DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Benedito/CE, 17 de março de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AV I S O Abertura Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 11/2022-CP Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 21/03/2023, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 011/2022- CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reforma e recuperação de equipamentos urbanos, no Município de Tauá/CE. Tauá-CE, 17 de março de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 0303.01.2023.CP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de abril de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, critério de Julgamento Menor Preço Global, tombado sob o N.º 0303.01.2023.CP, com fins a construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de Trairi Ceará. Maiores Informações: pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 17 de março de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1502.01/2023PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração no Termo de Referência via Alteração do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 1502.01/2023PE SRP com fins o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação de Trairi. Ressaltamos que houve alteração que afeta a formulação da proposta, conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura que seria no dia 17/03/2023 as 09:00h para o dia 31/03/2023 às 09:00h. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 16 de março de 2023 ALEX DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2023-PE Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 30 de março de 2023 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PE, Tipo menor preço por lote, para aquisição de material permanente e consumo para atender a demanda do Hospital Municipal Carlos Guarberto de Sales, junto a Secretaria de Saúde do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 17 de março de 2023. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2023.03.17.1 O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.17.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmara de ar e protetores, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de Março de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de Março de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 17 de Março de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 061/2023 - PE Nº 003/2023 (PROC. Nº. 5514/2021) Cód. CidadES/TC E - ES : 2022.004E0700001.01.0045. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. CONTRATADA: CRR COMERCIO VAREJ. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº 08.036.852/0001-40. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/06 e suas alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER O NÚCELO DO PROGRAMA SELEÇÕES DO FUTURO, PARA ATENDIMENTO DE BENEFICIADOS COM IDADE DE 06 A 17 ANOS, PARA ATENDER LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (UG Prefeitura). VALOR: R$ 61.647,80 (sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais, oitenta centavos). PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 15/03/2024. FONTES DE RECURSO: 007001.0412200442.010 - 33903900000 - 1700000000000 - Ficha: 00092 e 007001.0412200442.010 - 33903000000 - 1700000000000 - Ficha: 00092. ASSINATURA: 15/03/2023 - Alegre/ES, 17/03/2023 -NEMROD EMERICK - Prefeito Municipal CONTRATO Nº. 062/2023 - PE Nº 003/2023 - (PROC. Nº. 5514/2021) Cód. CidadES/T C E - ES : 2022.004E0700001.01.0045. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. CONTRATADA: R M COMERCIAL SPORTS LTDA - EPP. CNPJ nº 16.835.379/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/06 e suas alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER O NÚCELO DO PROGRAMA SELEÇÕES DO FUTURO, PARA ATENDIMENTO DE BENEFICIADOS COM IDADE DE 06 A 17 ANOS, PARA ATENDER LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (UG Prefeitura). VALOR: R$ 2.119,95 (dois mil, cento e dezenove reais, noventa e cinco centavos). PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 15/03/2024. FONTES DE RECURSO: 007001.0412200442.010 - 33903900000 - 1700000000000 - Ficha: 00092 e 007001.0412200442.010 - 33903000000 - 1700000000000 - Ficha: 00092. ASSIN AT U R A : 15/03/2023. Alegre/ES, 17/03/2023. NEMROD EMERICK - Prefeito Municipal CONTRATO Nº. 063/2023 - PE Nº 003/2023 - (PROC. Nº. 5514/2021) Cód. CidadES/T C E - ES : 2022.004E0700001.01.0045. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. CONTRAT A DA : ALESSANDRA NUNES LORDS - EPP - CNPJ nº 03.865.570/0001-32. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/06 e suas alterações. OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER O NÚCELO DO PROGRAMA SELEÇÕES DO FUTURO, PARA ATENDIMENTO DE BENEFICIADOS COM IDADE DE 06 A 17 ANOS, PARA ATENDER LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (UG Prefeitura). VALOR: R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais). PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 15/03/2024. FONTES DE RECURSO: 007001.0412200442.010 - 33903900000 - 1700000000000 - Ficha: 00092 e 007001.0412200442.010 - 33903000000 - 1700000000000 - Ficha: 00092. ASSIN AT U R A : 15/03/2023. Alegre/ES, 17/03/2023. NEMROD EMERICK - Prefeito Municipal CONTRATO Nº. 064/2023 - PE Nº 003/2023 - (PROC. Nº. 5514/2021) Cód. CidadES/T C E - ES : 2022.004E0700001.01.0045. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. CONTRAT A DA : MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº 47.484.691/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/06 e suas alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER O NÚCELO DO PROGRAMA SELEÇÕES DO FUTURO, PARA ATENDIMENTO DE BENEFICIADOS COM IDADE DE 06 A 17 ANOS, PARA ATENDER LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (UG Prefeitura). VALOR: R$ 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais). PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 15/03/2024. FONTES DE RECURSO: 007001.0412200442.010 - 33903900000 - 1700000000000 - Ficha: 00092 e 007001.0412200442.010 - 33903000000 - 1700000000000 - Ficha: 00092. ASSIN AT U R A : 17/03/2023. Alegre/ES, 15/03/2023 - NEMROD EMERICK - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo n.º 19094/2022 - IDCidadES: 2023.007E0700001.01.0019 A Prefeitura de Anchieta-ES, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP, com objetivo de atender a demanda do equipamento da Gerência de Proteção Social Especial: Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Emenda Parlamentar 2022-Nº 202281000306, espelho de Programação 320040920220001, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Decreto Municipal no 6040/2020 e Decreto Federal 10.024/2010. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no sítio www.comprasnet.go.gov.br. DA SESSÃO: A Sessão Pública do pregão eletrônico será realizada no dia 28 de Março de 2023. HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF). Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio do Comprasnet, até a data e horário da abertura da sessão pública. Mais informações: [email protected] Anchieta, 15 de Março de 2023. SILVANA DE AZEVEDO ALPOHIM HENRIQUE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados o extrato de resultado da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 Proc. 6413/2022 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei 8.666/93, torna público aos interessados o extrato de resultado da Tomada de Preços n° 000001 / 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO HOSPITAL JAMILE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE BOM JESUS DO NORTE - ES. CONTRATO Nº 030/2023 CREDOR: SANTOS E PEDROSA LTDA CNPJ: 07.052.120/0001-81 VALOR TOTAL: R$1.723.336,02 (um milhão setecentos e vinte e três mil trezentos e trinta e seis reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 17/03/2024 Dotação Orçamentária: Ficha n° 0166 - Órgão: 060 - Unidade orçamentária: 001 - Função: 15 - Subfunção: 451 - Programa: 0023 - Projeto/Atividade: 1.023, Elemento Despesa: 44905100000 - Fonte de Recurso: 18990000001 Bom Jesus do Norte-ES, 20 de março de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Presidente da CPL