DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000183 183 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/PMBG-MT A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento de quem possa interessar, que a licitação na Modalidade Tomada de Preço nº. 003/2023, realizada no dia 15/03/2023 às 13:30mim, horário de Brasília, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada, para Conclusão da Execução da Obra de Ampliação e Duplicação da Via de Acesso à Serra do Roncador - Distrito de Vale dos Sonhos, através do Contrato de Repasse nº 0859546/2017/SUDECO/CAIXA, conforme anexos do Edital e Planilhas de Engenharia. Foi declarada DESERTA pela CPL, face a ausência de interessados no certame. THAÍS CRISTINA M. MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº01/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o resultado da realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para Revitalização da Praça Municipal Duque de Caxias, no município de Cáceres - MT, localizada à Rua Comandante Balduíno, Centro Histórico de Cáceres, com área total de 3.764,23 m², no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa do Valor: R$ 852.698,20 (Recursos do Convenio) e R$ 127.468,69 (Recurso da contrapartida do Convenio), totalizando R$ 980.166,89 - Convênio 1554-2021 entre a Prefeitura de Cáceres-MT e o Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e logística - SINFRA/MT. Realização: 16 de março de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT RESULTADO: Considerando que as empresas credenciadas na licitação foram inabilitadas e as mesmas manifestaram pela não intenção em recursos, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a licitação FRACASSADA. Fica, então, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78200-000 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/ Prefeitura de Cáceres, 17 de março de 2023 ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 009/2023; TIPO: Menor Preço POR ITEM; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL-CAPS, CONTROLADOS E INJETÁVEIS PARA O PRONTO ATENDIMENTO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DE COLIDER/MT. Sessão de abertura dia 04/04/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 17 de março de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu representante legal, torna público o segundo termo aditivo ao contrato de financiamento nº 0532644-40, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o(a) município de Colíder-MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 084/2021 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CONQUISTA DOESTE - CONTRATO DE REPASSE 893458/2019 - MAPA. OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E E X EC U Ç ÃO BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento legal no artigo 57 da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE - CNPJ nº 04.219.688/0001-56. CONTRATADA: OESTE CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ nº 04.746.603/0001-98. PRAZO: Vencimento do Termo de Contrato passa a ser em 27/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023/PMC Processo Administrativo nº 077.784/2022. Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GEL LUBRIFICANTE ÍNTIMO), PARA ATENDER O PROGRAMA IST/AIDS DA COORDENADORIA DST/AIDS/CER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2023 às 10:00 h (Dez horas) Horário de Brasília - DF. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.licitacoes- e.com.br (Banco do Brasil). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156/6252 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá, 17 de março de 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, torna público que ás 09:00 horas do dia 04 de Abril de 2023, serão recebidos as Proposta de preços e os documentos de Habilitação dos interessados para a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, EXECUÇÃO DE PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO DA ROD. 240 NO TRECHO - IFMT COM ENTRONCAMENTO BR-364 EM DIAMANTINO-MT. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo de Diamantino, durante o horário de expediente e também estará disponível no site www.diamantino.mt.gov.br Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336- 6400/6423. Diamantino-MT, 17 de Março de 2023. NICHOLAS DA COSTA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 279/2022 de 04 de novembro de 2022, torna público que realizará nova sessão presencial, para abertura das Propostas de Preços, referente à TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023, a ser realizada no dia 24 de Março de 2023, às 08:00 min. na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaciara, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COSNTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ESCOLA MILTON NO MUNICIPIO DE JACIARA-MT, CONVENIO N° 915261/2021/SUDAM", nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações posteriores. Informações: tel. (0**66) 3461 7925. Jaciara-MT, 17 de Março de 2023 JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL OGLIO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Adm: Nº 003/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para implantação de Laboratório de Informática na Escola Municipal do Campo São Bento de acordo com Convênio nº 1.055/2022 firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT e o Município de Luciara-MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 19.718,00 (dezenove mil e setecentos e dezoito reais). 1. DK INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ 48.373.392/0001-60 com o Item: 1 no valor total de R$ 13.440,00 (treze mil e quatrocentos e quarenta reais). 2. WEB TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ 47.400.801/0001- 08, com o Item: 2 no valor total de R$ 2.720,00 (dois mil e setecentos e vinte reais). 3. VM COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 47.136.740/0001-13. Com o Item: 3 no valor total de R$ 3.558,00 (três mil e quinhentos e cinquenta e oito reais). LUCIARA - MT, 10 de março de 2023 STEFFANY GALVÃO BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe da pregoeira, comunica a todos os interessados que realizará no próximo dia 03 de abril de 2023 às 14h30min (Horário de Brasília/DF) por meio do site www.bllcompras.org.br o "PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FÓRMULAS, LEITES, SUPLEMENTOS E ALIMENTOS NUTRICIONAIS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ". A inserção das propostas será até as 13:00 horas do dia 03/04/2023 (Horário de Brasília/DF). Maiores informações através do Edital nº. 033/2023, que estará disponível no site http://www.matupa.mt.gov.br/Administracao/Portais/ e www.bllcompras.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min. Matupá - MT, 16 de março de 2023. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Objeto: "CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL PARA TRANSBORDO, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES, USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS ARBÓREOS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DE LIMPA FOSSA, ATIVIDADES LIGADAS AO SANEAMENTO DE NOVA MUTUM - MT, PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE OPERACIONAL". O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum através da Comissão Especial de Licitação para o processamento da Concorrência visando a Parceria Público-Privada (PPP), torna público a todos os interessados que, em virtude de Impugnação apresentada, PRORROGARÁ a data de abertura do processo licitatório, para que, em tempo hábil, sejam feitas as avaliações e futura tomada de decisão sobre os apontamentos feitos pela empresa impugnante. Assim, o certame acima, cuja data de abertura de documentos habilitatórios e de Propostas Comerciais, estava marcada para o dia 20 de março de 2023, às 08:00h, horário local, no SAAE, Av. Mutum, nº 919 W, Centro, Nova Mutum- MT, fica PRORROGADO para a data de 23 de março de 2023, mantendo-se o horário de 08:00 hs (horário local). Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone 065 - 3308-1547 ou pelos e-mail [email protected] ou [email protected]. Nova Mutum- MT, 17 de março de 2023. MARCIO LUIZ CARNOSKI Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.039/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial no Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, os Decretos Federais nº 7.892/2013, n° 8.250/2014 e nº. 8.538/2015, os Decretos Municipais nº 1.392/2008, 1.729/2010 e nº. 3.259/2018 e subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção, limpeza e reposição de gás, troca de sensor, troca de capacitador, em aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia 30/03/2023, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 17 de março de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR