DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 17 de março de 2023. GOTARDO TIBÉRE COSTA Pregoeiro. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 SEMTUR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público aos interessados que o prazo para entrega da documentação referente ao credenciamento em epígrafe, que versa sobre o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas (MEI) para prestação de serviços na área de esporte e lazer no município de São José de Ribamar - MA fica prorrogado até o dia 05/04/2023, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 17 de março de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Turilândia/MA. Motivo: em virtude de não ter sido publicado em jornal de grande circulação. Avisamos que o referido Pregão, com data de abertura marcado para o Dia 24/03/2023 as 09:00 hs, fica remarcado para o dia 31/03/2023 as 09:00 hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para Prestação de serviços de fornecimento de link de internet para as Secretarias Municipais de Turilândia/MA. Motivo: em virtude de não ter sido publicado em jornal de grande circulação. Avisamos que o referido Pregão, com data de abertura marcado para o Dia 24/03/2023 as 14:30 hs, fica remarcado para o dia 31/03/2023 as 14:30 hs. Turilândia - MA, 16 de março de 2023. CLEMENTINA DE JESUS PINHEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 205/2021, exarada pelo Gabinete do Prefeito, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo Nº 006/2023, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023, objetivando o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para licenciamento de uma solução tecnológica por meio de uma aplicação móvel que funcione com ou sem internet e que sincronize os dados com um Sistema de Informação de Gestão Escolar, possuindo IA - Inteligência Artificial, Módulo Interativo de Minigames e Transporte Escolar, incluindo ainda: capacitação, instalação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e suas unidades educacionais, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à empresa: 1- INFATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 02.206.643/0004- 64, no valor global de R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais). Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Viana/MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal Nº 8.666/93 e ulteriores alterações. Viana/MA, 10 de março de 2023 KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE VIANA/ MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA situada na Praça Ozimo de Carvalho, n° 141, Centro, Viana/MA, CEP: 65.215-000, neste ato representado pela, Sra. CLEICY MACHADO NUNES, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023 objetivando a Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para licenciamento de uma solução tecnológica por meio de uma aplicação móvel que funcione com ou sem internet e que sincronize os dados com um Sistema de Informação de Gestão Escolar, possuindo IA - Inteligência Artificial, Módulo Interativo de Minigames e Transporte Escolar, incluindo ainda: capacitação, instalação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e suas unidades educacionais, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: 1- INFATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 02.206.643/0004-64, no valor global de R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais). Dê- se ciência e publique- se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Viana/ MA, 15 de março de 2023 CLEICY MACHADO NUNES Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Inexigibilidade - /Credenciamento N.º 001/2023 A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 torna público que realizará a licitação caracterizada a seguir: Modalidade: Inexigibilidade - Chamamento Público/Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Chamamento público para seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentar junto à Caixa Econômica Fe d e r a l proposta para elaboração de projetos e construção de no mínimo 213 (duzentos e treze) unidades habitacionais residenciais de interesse social no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela ou do que vier a substitui-lo - PCVA. Data de abertura: 30/03/2023. Hora de entrega dos envelopes / credenciamento: às 09:00 horas (Horário de MT); e hora de início da sessão - abertura dos envelopes: às 09:15 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT. Localizada na Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50. Canteiro Central. Retirada do edital na Prefeitura de Alta Floresta, ou através do site www.altafloresta.mt.gov.br, clique no ícone Portal Transparência e depois no link Licitações, informações pelo telefone (66) 3512-3112/3115 ou Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT. Alta Floresta/MT, 17 de março de 2023. ADRIANE FARIAS CARVALHO MARIOTTI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: Aquisição de carriola 150L, para auxiliar na manutenção dos pátios das Escolas Municipal em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Educação. Fornecedor: MORON & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.882.138/0001-24. VALOR TOTAL: R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais, e sessenta centavos), Fundamento Legal: Art. 75, II - Lei Federal nº 14.133/2021. Araputanga-MT, 16 de março de 2023 ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Cravação de Estaca de Madeira para Pontes no Município, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 31 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected] Araputanga/ MT, 16 de março de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Hidrômetros, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smae), alterando o item 13 do Termo de Referência, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 31 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected] Araputanga/ MT, 17 de março de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 38/2021 OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos da rede de iluminação publica, bem como nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: A.B DE SOUSA NETO, CNPJ: 35.651.180/0001 - 56, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses São Domingos do Maranhão - (MA), 18 de fevereiro de 2022 CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças.