DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Los Angeles, São Francisco, CEP 65.075-440, São Luis - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LEONARDO BRUNO MARTINS DA SILVA, portador(a) do CPF nº 019.611.903-03. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras dos Espaços Educativos Rural do POVOADO RANCHO PAPOUCO da Cidade de Santa Rita - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por Preço unitário conforme o Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2020-CPL, formalizada nos autos do Processo Administrativo Nº: 011/2020- CPL que lhe deu origem, partes integrantes deste instrumento como se nele estivessem transcritos. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Quarta do Contrato Original n° 36/2020, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 23 de novembro de 2022 até o dia 22 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2022. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças e, Leonardo Bruno Martins da Silva, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA DO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2019-CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53. CONTRATADA: BMS ENGENHARIA LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.161.073/0001-20, sediado(a) na Av. Ivar Saldanha, N 144, Loja: 01, Centro, Santa Rita - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA, portador(a) da CI nº 1094768992, e CPF nº 025.405.863-85. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras dos Espaços Educativos Rural do POVOADO RECURSO da Cidade de Santa Rita - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. De acordo com a proposta adjudicada e em conformidade com o descrito no Anexo I do Edital da Tomada de preço que lhe deu origem, partes integrantes deste instrumento como se nele estivessem transcritos. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Quarta do Contrato Original n° 24/2019, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 17 de março de 2023 até o dia 13 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2023. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças e, Carlos Eduardo Borges de Souza, Representante legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e insumos hospitalares de interesse da administração pública municipal, para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA. Homologar o objeto da licitação em favor da empresa: SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.258.066/0001-30, Vencedor do LOTE 1 - MEDICAMENTOS - FARMACIA HOSPITALAR, com valor global de R$ 2.990.391,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS). Santa Rita - MA, 10 de março de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e insumos hospitalares de interesse da administração pública municipal, para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA. Homologar o objeto da licitação em favor da empresa: CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.956.557/0001-54, Vencedor do LOTE 2 - MEDICAMENTOS - FARMACIA BÁSICA, com valor global de R$ 1.249.865,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). Santa Rita - MA, 10 de março de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e insumos hospitalares de interesse da administração pública municipal, para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA. Homologar o objeto da licitação em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.277.138/0001-68, Vencedor dos LOTES: LOTE 3 - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, com valor global de R$ 2.603.555,80 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS); LOTE 4 - MATERIAL ONDONTOLOGICO, com valor global de R$ 483.447,50 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); LOTE 5 - MATERIAL/EQUIPAMENTO ONDONTOLOGICO, com valor global de R$ 359.201,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E UM REAIS); LOTE 6 - MATERIAL LABORATORIO, com valor global de R$ 644.338,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS). - AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO SANTA RITA - MA, 10 DE MARÇO DE 2023 Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo de expediente para atender as necessidades das secretarias da educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; secretaria de saúde; secretaria de assistência social; e secretaria de administração e finanças do município de Santa Rita - MA. Homologar o objeto da licitação em favor da empresa: G S COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 39.985.172/0001-05, com endereço Rua Rondônia, s/n, Angelim, CEP- 65063-300, São Luis - MA, representado por seu representante legal Sr. Giuvan Sá de Santana, portador do CPF nº 351.575.693-00, Vencedor do LOTE 02 - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com valor global de R$ 965.150,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA REIAS). Santa Rita - MA, 17 de março de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo de expediente para atender as necessidades das secretarias da educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; secretaria de saúde; secretaria de assistência social; e secretaria de administração e finanças do município de Santa Rita - MA. Homologar o objeto da licitação em favor da empresa: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: Nº 23.125.894/0001-41, com endereço na Avenida São Sebastião, nº 1542, Letra A, Sala 02, Cruzeiro do Anil, CEP: 65060-700, São Luis - MA, representado por seu representante legal Sr. Elenilson da Silva Lima, portador do CPF nº 015.121.435-29, Vencedor do LOTE 01 - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com valor global de R$ 2.127.849,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REIAS). Santa Rita - MA, 17 de março de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência social do Município. Homologar o objeto da licitação em favor da empresa: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: Nº 23.125.894/0001-41, com endereço na Avenida São Sebastião, nº 1542, Letra A, Sala 02, Cruzeiro do Anil, CEP: 65060-700, São Luis - MA, representado por seu representante legal Sr. Elenilson da Silva Lima, portador do CPF nº 015.121.435-29, Vencedor dos LOTES: LOTE 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com valor global de R$ 772.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL REIAS); LOTE 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com valor global de R$ 386.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), totalizando no valor global de R$ 1.158.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS). Santa Rita - MA, 17 de março de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência social do Município. Homologar o objeto da licitação em favor da empresa: G S COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 39.985.172/0001-05, com endereço Rua Rondônia, s/n, Angelim, CEP- 65063-300, São Luis - MA, representado por seu representante legal Sr. Giuvan Sá de Santana, portador do CPF nº 351.575.693-00, Vencedor do LOTE 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com valor global de R$ 560.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REIAS). Santa Rita - MA, 17 de março de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 30/03/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto é o registro de preços, visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP, composição básica: propano e butano (gás de cozinha), botijão 13,0 quilogramas, (recarga e vasilhame), pelo período de 12(doze) meses, de interesse de diversas secretarias do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Santo Antônio dos Lopes - MA, 16 de março de 2023. HERNANE LOPES ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 10/2022 OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria especializada para prestação de serviços de ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais e administrativa a revisão ou incremento de repasses de royalties em face da agencia nacional do petróleo e gás natural e biocombustíveis ANP e união federal . CONTRATADA: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 22.964.948/0001-08, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses São Domingos do Maranhão - (MA), 23 de fevereiro de 2023 CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças;