DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de acolhimento das propostas: 21 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 31 de março de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. mais informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 17 de março de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de março de 2023 a 31 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 31 de março de 2023. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota /IJF - Gerencia de Manutenção-GEMAN. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de Propostas para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de neuroestimulador, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, por um período de 12 (doze) Meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 17 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de março de 2023 a 31 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 31 de março de 2023. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de Manutenção e Instalações Prediais - NUMIP. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de Proposta para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e eventuais de aparelhos telefônicos com fio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência deste edital, por um período de 12 (doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3 4 5 2 . 3 4 7 7 | C L FO R . Fortaleza - CE, 17 de março de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.15.01 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.15.01, sessão pública marcada para o dia 30 de Março de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de material, instrumental e equipamentos permanentes para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das UBS do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 20 de Março de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/211122/SEDUC Unidade administrativa: Secretaria de Educação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP/01/211122/SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da secretaria de educação do município de Guaraciaba do Norte/CE. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: Constrol Engenharia Ltda - CNPJ Nº 18.534.617/0001-52 - Valor Global: R$ 1.887.074,59 (um milhão oitocentos e oitenta e sete mil setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). - Data da Homologação/Adjudicação: 17/03/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antonia Evani Araújo Teles Gomes. Guaraciaba do Norte - CE, 17/03/2023 ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2023-SEC Secretaria de Educação e Cultura. A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº PE 004/2023-SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto é a Aquisição de material didático para Educação Infantil e material didático semiestruturado de alfabetização para as turmas do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, conforme Parecer Pedagógico de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, e as condições do Edital e seus Anexos. A Sessão Pública se realizará no dia 31 de março de 2023 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 21/03/2023 até o dia 31/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 17 de março de 2023 RAFAEL COSTA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.001/2023-01 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato Nº 13.001/2023-01. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços limpeza de fossas séptica, para atender as escolas municipais, Centros de Educação Infantil (CEI) e prédios de funcionamento de programas. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura do contrato. Valor Global do Contrato Nº 13.001/2023-01: R$ 113.220,00 (cento e treze mil e duzentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 13.01.12.122.0037.2.030.0000;13.03.12.361.0231.2.043.0000; 13.03.12.365.0271.2.044.0000; 13.03.12.365.0271.2.047.0000; 13.03.12.366.0282.2.049.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Contratado: R P Construtora e Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Rodrigo Pereira da Silva. Data da assinatura do contrato: 01/02/2023. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13.06/2022-TP Abertura de Envelopes de Propostas A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Tomada de Preços Nº 13.06/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma e cobertura da quadra de esporte da Escola Maria Bezerra Nunes no Catavento no município, conforme planilhas, projetos e cronograma em anexo, para abertura do envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 21/03/2023, às 08h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE. MICHELLE ROQUE GUEDES. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 19.001/2023 - PERP Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, o Sr. Higor Batista Gomes, Ordenador de Despesas da secretaria. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 19.001/2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de kits de auxílio natalidade com a finalidade de atender as necessidades de famílias carentes do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 187.479,00 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais). Contratados: Matheus S Cabral, através de seu representante legal, o Sr. Matheus Soares Cabral. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 13/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 19.002/2023 - PERP Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, o Sr. Higor Batista Gomes, Ordenador de Despesas da secretaria. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 19.002/2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais de aquisições de urnas funerárias (Adulto e Infantil), incluindo os serviços funerários, no intuito de suprir as vulnerabilidades sociais das famílias consideradas hipossuficientes. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 642.650,00 (seiscentos e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). Contratado: I. Pereira da Silva, através de seu representante legal, a Sra. Isabel Pereira da Silva. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 28/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 19.003.2023 - PERP Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, o Sr. Higor Batista Gomes, Ordenador de Despesas da secretaria. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 19.003.2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais de aquisições de kits de higiene e limpeza destinadas para doação com vistas a atender a população em situação de vulnerabilidade social. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 33.984,00 (trinta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais). Contratado: Francie de Carvalho Mendes - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francie de Carvalho Mendes. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 01/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 03/2023 - PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Éder Lima Aureliano, Ordenador de despesas do Órgão Gerenciador. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 03/2023 - PERP. Unidades Administrativas participantes: Gabinete da Prefeita; Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura E Recursos Hídricos; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura E Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Controladoria Geral; Procuradoria Geral; Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria de Educação; Centro de Operações do Trânsito - COTRAN, Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis no âmbito da cidade de Fortaleza/CE, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.000.670,00 (três milhões seiscentos e setenta mil reais). Contratado: Servi 100 Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ Nº 07.295.702/0001-99; através de seu representante legal, o Sr. Francisco Eduardo Sanford Moreira. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 09/03/2023.