Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/03/2023 · pág. 168

DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000168 168 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO Julgamento de Habilitação Tomada de Preços Nº 2.03.01/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que foi RETIFICADA a Ata com o Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 02.03.01/2023, para contratação de empresa especializada para construção do Mercado Municipal - PT 1076072-89, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município, empresas HABILITADAS: Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações Ltda- EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; VK Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Vitoriano Projetos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 45.314.450/0001-97; Chianca Construções e Serviços, inscrita no CNPJ Nº 22.496.219/0001- 66, por terem cumprido com exigências editalícias, e INABILITADAS: Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; Nascimento Construções e Locações Ltda, inscrita no CNPJ Nº 37.155.085/0001-97; F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - ME, inscrita no CNPJ Nº 19.210.034/0001-39, Itapajé Construção e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, Engerncon Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 44.997.219/0001-82, conforme motivos especificados em ata Retificada. Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data: 17/03/2023. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.16.01/2023 A Pregoeira, através da secretaria de Educação e Juventude, torna público que se encontra à disposição dos interessados, cujo objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo (maquinários esportivos e mobiliário urbano) a serem instalados nos diversos espaços públicos deste município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 31/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: dia 31/03/2023, às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.03.02.01-SME A Secretária de Educação, comunica aos interessados que houve correção da cláusula anexo I, item 12 do Edital da Chamada Pública Nº 2023.03.02.01-SME, do tipo menor preço, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da educação básica, que corrigi total, preço unitário e valor total dos itens 13, 23, 25 e 26 (ANEXO I ITEM 12). O Adendo do Edital encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Educação e também será disponibilizado no Portal de Licitações do TCE. Por essa razão, a licitação será adiada para o dia 10/04/2023 às 10h. Verúzia Jardim de Queiroz. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1403090123-PE O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31/03/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino municipal, junto a Secretaria de Educação Ciência, Tecnologia e Inovação do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303140123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31/03/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Carona Nº 17.03.001/2023-PMS. Objeto: Aquisições de materiais de expediente e informática para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativa (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Referente a adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2023.02.28.02-PMI/SMS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023.01.05.01-PMI/SMS. Saboeiro-CE, 17 de março de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.28.01S O Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 31 de março de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.02.28.01S. Objeto: aquisição de materiais permanentes e desportivos, para suprir as necessidades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, do Município de Salitre - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações pelo telefone: (88) 3537-1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 17 de março de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.03.07.01S Chamada Pública Nº 2023.03.07.01S. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que, receberá documentação para o Credenciamento de Serviços Complementares de Saúde por Meio de Profissionais Habilitados, junto ao Município de Salitre/CE. A Documentação referente ao Instrumento Convocatório e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão de Licitação, a partir da publicação deste aviso, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 horas às 12:00 horas, bem como no Sitio Eletrônico licitacoes.tce.ce.gov.br/, e na página da Prefeitura Municipal de Salitre/Ce (https://salitre.ce.gov.br/chamamento.php). Com início para entrega marcado para a partir do dia 27 de março de 2023, das 08:00 às 12:00 horas, com validade até 31 de dezembro de 2023. Maiores informações, em dias de expediente normal, na Sala da Comissão de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal ou através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/Ce, 17 de março de 2023 THAMIRIS PEREIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº PCS- 01.090123-SEINFRA Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. PCS- 01.090123-SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS DO DISTRITO DE LISIEUX E TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE - MAPP 1288. - HABILITADAS : Moreira Mesquita E Serviços LTDA; Delmar Construções LTDA - EPP; Savires Iluminação E Construções EIRELI; F. Marcio De Araújo Medeiros; Ramilos Construções LTDA; Max & Miranda Construções LTDA; R S M Pessoa LTDA; Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções; D. Machado De Aguiar; A G Construções E Serviços EIRELI - Me; Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços LTDA; Real Serviços EIRELI; Bezerra E Bonfim Serviços De Construção LTDA; Abrav Construções, Serviços, Eventos E Locações LTDA; J.V.W. Construções LTDA; Wu Construções E Serviços LTDA; North Empreendimentos E Serviços EIRELI; Stan Construções EIRELI - EPP; Nascimento Construções E Locações LTDA; Clesinaldo S. De Almeida Construções; MS Construções E Serviços; AR Construções E Obras De Instalações EIRELI; Construtora De Açudagem LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Projet Construções Serviços E Transportes LTDA - Me; DH Construções Serviços E Locações EIRELI; Prolimpeza Serviços E Construções; MV & R Locações E Construção EIRELI; Quantum Comercial & Técnica LTDA; Planalto Timbó Construções E Serviços EIRELI - Me; Araújo Batalha Serviços E Construção EIRELI; V6 Construtora E Assessoria Técnica LTDA; Dólmen Construções E Serviços LTDA - Me; G7 Construções E Serviços EIRELI; IPN Construções E Serviços EIRELI - Me; JC De Aguiar Engenharia E Construções EPP; G.A. Rabelo Junior - Me; Brandão Construções E Serviços EIRELI; Qualitiy Empreendimentos LTDA; Aleb Construtora & Locação De Automóveis LTDA; Construtora Moraes LTDA; Vetor Obras De Engenharia EIRELI - EPP; Whipec Empreendimentos LTDA; PL Construções E Serviços EIRELI; NX Empreendimentos EIRELI; RVP Construções & Serviços EIRELI; Terra Construtora LTDA; Virgilio & Jacyra Construções LTDA - EPP; Aguiar Construções E Incorporações LTDA - EPP; Cempel Centro Norte Projetos E Empreendimentos LTDA; Staff Construções Edificações E Serviços Imobiliários LTDA; Imperius Serviços E Construções - Me; Construtora E Serviços Sobralense LTDA; LB Construções LTDA; N3 Empreendimentos E Participações; AOS Construções LTDA; DTC Construções E Serviços EIRELI; FJ Construtora LTDA; Juaçaba Construções Locações E Serviços EIRELI; Terra Santa Construções LTDA; Construtora Impacto; Construtora Vipon EIRELI; Eletrocampo Serviços E Construções LTDA; ARN Construções LTDA; Expresso Construções; Medeiros Construções E Serviços; AJ Construtora E Transporte EIRELI; Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções LTDA; Fortalece Construtora EIRELI; Tecta Construções E Serviços; VK Construções E Empreendimentos LTDA; Dinamic Serviços EIRELI; DL Locações E Serviços EIRELI; M K Serviços Em Construção E Transporte Escolar EIRELI; H. M De Vasconcelos Serviços EIRELI -EPP; Constram -Construções E Aluguel De Maquinas LTDA; G M Da Silva Rosa Serviços E Eventos - Me; JP Serviços E Locações EIRELI; Ag Construtora Serviços E Locação - Inabilitadas: - Vsete Comercio & Serviços LTDA; Hm Serviços E Locações; J. P De Sousa Nascimento - Me; Nova Construções, Incorporações E Locações EIRELI - Me;; Construtora Santa Beatriz LTDA - EPP; RP Construções & Locações; Construplan Construções LTDA; Nordeste Construções E Infraestrutura LTDA - EPP.. - Comunicado: Fica mantida a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 23/03/2023 às 14h30m - Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 17 de Março de 2023. JOSÉ FABIANO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.03.14.01 Processo de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2023.03.14.01. Nº Compras.gov.br - 092023 - UASG - 981547. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de emissão de passagens de ônibus para atender a demanda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito-CE, conforme termo de referência. Total de Itens Licitados: 12; informações sobre o edital a partir do dia 20 de Março de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 20 de Março de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 31 de Março de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 17 de março de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro