DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000170 170 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04. Contratada: MASTERCON CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 48.795.749/0001-07 Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES, CONFORME O CONVÊNIO Nº 006/2020 ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 2020-64S85 Valor: R$ 964.159,55 (novecentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 09 (nove) meses, a partir de sua assinatura. Processo: 8673/2022 ID: 2023.025E0700001.01.0001 - Elias Dal Col - Prefeito - Ecoporanga- ES, 17/03/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação de habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica da empresa participante, sendo considerada a empresa participante HABILITADA: ALTIS CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.576.497/0001-05. O inteiro teor da decisão está à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ficando, desde já, para o conhecimento da presente. Ficando marcada a data de abertura da proposta para o dia 22/03/2023. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Processo: 128/2023. ID: 2023.025E0700001.01.0003 Ecoporanga-ES, 17 de março de 2023. VALDEAN VINÍCIUS M. BAIA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.01.0003 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (ITEM POR ITEM), no dia 30/03/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de Material de Consumo para Vigilância em Saúde destinando a manutenção e desenvolvimento de atividades pertinentes a Vigilância Ambiental, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, CONTENDO ITENS DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVO E ITENS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI E CORRELATOS. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 30/03/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 30/03/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 17 de março de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2022 O Município de Guarapari-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022, Processo Adm. nº 30.872/2022, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES DE GUARAPARI/ES, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante ENGEFLEX EIRELI no valor de R$ 6.443.224,24 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). ID TCE/ES: 2022.028E0700001.01.0081 Guarapari/ES, 20 de março de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.438/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0004, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 06/04/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 10/04/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 10/04/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 10/04/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 20 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.155/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0005, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO VISANDO O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS PROGRAMAS DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE E O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 30/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 31/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 31/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 31/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 20 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.225/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0006, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 10/04/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 11/04/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 11/04/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 11/04/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 17 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226.631/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0003, que tem como objetivo ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE TRATORES, VISANDO SUPRIR DEMANDA DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS- SEMOP. Em que se sagrou vencedora a empresa: LOTE 01-REZETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA com o valor de R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais) LOTE 02-FRACASSADO Guarapari/ES, 17 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.040/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0001, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA-24H - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Em que se sagrou vencedor a empresa JOAO LINO DA FONSECA com o valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 17 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 007/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 30 de março de 2023, às 13h00min, PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Educação visando à disponibilização dos produtos nas unidades de ensino da rede desta municipalidade. Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FONTE DE RECURSO: Convênio FNDE PNAE e do Tesouro Municipal. Ibitirama - ES, 17 de março de 2023. JOSIMAR XAVIER DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DATA DA ABERTURA: 04/04/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0006 Jerônimo Monteiro-ES, 17 de março de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Linhares-ES torna público, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (motocicleta tipo motopatrulha caracterizadas), destinado para estruturar a Guarda Civil Municipal do Município de Linhares, de acordo com o Convênio 936918/2022 Limite de acolhimento: 22/03/2023 às 08h. Inicio da disputa: 22/03/2023 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0600022.01.0003 Linhares, 8 de março de 2023. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira