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Diário Oficial da União · 20/03/2023 · pág. 176

DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000176 176 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 4° Aditivo ao Contrato nº 027/2021; Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021; Processo nº 6614/2023; Objeto: 4° aditivo para reajuste referente à empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei n. 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Dener Ferreira Borges - ME; Valor R$: 11.605,89 (onze mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e nove centavos); Data de Assinatura: 24/02/2023; Data da Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pela contratante e Dener Ferreira Borges pela contratada. Contrato nº 122/2023; Pregão Eletrônico nº 057/2022; Processo nº 11998/2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Comercial Carvalho de Alimentos Ltda; Valor: R$112,00 (cento e doze reais); Data da Assinatura: 01/03/2023; Data de Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Francisco André Pereira de Carvalho pela contratada. Contrato nº 142/2023; Pregão Eletrônico nº 57/2022; Processo nº 34787/2022; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Terceiriza Comercio e Serviços Ltda; Valor: R$36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 07/03/2023; Data de Vigência: 07/03/2023 a 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Campos Carvalho pela contratada. Contrato nº 127/2023; Pregão Eletrônico nº 022/2022; Processo nº 16546/2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios que foram frustrados no pregão eletrônico 061/2021, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Glamour Negócios e Eventos Ltda; Valor: R$21.017,95 (vinte e um mil e dezessete reais e noventa e cinco centavos); Data da Assinatura: 02/03/2023; Data de Vigência: 02/03/2023 a 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Campos Carvalho pela contratada. Contrato nº 393/2022; Pregão Eletrônico n° 123/2022; Processo nº 997994/2022; Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento em locação de caçambas metálicas estacionárias, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Prestacional Service Ltda; Valor R$:218.979,96 (duzentos e dezoito mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 08/12/2022; Data da Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da ultima assinatura; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Joab Pereira Rocha pela contratada. 9º Aditivo ao Contrato nº 357/2019; Pregão Presencial (SRP) nº 100/2019; Processo nº 129776/2022; Objeto: Aditivo de prorrogação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares de forma continua, com fornecimento de ferramentas e EPI's, destinados a manutenção dos serviços municipais da infraestrutura urbana e manutenção predial, dependendo da necessidade, visando atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: 703.513,97 (setecentos e tres mil, quinhentos e treze reais e noventa e sete centavos); Data da Assinatura: 13/03/2023; Data de Vigência: 13/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. Contrato nº 089/2023; Pregão Eletrônico n° 070/2022; Processo nº 13100/2023; Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento em locação de máquina retroescavadeira e pá carregadeira incluso operador, manutenção, seguro e assistência para atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BJ Construtora Ltda; Valor R$:397.400,00 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos reais); Data da Assinatura: 01/03/2023; Data da Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da ultima assinatura; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Sonia de Oliveira pela contratada. Contrato nº 140/2023; Pregão Eletrônico n° 057/2022; Processo nº 19588/2023; Objeto: Contrato aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Comercial Carvalho de Alimentos Ltda a; Valor R$ 33.172,00 (trinta e três mil e cento e setenta e dois reais); Data da Assinatura: 13/03/2023; Data de Vigência: 13/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Francisco André Pereira de Carvalho pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica, (cadernos de provas e gabarito) para as avaliações bimestrais do Sistema de Avaliação Educacional de Rio Verde (SAERV), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificação e quantitativo - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 04 de abril de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 927731 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 17 de março de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 018/2023 cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada no ramo de sinalização viária horizontal, para a execução dos serviços de implantação e/ou manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, com fornecimento dos materiais de sinalização e demais insumos, ferramentas e equipamentos específicos, veículos, máquinas de demarcação viária, mão de obra e transporte, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Ed i t a l . O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: SUDOESTE VIAS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 14.033.362/0001-93, com valor total de R$ 1.189.800,00. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602- 8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 17 de março de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de Uniforme Administrativo Completo e Coturno Tático para atender as necessidades da Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações e quantidades - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 10 de abril de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 17 de março de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares (em especial sondas) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 31 de Março de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 16 de Março de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 O Município de Sanclerlândia, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 30 de março de 2023, às 09:30horas, em sua sede na Praça Três Poderes n.º 07 Centro - Sanclerlândia GO, Goiás, licitação, modalidade pregão presencial - SRP, objetivando o registro de preço para o fornecimento de materiais de consumo, contratação de serviços, secos e molhados, emulsão e demais aquisições, com a finalidade de atender a demanda vinda do município de Sanclerlândia e dos órgãos ligados ao município, tipo menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecidas no no edital, maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal, no endereço acima citado ou no site www.sanclerlandia.go.gov.br. Sanclerlândia, 16 de março de 2023. ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO 01/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços nº 002/2022 OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS, FECHADURAS, PUXADORES E KITS DE INSTALAÇÃO (PARA PORTAS E JANELAS) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo os itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15 com valor total de R$ 79.220,00 conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Osório Coelho de Moraes esquina com a Teófilo de Melo Cabral, n° 1391, Jardim Goiás, Cidade: Rio Verde - Goiás, CEP: 75.903-380, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pela Sra. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, brasileira, portadora do RG nº: 881.514 SSP-GO e inscrita no CPF Nº 307.658.621-15, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS, FECHADURAS, PUXADORES E KITS DE INSTALAÇÃO (PARA PORTAS E JANELAS) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 01.806.908/001-50, por intermédio do Sra. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, brasileira, inscrita no CPF Nº 307.658.621-15, e o Fornecedor: VIDRAÇARIA VIDROLUX LTDA, inscrita no CNPJ nº: 25.311.376/0001-48, com sede a Rua Corredor Publico, n. 42, Qd 01, Lt 08, sala 01, Santo Agostinho, Rio Verde - Goias, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelos SR. HEDIMAR MEDEIROS DE ASSIS, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017. Ficam mantidas as demais condições previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022, referente ao Pregão Eletrônico N° 002/2022, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. . MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE Fundo Municipal de Assistência Social HEDIMAR MEDEIROS DE ASSIS VIDRAÇARIA VIDROLUX LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE