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Diário Oficial da União · 20/03/2023 · pág. 175

DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000175 175 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 172/2023 PROCESSO N° 513/2023 OBJETO: contratação de assistente social para atuar na EQUIPE DO PAEFI REFERENCIADO NO CREAS, com carga horaria semanal de 30 horas. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA - FMAS CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 CONTRATADO: LUZINEIDE SILVA LOMBA CPF N°: 686.375.515-72 Valor: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS) Data da Vigência: 3 MESES ASSINATURA: 14/02/2023 CONTRATO N° 190/2023 PROCESSO N° 2700/2023 OBJETO: Curso de capacitação para membros do conselho do FUNDEB, representantes do controle interno, CME, CONTABILIDADE E TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ N°: 28.803.180/0001-31 VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) Data da Vigência: 30 DIAS ASSINATURA: 09/02/2023 CONTRATO N° 207/2023 PROCESSO N° 899/2023 OBJETO: Prestação de serviço de prestação de serviços de limpeza e manutenção da piscina da academia e saúde municipal Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001- 60 CONTRATADO: AMILTON DE PAULA SILVA 00357337131 CNPJ N°: 27.427.867/0001-84 Valor: R$ 21.450,00 (vinte um mil e quatrocentos e cinquenta reais) Data da Vigência: 11 MESES ASSINATURA: 15/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 30 de março de 2023, às 15:15 horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de oxigênio e peças para atender o hospital do município de Nazario/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680- 1230 ou no www.nazario.go.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 30 de março de 2023, às 15:15 horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada massa asfáltica em manutenção da secretaria de obras e serviços públicos do município de Nazário/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br . MIGUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2023 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará o Pregão Presencial nº 007/2023 - Processo Licitatório nº 008/2023 no dia 30 de março de 2023 as 09:00hrs, visando aquisição de 01 (um) veículo, tipo sedã, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Ouro Verde De Goiás - GO; aquisição de 01 (um) trator agrícola, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos Do Município De Ouro Verde De Goiás - GO e aquisição de 02 (duas) motocicleta nova, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Ouro Verde De Goiás - GO. Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no site www.ouroverdegoias.go.gov.br. Ouro Verde de Goiás - GO, 17 de março de 2023. LORRANE SILVA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 14/04/2023, às 09:00hs, no site www.bllcompras.com, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço POR ITEM, para Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de veículo, destinado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Palmeiras de Goiás. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3954- 4008, no horário das 08:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e www.bllcompras.com. Palmeiras de Goiás, 20 de março de 2023. LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 FME de Paranaiguara/GO. Modalidade: tomada de preços nº 01/2023. Tipo/regime: menor preço global. Data/horário abertura: 05/04/2023 - 08h30min. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de troca do telhado do Educandário Municipal Oscar Bernardes (EMOB), conforme memorial descritivo, planilhas e projetos. Inf.:(64)3655-0120 e-mail: [email protected]. WESLEY SOARES NEVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA/GO, através do seu Pregoeiro Municipal, avisa a todos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, visando o "MENOR PREÇO - POR ITEM" para a CONTRAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S), PRESTADORA(S) DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, COM MOTORISTA, COM VEÍCULO DO TIPO ÔNIBUS, que seria no dia 31/03/2023, fica adiado para o dia, 03/04/2023 às 08:00 horas. Fica INALTERADO O EDITAL E SEUS ANEXOS. Para mais informações: (64) 3639-1112. PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA/GO, através do seu Pregoeiro Municipal, avisa a todos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Sítio Eletrônico Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, visando o "MENOR PREÇO - POR ITEM" para a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviços de Transporte Escolar, com motorista e veículos do tipo: Micro-ônibus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referência, que seria no dia 31/03/2023, fica adiado para o dia, 03/04/2023 às 14:00 horas. Fica INALTERADO O EDITAL E SEUS ANEXOS. Para mais informações: (64) 3639-1112. LEONARDO ALEXANDRE BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2023 PREGÃO ELETRONICO - CODANORTE Nº 007/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PROCESSO Nº1743/2023 Município: PIRANHAS/GO Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Numero do Contrato 056/2023 Data da Firmatura: 17/03/2023 Data inicial da vigência: 17/03/2023 Data final da vigência: 31/12/2023 Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN COM ACESSIBILIDADE RECURSO É PROVENIENTE GOVERNO FEDERAL - FUNDO A FUNDO - MEDIANTE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES Nº 02441.185000/1200 - 01 Valor total do contrato: R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais) Tipo de Credor: PESSOA JURÍDICA Nome do Contratado: MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI CPF ou CNPJ: 35.457.127/0001-19 Modalidade: ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero de Licitação: 005/2023 Assinatura no Contrato: LUDIANE FÉLIX SOUSA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ: 35.457.127/0001-19 CAMILE VIANNA FREITAS CONTRATADA LUDIANE FÉLIX SOUSA GESTORA FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2023, às 09h:00 Horas, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 05/2023, do tipo, MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Terceirizados, de natureza contínua, de Limpeza, Conservação Predial e Higienização, nas Unidades Básica de Saúde do Município de Pirenópolis, bem como dos povoados de Jaranápolis e Placa, e a sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Pirenópolis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no Edital. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] . Pirenópolis-GO, 17 de março de 2023. KÁTIA NERIS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, Cep: 75.834-042, Mineiros- Goiás, torna público, por meio da Comissão Geral de Licitação, que fará realizar no dia 03 de abril de 2023, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09:00 (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de Mobiliário e outros para atender o Fundo Municipal de Saúde. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, e http: //bnc.org.br Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3661-0080. WAXIENE GOUVEA NAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA