DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova - Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 006/2023. DATA: 31/03/2023. HORA DE ABERTURA: 10h00min. Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 17 de fevereiro de 2023 EDLLON MENDES LISBÔA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 203/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 10/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa SILVENINA UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.386.337/0001-44. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de kits de enxovais para recém-nascido, para atendimento ao público alvo dos Programas Sociais, gerenciados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do município de Balsas-Maranhão. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 27.362,50 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036.3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima De Oliveira Borgneth (Contratante) e Tiago Tinoco Oliveira Fonseca (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 171/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 48/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LICICOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.671.275/0001-06. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇOO valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.466,38 (quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043.4.4.90.52.00.00. 10.301.1009.2-054.4.4.90.52.00.00. 10.301.1013.2-056.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2- 047.4.4.90.52.00.00. 10.122.0071.2-038.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-039.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-045.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-040.4.4.90.52.00.00. 10.305.1010.2- 057.4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053.4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051.4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046.4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Maria Cecilia Aguiar Cerri (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 174/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 48/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa META MOVEIS DE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.866.388/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 48.180,00 (quarenta e oito mil cento e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043.4.4.90.52.00.00. 10.301.1009.2-054.4.4.90.52.00.00. 10.301.1013.2-056.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2- 047.4.4.90.52.00.00. 10.122.0071.2-038.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-039.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-045.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-040.4.4.90.52.00.00. 10.305.1010.2- 057.4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053.4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051.4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046.4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Kilder Vieira de Melo (Contratado). AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000. Balsas - MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br , pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e- mail: [email protected]. . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 Data/Hora de Abertura 24/04/2023 - 09h00min. Tipo: Menor Preço Global . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos Administrativos do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 Data/Hora de Abertura 26/04/2023 - 09h00min. Tipo: Menor Preço Global . Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Complexo Esportivo Cidade da Educação 1ª Etapa, neste Município de Balsas/MA, sob ordem de serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Balsas - MA, 17 de março de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO. N° 005/2023. PROC. ADM. 033/2023. CONTRATO Nº 1.2023.033.2023.'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob n9 18.230.952/0001- 67,neste ato, representada por Jean Carlos Silva, inscrito no CPF sob o n° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA J D C LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.341.646/0001-35, localizado à Av. Industrial, N° 03, Santa Rita, Imperatriz - MA, CEP: 65.919-230, doravante denominada CONTRATADA , resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus das Selvas, Vigência do presente Contrato será até 31/12/2023, O valor global é de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2121.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO: Doação de Cestas Básicas EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO. N° 006/2023. PROC. ADM. 037/2023. CONTRATO Nº 1.2023.037.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob n9 11.886.594/0001-04, neste ato representado (a) por Eranildo da Conceição Sobral, portador do CPF n9 837.657.513-91, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sediada na Rua Acácia, 1953, bairro Jockei, Teresina/PI, inscrita no CNPJ/MF sob o n9 33.836.848/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto fornecimento de ambulância zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31/12/2023, O valor global é de R$ 347.500,00. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.302.0091.1034.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Aquisição de veículo Ambulância para município EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 43/2022 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.2022.021.2022. PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 sediada na Rua Caxias, n° 222, Centro, em Bom Jesus das Selvas/MA, CEP: 65.395-000, neste ato, representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 714.883.743-34 e RG Nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominado (a) LOCATÁRIO, e de outro lado Thaisa Mayana Costa Araujo, residente e domiciliado na Tv. Comercio, nº 689, Centro - Buriticupu/MA, CEP. 65.393-000 doravante denominado (a) LOCADOR (A), têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto o aditamento ao contrato nº 001.2022.021.2022, Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado: Rua São José, nº 49, Vila São José - Bom Jesus das Selvas/MA CEP. 65.395-000. Funcionamento da Escola Municipal Manoel Bequimão- extensão I. O presente termo aditivo entrará em vigor logo após a fim da vigência do instrumento contratual, sendo vigente por 9 meses. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 03 FUNDEB DOTAÇÃO: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL.. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 22 de março de 2023 às 08h00min, devido a impugnação encaminhada na plataforma ser de teor técnico portanto assim exigindo uma análise de ordem técnica decidimos pelo adiamento, ficando a nova data marcada para 28 de março de 2023 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas/MA, 16 de março de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos e maquinas pesadas, para atender as necessidades de diversas secretarias municipais do município de Buriti -MA, no dia 31 de março de 2023 às 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti - endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Buriti - MA, 16 de Março de 2023. JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2023, assinado em 16/03/2023. Objeto: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Processo Administrativo nº 04.0003/2023. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.235.006/0001-24. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DAS REGIOES DA BAIXADA E LITORAL OCIDENTAL MARANHENSE, CNPJ nº 32.219.389/0001-57. Valor Global: R$ 486.315,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e quinze reais). RECURSO: 12.361.0024.2028.0000 - MANUTENCAO DO PNAE; 12.361.0018.2.088; MANUT PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - CONT. PARTIDA MUNICIPAL. Vigência Inicial: 16 de março de 2023. Vigência Final: 29 de dezembro de 2023. Assinatura: Eliedene Rosa Cuba. Cedral - MA, 16 de março de 2023.