DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - CE, 17 de março de 2023 CARLOS ANDRÉ PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.07.01 Tomada de Preços Nº 2023.02.07.01. O Presidente da CPL do Município de Missão Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 06 de abril de 2023, às 09:00 horas na Sede da Comissão de Licitações localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro - Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto contratação de serviços de engenharia para conclusão da construção de Unidade Básica de Saúde do Distrito de Aleixo no Município de Missão Velha/CE, de Interesse da Secretaria de Saúde. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas, e no site www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 17 de março de 2023 ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.01.05.03 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de recursos quanto ao Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.01.05.03, objetivando a contratação de serviços de engenharia para construção de 29 Casas Populares para as famílias atingidas pelo desastre subsidências e colapsos no Distrito de Jamacaru, conforme Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil- SINPDEC Nº REC-CE-2308401-20220426-01, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Missão Velha/CE, comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de "Proposta(s) de Preços" da(s) empresa(s) declarada(s) Habilitada(s), será realizada no dia 21 de março de 2023 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, sito Rua Dr. José Leite Landim Junior, 64 - Centro - Missão Velha-CE. Missão Velha - CE, 17 de março de 2023 ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato resumido do processo administrativo de Dispensa de Licitação N° DL-001/2023 - SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, advindo do procedimento de Chamada Pública nº CP- 002/2022 - SEDUC. beneficiados selecionados: Os agricultores a serem beneficiados são todos os participantes selecionados (Beneficiados) mediante o Processo de Chamada Pública Nº CP-002/2022 - SEDUC, por meio dos critérios de seleção e priorização estabelecidos no Edital de Chamamento, onde os mesmos cumpriram todas as exigências para Habilitação e tiveram seus projetos de venda aceitos, comprovaram Capacidade Produtiva e Amostras dos Produtos Aprovadas, de acordo com o Relatório do Resultado Final da Chamada Pública, sendo parte integrante e complementar desse processo. Valor Global: Os preços unitários e totais finais ofertados de acordo com o Termo de Referência desse processo são os constantes do Relatório do Resultado Final da Chamada Pública Nº CP-002/2022 - SEDUC, e perfazem o Valor Global de R$ 1.301.674,00 (Um Milhão Trezentos e Um Mil Seiscentos e Setenta e Quatro Reais), o qual se encontra distribuído entre os beneficiados de acordo com o anexo constante do Termo de Referência desse processo. Fundamentação Legal: Art. 14, §1° da Lei Federal Nº. 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores, em consonância com o processo de Chamada Pública supracitado, realizado conforme disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, alterada pela Resolução nº 04, de 02 de abril de 2015 e na Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e demais legislações aplicáveis. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Secretário Municipal da Educação Básica, Sr. Edilson Santiago de Oliveira, em 17 de março de 2023. Morada Nova-CE, em 17 de março de 2023. Adriano Luis Lima Gigão - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Munícipio de Novo Oriente torna público que a partir das 16:00h do dia 20 de março de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.010/2023, cujo objeto versa sobre o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/CE. Data de abertura das propostas: 31 de março de 2023 das 09:00 às 09:30h. Data da disputa de preços: 31 de março de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br. Novo Oriente-CE, 17 de março de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2023.03.10.01 Credenciamento Nº 2023.03.10.01. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, atreves da Sec. de Saúde, com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que o Credenciamento supramencionada, tendo por objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação, através de Dispensa de Chamamento Público, para parcerias relativas nas áreas de Saúde no Município de Orós - Ce, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Orós - CE, 17 de Março de 2023 ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO Ordenadora de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2022.11.17.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº. 2022.11.17.01, cujo objeto é a Ampliação Do Hospital E Maternidade Luzia Teodoro Da Costa No Município De Orós/Ce, Plano De Trabalho Nº 1021210-66, Conforme Especificações em anexos. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado(A): R M Clemente Candido - ME (JG Construtora) - CNPJ Nº35.214.818/0001-91. Valor - Valor Global de R$ 2.220.100,02 (dois milhões duzentos e vinte mil cem reais e dois centavos) que passará para um valor de R$ 2.219.522,98 (dois milhões duzentos e dezenove mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), tendo uma supressão no valor de R$ 577,04 (quinhentos e setenta e sete reais e quatro centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 00,02%. Assina pelo Contratado: Régia Maria Clemente Candido - CPF nº 052.614.383-57. Assina pela Contratante: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto. Orós/CE, 17 de Março de 2023. Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pregoeira do Município de Pacatuba Comunica a presente Retificação no processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 01.008/2023-PERP, publicado no DOU do dia 17 de março de 2023, pág. 197, Seção 3, cujo objeto é o Registro de Preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material e mão de obra dos prédios públicos por maior desconto na Tabela 27.1 da SEINFRA e Tabela SINAPI/CE 01/2022 de responsabilidade das Diversas Secretarias do Município de Pacatuba. 1. Onde lê-se: Registro de Preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material e mão de obra dos prédios públicos por maior desconto na Tabela 27.1 da SEINFRA e Tabela SINAPI/CE 01/2022 de responsabilidade das Diversas Secretarias do Município de Pacatuba. 2. Leia - se: Registro de Preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material e mão de obra dos prédios públicos por maior desconto na Tabela 27.1 da SEINFRA e Tabela SINAPI/CE Out/2022 de responsabilidade das Diversas Secretarias do Município de Pacatuba. Permanecem inalteradas aa demais disposições. Pacatuba - CE, 17 de março de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1703.04/2023 A Prefeitura de Pacujá vem realizar Chamada Pública nº 1703.04/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2023. Os Agricultores Individuais, Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 de abril de 2023, até às 14h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço da Prefeitura a Rua 22, Setembro, 325 - Bairro Centro. Pacujá - CE, 17 de março de 2023 SAMUEL DE CASTRO MARQUES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.06.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de março de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.03.06.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de livros paradidáticos por meio de escolha pedagógica que comporão o Acervo de Sala de Leitura, junto a Secretaria de Educação do Município de Paracuru-Ce, conforme Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru - CE, 17 de março de 2023 ROMÉRIO CAVALCANTE MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/02.09.01. Modalidade: Pregão Presencial nº. PP002/2022-SME. Contratante: Sec. Educação. Contratada: A J Servicos de Construcao LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.673.031/0001-15. Objeto: locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE. Prorrogação de prazo contratual até 09 de fevereiro de 2024, Fundamento legal: artigo 57, Inciso II da lei 8.666/93. Data da assinatura: 09 de Fevereiro de 2023. Partes: Mirtane de Cássia Jorge Pereira - CPF Nº. 779.572.703-44 - Francisco Benedito da Silva Júnior - CPF Nº. 017.799.043-04.