Edição: 48 | Seção: 3 | Página: 214 Onde se lê: "Contratada: MÁXIMA CONSTRUTORA LTDA EVOKS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA" Leia-se: "Contratada: EVOKS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA" GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 DE CONTRARRAZÃO Processo administrativo nº 571891/2022 Código Cidades nº 2022.052E0700001.01.0048 CONCORRÊNCIA PUBLICA 006-2022 - 1 RETIFICAÇÃO -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, OBJETIVANDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA- ES . O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, comunica aos interessados o referido recurso impetrado pela empresa TASSINARI & ROSSINE LTDA e abre-se o prazo para as empresas participantes do certame para apresentar contrarrazões mediante ao recurso interposto, conforme assim determina o art. 109, § 3 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações disponíveis na Sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 ás 11:00 e de 13:00 ás 17:00, - tel.: (27)3752-9004 email: [email protected] Nova Venécia/ES, 17 de março de 2023. PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO Secretária Municipal de Obras e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Pinheiros/ES, torna público que está aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, para envio de orçamentos referente à coleta de preços para contratação direta, nos termos da Lei 14.133/2021, para fornecimento de materiais hospitalares e de clínica, para o suprimento da demanda do Hospital Municipal de Pinheiros/ES, de acordo as especificações da planilha constante no link: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/ documento/ver/596/detalhes. Onde se verifica todas as demais informações. Em 17 de março de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 004º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 000159/2021 Processos: 013043/2019 - Tomada de Preços nº 000001/2021. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: EMPIRICA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do Contrato nº 000159/2021 prorrogado até 23/12/2023, e o prazo de execução prorrogado até 26/10/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA MARIA DO SISTEMA DE FOSSA-FILTRO PARA MELHORAMENTO SANITÁRIO, NESSE MUNICÍPIO, objeto executado em parceria com União Federal, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), através do Convênio nº 1487/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITAMENTO RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 124/2022 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto deste aditamento é o acréscimo de 1,87% (um vírgula oitenta e sete por cento) no valor atualizado do contrato, com intuito de incluir 02 (dois) veículos, conforme anexo I e substituir, sem alteração de valor, 05 (cinco) veículos, mantendo as mesmas condições do Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O presente Contrato terá um aumento no valor de R$ 362,26 (trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), passando o montante de R$ 19.332,13 (dezenove mil, trezentos e trinta e dois reais e treze centavos) para R$ 19.694,39 (dezenove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), deduzidos os encargos legais. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos encargos resultantes deste aditamento provêm das seguintes dotações orçamentárias: 0001.002.10.302.0041.2.074.33903900000.33903961000 - Fonte: 160000009999 - Ficha: 045. PROCESSO Nº: 004596/2022. Santa Teresa/ES, 15 de março de 2023. FAUSTO COV R E - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - PMSDN Processo Adm: Nº 4790/2022 Cod Cidades. 2022.064E0700001.02.0018 Objeto: Registro de preço para aquisição de material de Consumo, limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias supracitadas em edital, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$886.716,50 (oitocentos e oitenta e seis mil e setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos): FRANCIELLY TAYNARA SILV A CAMPOS12070754693 (33210290000157) com os lotes: 26, 34, 47, 52, 56, 116, 146, 148 e 149 no valor total de R$14.086,70 (quatorze mil e oitenta e seis reais e setenta centavos). SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA (10614788000180) com os lotes: 9, 29, 43, 45, 62, 64, 65, 99, 118, 121, 122, 125 e 130 no valor total de R$62.214,39 (sessenta e dois mil e duzentos e quatorze reais e trinta e nove centavos). JL CANDEIA PRODUTOS HOSP I T A L A R ES E LIMPEZA LTDA (18467630000136) com os lotes: 44, 59, 84, 90, 93, 96, 98 e 153 no valor total de R$40.866,60 (quarenta mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP (12811487000171) com os lotes: 7, 11, 13, 57, 58 e 104 no valor total de R$9.230,38 (nove mil e duzentos e trinta reais e trinta e oito centavos). ATHOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (09342292000115) com os lotes: 3, 51, 54, 101, 102, 143 e 150 no valor total de R$80.236,44 (oitenta mil e duzentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). MALTA COMERCIO LTDA (45135863000104) com os lotes: 1, 8, 16, 17, 18, 23, 42, 49, 50, 53, 67, 69, 70, 72, 73, 76, 80, 82, 83, 92, 97, 108, 110, 127, 135, 137, 141, 144, 145, 157, 159, 160, 161, 164, 166 e 167 no valor total de R$225.784,26 (duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos). CDA COMERCIAL DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA (21610147000173) com os lotes: 10, 27, 41, 75, 77, 78, 79, 81, 85, 86, 87, 89, 91, 100, 107, 113, 114, 117, 119, 120, 124, 126, 133, 138, 147, 151, 152, 154, 155, 158, 162 e 163 no valor total de R$158.470,99 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e setenta reais e noventa e nove centavos). KARLA KAROLINE FONT ES MENESES 06749199550 (37937325000105) com os lotes: 30, 32, 33, 35 e 36 no valor total de R$3.838,40 (três mil e oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). VITA PRIMER EMPREENDIMENTOS LTDA (17316406000180) com o lote: 131 no valor total de R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais). WALACE MARCHESINI ME (01984948000191) com os lotes: 20, 60, 106, 111 e 156 no valor total de R$29.831,44 (vinte e nove mil e oitocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS (14013647000162) com os lotes: 5, 19, 61, 94, 95, 103, 105, 109, 112, 115, 128, 129, 132, 134, 136, 139, 140 e 142 no valor total de R$99.264,99 (noventa e nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). RFL COMERCIAL LT DA (01260374000109) com os lotes: 6, 12, 14, 15, 21, 22, 24, 25, 31, 37, 38, 39, 40, 46, 48, 55, 63, 66, 68, 71 e 74 no valor total de R$57.799,77 (cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). MAX SUPRIMENTOS DE LIMPEZA EIRELI (34617980000198) com os lotes: 4, 28, 123 e 165 no valor total de R$101.292,14 (cento e um mil e duzentos e noventa e dois reais e quatorze centavos). Itens desertos: 2 e 88 São Domingos do Norte - ES, 15 de Março de 2023. JARDEL P LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONVOCAÇÃO PÚBLICA SESA SERRA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna pública a ALTERAÇÃO DO LOCAL PARA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES, constantes nos itens 4.1 e 5.7 do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA SESA SERRA Nº: 001/2023 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, publicado no Diário Oficial do Município em 03.02.2023, sob o protocolo n. 1019788. Objeto: Selecionar entidades privadas sem fins lucrativos com a melhor proposta técnica e financeira para fins de assinatura de Contrato de Gestão, cujo objeto consistirá no Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas "Maria Francisca Pimentel"- UPA Carapina, nos termos do edital e seus anexos. Fica alterado o local da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o auditório do HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL (HMMI), localizado na R. Sete - Colina de Laranjeiras, Serra - ES, 29165-793. A sessão será realizada neste local, no dia 28 de março de 2023 às 9h. Serra/ES, 16 de março de 2023. COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO, CONVOCAÇÃO PÚBLICA, SELEÇÃO, CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (CESCOS)