DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratados: S L Bezerra de Andrade, através de seu representante legal, a Sra. Samia Leticia Bezerra de Andrade, Ellis Carla Lima Felix-ME, através de seu representante legal, a Sra. Ellis Carla Lima Felix e Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 13/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.01.19.01-PMI/FUSPI Aviso de Retomada de Licitação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 2023.01.19.01-PMI/FUSPI - Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para 10 (dez) leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para o Hospital Regional de Iguatu-Ce. Fase: Retomada da sessão: Resolução dos itens 05; 06; 13; 16 e 21. Data da Sessão: 21 de Março de 2023, às 14h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 17 de Março de 2023 GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/23 A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos Projetos de Vendas apresentados pelos participantes da Chamada Pública N.º SE- CH001/23, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, com o seguinte o seguinte: Após a análise dos Projetos de Vendas, uma vez cumpridas às exigências formais, foi declarado vencedor(es) do presente certame: 01. José Maria de Sousa vencedor no Item: 04, totalizando o valor global de R$ 9.490,00 (nove mil quatrocentos e noventa reais); 02. Izabel Leite Loiola Veras vencedora no Item: 02, totalizando o valor global de R$ 17.980,00 (dezessete mil novecentos e oitenta reais); e 06. Coopdest Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado Do Ceara LTDA, vencedora nos Itens: 01, 03, e 05, totalizando o valor global de R$ 122.295,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e cinco reais). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico ([email protected]). Independência/CE, 17 de março de 2023 JOSÉ EDILSON LIMA COUTINHO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.23.02/CP A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade da Concorrência Pública N° 23.23.02/CP, que tem como OBJETO o Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE, marcada para o dia 13 de abril de 2023, às 10h, FICA ADIADA, com Nova Data de Abertura para o dia 20 de Abril de 2023, às 10h, em razão alteração na planilha orçamentária. Itapipoca-CE, 16 de Março de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 015/2023-PE, cujo objeto: aquisição de livros para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 20/03/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 31/03/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 31/03/2023, às 08h05; início de disputa de preços: 31/03/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 17 de Março de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo N.º 08.06.01/2022, resultante do Tomada de Preços nº 08.06.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Tomada de Preços Nº 08.06.01/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização da revitalização urbana da área que compreende o acesso/entrada do Distrito de Nova Floresta, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Prazo de Vigência: Até 08 de junho de 2023. Contratado (a): Matos & Almeida Ltda - ME. Assina Pela Contratada: Denis Weima Silva Cardoso. Assina Pela Contratante: Charles De Lima Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público a realização da Chamada Pública Nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano letivo de 2023, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 de abril de 2023, às 09h00 (nove) horas, na sala da CPLP Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Jijoca de Jericoacoara - CE, 17 de março de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 14.004/2023-CHP Chamada Pública N° 14.004/2023-CHP. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços e realização de procedimentos por profissionais médicos, visando atendimento ambulatorial e hospitalar de urgência e emergência na área de saúde, para suprir, em caráter de urgência, demanda de pleno funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Maracanaú-CE. Empresa habilitada: Lívio P. Pacheco LTDA, inscrito no CNPJ no 48.963.726/0001-56, fora considerada Credenciada para o referido Chamamento, para a formação do banco de prestadores de serviços, conforme demanda da Secretaria Gestora. Homologo a Chamada Pública na forma da Lei - Jaime Lima de Carvalho - Secretário Executivo de Saúde. Em: 17 de março de 2023. Maracanaú - CE, 17 de Março de 2023 JAIME LIMA DE CARVALHO Secretário Executivo de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1.002/2022-CHP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise e julgamento de habilitação, referente ao processo Chamada Pública Nº 01.002/2022-CHP, com fins ao credenciamento de organizações da sociedade civil para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação mediante dispensa de chamamento público (art. 30, inciso vi da lei 13.019, de 31 de julho de 2014), e cujas atividades estejam voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, considerou o seguinte resultado: Declarou Habilitada a entidade Instituto Excelência de Gestão e Operacionalização - IE, inscrita no CNPJ nº 08.562.903/0001-78, por cumpriu todos os requisitos exigidos no Edital de Credenciamento. Quanto às entidades Instituto Rosa Branca e Instituto de Educação Portal - IEP, a Comissão de Seleção/SASC constatou a seguinte desconformidade: ausência de informações no documento apresentado quanto ao item editalício 2.7, inciso IV. Diante disso, a Comissão de Seleção/SASC, requereu que as entidades citadas entreguem a complementação da documentação referente a este item em até 3 (três) dias úteis, após a publicação do resultado, sob pena de inabilitação. Ato contínuo, esta Comissão declara Credenciada a entidade Instituto Excelência de Gestão e operacionalização - IE. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de possíveis recursos, conforme determina o Edital. Maracanaú - CE, 17 de março de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3070301/2023 Data de Abertura: 20/04/2023, às 08h. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Execução de obras de Construção da Escola de Educação Fundamental Coração de Jesus, no Bairro Coração de Jesus, Sede do Município de Marco-CE. Modalidade: Edital de Concorrência Nº 3070301/2023. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. E- mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 7 de Março de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 (nº 992.157 no Licitações-e do BB) Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 21/03/2023, 08h; Fim de Acolhimento e Abertura das Propostas: 31/03/2023, 8h; Início da Disputa: 31/03/2023, às 08:30h. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para cardápio especial destinados à Merenda Escolar da Prefeitura do Município de Marco- CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 014/2023 (nº 992.157 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 16 de Março de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 SMS O Presidente da Comissão de Avaliação Técnica para Chamada Pública, torna público para conhecimento de todos que a empresa: INSTITUTO ANANDUÁ-IA- CNPJ 07.649.371-48, apresentou toda documentação exigida no edital convocatório sendo jugada HABILITADA e apta a realizar o Credenciamento para o objeto Convocação Pública para Seleção de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social na Área da atenção em Saúde, para Gerenciamento e Execução das Atividades e Serviços das Redes de atenção à Saúde Municipal - Unidades de Atenção Primária. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde, situada a Rua José Miguel de Figueiredo, s/n, Bairro Missionários, Milagres- CE, das 07h30min às 13h30min. Fica aberto prazo recursal conforme consta em Ed i t a l . Milagres - CE, 17 de março de 2023 LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA