DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000177 177 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - UASG 989677 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023, no dia 03 de abril de 2023, às 09h do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de instalação/substituição/retirada de cilindros com o fornecimento do Gás Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido Medicinal a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Santo Antônio do Descoberto/GO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 17 de março de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N°006/2022 SRP Processo n°011255/2021. CONTRATANTE: Município de São Miguel do Passa Quat r o / G O. Detentoras da ARP: IMUNE COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA vencedora dos itens LOTE/ÍTEM: 1/7, 1/18, 1/26, 1/27 e 1/29 no valor total de R$ 15.431,00, M OV E I S CARVALHO LTDA EPP vencedora dos itens LOTE/ÍTEM: 1/6, 1/8, 1/15, 1/16, 1/19, 1/21, 1/25, 1/31 e 1/36 no valor total R$ 41.836,00, RCA FERRAGENS PRODUTOS E SERVIÇO S EIRELI vencedora dos itens LOTE/ÍTEM: 1/9, 1/22, 1/23, 1/30, 1/34, 1/35 e 1/37 no valor total de R$ 51.143,00, DDG TECNOLOGIA EIRELLI vencedora dos itens LOTE/ÍTEM: 1/12, 1/13 e 1/24 no valor total de R$ 32.420,00, MED LIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA vencedora dos itens LOTE/ÍTEM: 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/7 e 1/14 no valor total de R$ 42.090,00, ANA LARA BARBOSA DA SILVA 04488352154 vencedora dos itens LOTE/ÍTEM: 1/10 e 1/11 no valor total de R$ 61.586,00, TECNOVALE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA R$ 25.624,00. OBJETO: aquisição de equipamentos, material permanente e mobiliário para secretaria de Educação. VIGÊNCIA: 16/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 03.02.10.002/2023 Processo nº: 1000022800/2022, Tomada De Preços nº: 032/2022, firmado entre o MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO e a empresa BREMPI CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº: 21.983.211/0001-61; Objeto: Contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva do Jardim Flamboyant; Fundamentação: Lei nº: 8.666/93 e suas alterações, Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002; Valor total estimado deste contrato é deR$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); Dotação Orçamentária: 01.03.54.15.452.5128.2342.4.4.90.51 - Ficha: n°. 897 - Fonte (100) - SEINFRA. Município de Senador Canedo, estado de Goiás, em 10 de fevereiro de 2023.MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 CELISMAR DE LIMA NEVES CPF/MF: 906.720.971-67 Secretário Municipal de Esporte e Lazer Gestor e Ordenador de Despesas CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 MUNICÍPIO DE TROMBAS/GO, torna Pregão Presencial n° 005/2023, julgamento menor preço global. Objeto: Locação de estrutura e prestação de serviços para o rodeio show da 31ª Festa de Peão de Rodeio de Trombas em comemoração à semana de aniversário da cidade. Sessão: 31/03/2023 às 09h. Informações: https://trombas.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes. ALZIRA ROMEIRO DE CARVALHO TOLEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, torna público, alteração quanto ao aviso do edital, por questão administrativa, cujo objeto é licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo "menor preço por item", edital n.º 007/2023, para eventual aquisição de aquisição de conjuntos de mesas com cadeiras escolares infantis, bem como aquisição de mesas e cadeiras, conforme especificações/discriminação constantes do edital que não houve alteração e seus anexos, em sessão pública com início às 09:00 horas do dia 30 de março de 2023. Reforça-se que o pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da bolsa de licitações e leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas estão sendo recebidas desde as 08:15 horas do dia 17/03/2023 às 17:00h do dia 29/03/2023. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133. LYGIA FERREIRA BORGES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Sanclerlandia - Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 31 de março de 2023, ÀS 09h:30mim, licitação na modalidade pregão eletrônico Nº. 02/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o registro de preço para a aquisição de patrulha mecanizada caminhão, para atender convenio N.º 922829/2021(SICONV 053102/2021)/processo mapa 21000.111.694/2021-12 e aquisição de equipamento patrulha agrícola (trator) para atender convênio 917553/2021 (SICONV 032671/2021 e processo junto ao mapa 21000.086639/2021-8759500.003092/2021-24, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo menor preço por item conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência processo Nº. 2023000880, por meio do sistema BNC - bolsa nacional de compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.sanclerlandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Sanclerlândia/GO, 16 de março de 2023. JOVAIR MENDONÇA VIEIRA Pregoeiro ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2023 Contratante: Prefeitura de Santa Helena de Goiás. CNPJ/MF Nº, 02.056.711/0001-03 CONTRATADA: 3 A Comercio E Serviços Ltda CNPJ27.419.527/0001-01, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023. OBJETO: 01(UMA) CAPINADEIRA HIDRÁULICA, item que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº093/2022, conforme Convênio nº 922926/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, para a Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás durante o ano de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato inicia-se com a assinatura do presente instrumento e extingue-se em 31 de dezembro de 2023. R$ 17.900,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0267.26.782.1031.2248.449052 (123) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690/2023 DAS PARTES: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA Contratada: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP DO VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Obras, Instalação, Equipamentos, Agricultura Abastecimento e Pecuária: 03.07.20.122.2014.1.008.4.4.90.52 Comarca: MINEIROS-GO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais na forma dos dispositivos da Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis e normas gerais e considerando o julgamento das propostas no Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, resolve: ADJUDICAR a proposta apresentada pela empresa proponente: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.389.018/0001-04, de menor preço por item e satisfazer as exigências da administração municipal. Santa Rita do Araguaia, 17 de março de 2023. CARLOS JOSÉ BRAGA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 EDITAL Nº 005/2023 LEGISLAÇÃO: Rege-se a presente licitação a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 078/2021 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93; e demais legislações aplicáveis e normas gerais do edital do certame O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a correta realização do procedimento licitatório a que se refere ao Pregão Eletrônico n.º 005/2023 realizado conforme a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores; CONSIDERANDO que na Sessão de Abertura do certame (virtual através do sistema Comprasgov) as empresas participantes abriram mão do prazo recursal nos moldes da Lei. CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico não apontou qualquer óbice ao prosseguimento do feito atestando a sua realização dentro dos ditames legais reguladores da matéria, resolve: Art. 1º Homologar favorável a proposta apresentada pela empresa: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.389.018/0001-04 no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente ao LOTE 01, item: 1, do edital do Pregão Eletrônico nº 005/2023, do dia 14 do mês de março do ano de 2023. Art. 2º Este Termo de Homologação entra em vigor na data de sua assinatura. Santa Rita do Araguaia,GO, 17 de março de 2023. CARLOS TADEU ROCHA VIEIRA